Comissão quer exames só para acesso ao superior. Perguntas obrigatórias aumentam

O jornal Público de ontem, 16 de Fevereiro, num texto de Patrícia Carvalho, noticiava que a solução encontrada para os exames nacionais no ano passado, quando o processo foi adaptado para responder às especificidades trazidas pela pandemia, deverá manter-se no essencial, mas com pequenas alterações. Continua o regime de perguntas obrigatórias e facultativas, mas a percentagem das primeiras vai crescer, segundo o Instituto de Avaliação Educativa (IAVE). A realização de exames para melhoria de nota também deverá ser possível, se for aceite a recomendação da Comissão Nacional de Acesso ao Ensino Superior (CNAES) nesse sentido.

A CNAES reuniu-se esta segunda-feira, para emitir parecer sobre a realização dos exames nacionais. “Entendemos que se devem realizar apenas os exames nacionais das disciplinas que são para acesso ao ensino superior, mas incluindo a possibilidade de melhoria de nota. E que a avaliação e aprovação do ensino secundário deve ser apenas com avaliação interna, como já foi seguido no ano passado”, disse ao PÚBLICO o presidente da CNAES, Fontaínhas Fernandes, após a reunião.

No fundo, sintetizou, recomenda-se que sejam mantidas “as orientações do ano passado, como sinal de estabilidade e confiança aos estudantes, e porque o processo correu de forma positiva, face aos condicionalismos existentes.” A CNAES especifica que deve ser permitida a realização de exames para melhorar notas de disciplinas, deixando nas mãos do Governo a forma como será definida a fórmula de cálculo a aplicar nesses casos.

Irão continuar as provas com perguntas obrigatórias e perguntas facultativas. No caso destas últimas, os alunos podem ou não responder às questões, mas se o fizerem, só serão contabilizadas as melhores respostas (numa percentagem a determinar).

No ano passado, quando surgiram as alterações aos exames nacionais, os exames já estavam feitos, o que obrigou a uma adaptação, em vez da elaboração de uma prova de raiz. O resultado foram notas mais elevadas, com os estudantes a deixarem de fora as questões mais difíceis. O presidente do IAVE, Luís Pereira dos Santos, Já dissera ao Público que iriam procurar uma solução “mais equilibrada” para as provas deste ano, e a forma de o conseguir está definida.

“As provas do ano passado já estavam praticamente terminadas quando introduzimos as alterações. Detectámos algumas questões que não funcionaram tão bem. Apesar de já estarmos a prever um aumento das médias, como é óbvio, percebemos que tínhamos de fazer alguns ajustamentos, nomeadamente os itens obrigatórios terem a capacidade de abarcar uma amostra do currículo representativa. Essa era a nossa grande preocupação”, diz o responsável do IAVE.

A melhor forma de o conseguir, explica, é aumentando, na generalidade, o número de questões obrigatórias. 

E para os estudantes, o presidente do IAVE deixa uma garantia de tranquilidade: “Os exames vão ser muito idênticos, em termos de construção dos itens e da sua estrutura ao que tem sido feito nos últimos anos. O grau de complexidade está equilibrado da mesma forma, não há nada de muito diferente. Os estudantes têm de estar descansados neste aspecto, porque vão fazer um exame como sempre fizeram.”

O calendário é que será um pouco diferente do habitual. A primeira fase dos exames nacionais do ensino secundário decorre entre 2 e 16 de Julho (resultados afixados a 2 de Agosto) e a segunda fase entre 1 e 7 de Setembro (resultados a 16 de Setembro). Já as provas finais do 9.º ano irão acontecer entre 28 de Junho e 2 de Julho (1.ª fase) e entre 21 e 23 de Julho (2.ª fase).

No que diz respeito às provas de aferição, foram canceladas as de Expressão Artística e de Educação Física, ambas no 2.º ano.

Neste caso, o calendário definido diz-nos que as provas de aferição para o 2.º, 5.º e 8.º ano se realizam entre 14 e 21 de Junho. A componente oral da prova de Inglês do 5.º ano decorrerá entre 27 de Maio e 9 de Junho.

Francisco Martins da Silva