As Escolas, a Municipalização e as Autárquicas

Que as coisas andam todas ligadas, já poucos? têm dúvidas. E, neste caso, não estou a falar das "coisas dos chalupas".

Vamos ver:

Será que o processo de Municipalização em curso tem alguma coisa a ver com a quantidade de Diretores de Escola que se candidatam a estas eleições autárquicas?

Será que os professores em falta, hoje, nas escolas de todo o país têm alguma coisa a ver com a futura Municipalização? Aliás, será que o fenómeno já terá começado, agravando-se, o ano lectivo passado?

Será que a propalada intenção governativa/ministerial de alterar o modelo do concurso de professores prevê, ou antecipa, uma maior intervenção Municipal na colocação dos docentes?

Poderão os autarcas, face ao novo quadro de atribuições educativas, interferir de forma significativa nos Quadros dos Professores das Escolas?

Será que a designada Autonomia Curricular, que poderá atingir 25% de todo o currículo, poderá vir a ser usada pelos municípios para atender às suas famintas clientelas político-partidárias?

Haverá algum interesse autárquico em reabilitar os modos de funcionamento dos famigerados Contratos de Associação? Tão apetecíveis, entre outras, para liberalizar a contratação de "colaboradores"?

Portugal é, como sabemos, um país de reduzida dimensão geográfica onde um Concurso Nacional de contratação e colocação de professores, justo e equitativo, se adequa perfeitamente às necessidades do nosso Sistema Educativo. Assim o governo central queira atender a todas as necessidades que existem no terreno.

Este concurso, que ainda assim tem permitido colocar os profissionais de educação que têm mantido o Ensino, apesar de todos os contratempos naturais e artificiais com que nos temos deparado ultimamente, pode e deve ser melhorado. Não pode nem deve é ser desvirtuado.

O processo de Municipalização em curso, a já anunciada intenção de alterar as regras do Concurso de Professores e o exacerbado interesse de alguns diretores de escola nestas eleições autárquicas não auguram nada de bom para o futuro da Educação em Portugal.

Ricardo Furtado