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Recentemente, começou a ser conhecida jurisprudência que veio a considerar a data da cessação de um contrato coletivo de trabalho por caducidade no momento da publicação do respetivo aviso no Boletim de Trabalho e Emprego. Ler mais
Ora, considerando a especificidade da greve ao serviço de avaliações dos alunos e até tendo em conta que este período de avaliações coincide, pelo menos parcialmente com período de aulas e/ou outras actividades para a muitos docentes, importa clarificar o impacto dos períodos de greve, nomeadamente nos salários dos docentes.
Na sua intenção de destruir a Caixa Geral de Aposentações (CGA) e de, tal como em relação aos trabalhadores no ativo, reduzir e empobrecer os aposentados e reformados, o governo e os partidos que o apoiam – PSD e CDS – têm-se desdobrado em mentiras...
Nesta sessão teremos connosco Ribeiro Cardoso que nos irá falar do seu livro “25 de novembro e os media estatizados - uma história por contar” - “O 25 de Novembro de 1975 ainda tem muito para e por contar, pois o que ficou na nossa memória coletiva pouco tem a ver com o que se passou na realidade..."
Boa tarde a todos. Uma saudação a todas e a todos os camaradas presentes. Ler mais
Manifestação dos trabalhadores da Administração Pública
O jornal Público de ontem, 16 de Fevereiro, num texto de Patrícia Carvalho, noticiava que a solução encontrada para os exames nacionais no ano passado, quando o processo foi adaptado para responder às especificidades trazidas pela pandemia, deverá manter-se no essencial, mas com pequenas alterações. Ler mais
Francisco Martins da Silva
No ano de 2015, irá decorrer o concurso interno intercalar com algumas alterações relativamente ao anterior. A este concurso podem concorrer, para mudar de quadro, todos os professores de Quadro de Agrupamento ou de Escola não Agrupada (QA), bem como os docentes dos Quadros de Zona Pedagógica (QZP).
Que as coisas andam todas ligadas, já poucos? têm dúvidas. E, neste caso, não estou a falar das "coisas dos chalupas".
Vamos ver:
Será que o processo de Municipalização em curso tem alguma coisa a ver com a quantidade de Diretores de Escola que se candidatam a estas eleições autárquicas? Ler mais
Ricardo Furtado
A FENPROF promoveu um plenário online, em 23 de outubro, para informar os professores sobre as propostas do MECI para a revisão do Estatuto da Carreira Docente e também as que apresentou, assim como sobre os esclarecimentos da administração educativa relativamente à recuperação do tempo de serviço. Ler mais
Nas comemorações dos 50 anos do 25 de Abril, é absolutamente necessário não esquecer a ação convergente, e tantas vezes solidária, dos movimentos que em Portugal lutavam contra o fascismo e contra a guerra colonial, com a ação dos movimentos de libertação e das mulheres que, nos países colonizados, lutavam pela sua independência. Ler mais
A entrada é livre mediante inscrição através o formulário que consta no site - https://forms.gle/HYuq7hZiWKoqnQjk8
Se desejar mais informações, contacte por favor por email: congressomulherescolonialismo@gmail.com
Por força das Leis n.º 53-B/2006, nº 52/2007 e legislação subsequente, a atualização das pensões de aposentação é, claramente, injusta ao instituir que estas não são aumentadas no ano da reforma/aposentação, e também no ano seguinte, o que causa uma perda de poder de compra a todos os pensionistas. Ler mais
O momento político e social que estamos a atravessar obriga-nos, a todos nós, a uma insistente intervenção cívica (...) No dia 19 de Março – sábado próximo –, uma semana apenas após as manifestações do dia 12, vamos viver mais um desses momentos de ampla contestação e de denúncia das injustiças
(Público on line, 18 de março)
Lemos este título e questionamo-nos: mas essa conciliação não devia ser um direito e talvez mesmo um dever? Prescindir deles não será tornarmo-nos infelizes?
Pois é. Mais um sinal da selva em que o neoliberalismo tornou a legislação laboral, facilitando de tal modo os despedimentos que o medo do desemprego se vai acentuando, levando a por em causa até o direito à família e a “ignorar “os direitos legalmente estabelecidos… Mas o nosso patronato ainda acha pouco, continua a vociferar que quer mais uma “reforma estrutural” da legislação, ou seja, torna-la a selva absoluta. Não deixaremos!
António Avelãs
Por norma, quando uma equipa ministerial inicia funções, é hábito afirmar que, durante algum tempo, estará em “estado de graça” ou ser-lhe-á dado o “benefício da dúvida”. A atual equipa do MECI não passará por essas fases da governação, pois os seus principais elementos têm defendido posições que não permitem aquele estado ou tal benefício sobre como se posicionam em relação aos professores e à sua luta em defesa da profissão e da Escola Pública. Ler mais
O título desta nota é o “destaque” inserido no texto de Luis Reis Torgal na página 20 do Público de 22 de junho de 2020, com o título “Este mundo da (des)informação e dos falsos combates” História e memória”. A vandalização de estátuas não se inclui nesta forma autêntica de combater o racismo. Ler mais
António Avelãs
Perante a verificação de mais um atraso no processo de revisão do Estatuto da Carreira Docente (ECD) — concretamente, a anulação, por parte do MECI, da reunião negocial agendada para o dia 4 de fevereiro de 2026 —, a FENPROF, reunida em Secretariado Nacional esta quinta e sexta-feira, requereu, com caráter de urgência, o envio da proposta negocial da tutela relativa ao Tema 2 — habilitações para a docência, recrutamento e admissão — de modo a permitir a sua análise prévia.
Com o objetivo de minimizar o atraso já verificado num processo negocial que não pode continuar a arrastar-se no tempo, a FENPROF solicitou igualmente, com caráter de urgência, a convocação de uma reunião negocial, a realizar com a maior brevidade possível.
