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Prossegue a revisão do ECD em ritmo "conta-gotas"; FENPROF reúne no ministério no dia 26, às 18:30 horas.

A reunião prevista para se realizar em 21 de fevereiro foi adiada para 26, quarta-feira, e a FENPROF reunirá nesse dia, pelas 18:30 horas, com a tutela. O objetivo será prosseguir com a negociação do capítulo sobre mobilidades, em especial o regime de Mobilidade por Doença que os responsáveis do MECI insistem que mantenha o formato de concurso, o que merece o desacordo da FENPROF, como consta do Parecer enviado ao ministério. Ler mais

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Conversa com o Professor Luís Farinha | 10 de abril | 15h30 | sede SPGL

No âmbito das comemorações dos 50 anos do 25 de Abril e do SPGL, o Departamento de Professores e Educadores Aposentadosos realizará no dia 10 de abril, às 15h30, na sede do SPGL, uma Conversa com o Prof. Luís Farinha (ex-diretor do Museu do Aljube - Resistência e Liberdade, escritor e investigador) que nos irá apresentar a obra da URAP «Lutaram pela Liberdade - Uma História da Resistência à ditadura fascista no Concelho de Mafra (1926-1974)». Ler mais

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Escolas Portuguesas no Estrangeiro da rede pública | FENPROF aguarda alterações do MECI à proposta de diploma

A FENPROF reuniu com o Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI), esta quarta-feira, para a negociação do decreto-lei que estabelece a aplicação das garantias previstas nos diplomas legais de criação das escolas portuguesas no estrangeiro da rede pública do Ministério da Educação, Ciência e Inovação a todos os docentes que se desloquem de Portugal para o exercício de funções nas referidas escolas. Ler mais

Declarações do Secretário-geral da FENPROF no final

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15.º Congresso Nacional elege Francisco Gonçalves e José Feliciano Costa Secretários-Gerais da FENPROF e órgãos propostos pelo Secretariado Nacional e os sete sindicatos da FENPROF

Programa de Ação, apresentado pelo Secretariado Nacional e pelos sete sindicatos da FENPROF foi aprovado por unanimidade esta manhã. Igualmente aprovada, por unanimidade e na generalidade, foi a resolução sobre Ação Reivindicativa apresentada pelo SN da FENPROF.

No final da manhã deste sábado, foram também conhecidos os resultados das eleições para os órgãos da FENPROF, tendo sido eleitas por larga maioria as listas para o Conselho Nacional, órgão deliberativo máximo entre congressos, e para o Conselho de Jurisdição também apresentadas pelo Secretariado Nacional e os sete sindicatos da FENPROF.

Os novos secretários-gerais da FENPROF, Francisco Gonçalves e José Feliciano Costa, estão eleitos pelo 15.º Congresso.

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SABSEG/GENERALI TRANQUILIDADE

Acordo com a Seguradoras Unidas S.A. (TRANQUILIDADE), através da SABSEG Corretor de Seguros, que possibilita o acesso dos associados e dos seus familiares diretos a duas modalidades de seguros de saúde com condições favoráveis, na relação entre o custo e o benefício.

As informações e a inscrição neste seguro podem ser tratadas através dos Tels. 213819100/213819140 ou diretamente com a SABSEG - http://www.sabseg.com/spgl – Linha Verde: 800 202 675 (dias úteis das 10h00 às 13h00 e das 14h00 às 18h00) – Tel: 217513300 – E-mail: spgl@sabseg.pt, nestes casos identificando-se como associados.

Este seguro, apoiado numa ampla e diversificada gama de especialidades e serviços médicos, contribui para que exista um complemento eficaz ao serviço público e acesso a cuidados de saúde, de uma forma célere, prática e económica, capaz de permitir aos associados do SPGL e aos seus familiares, com ou sem direito à ADSE, fazer face a despesas médicas regulares ou inesperadas, facilitando o acesso a cuidados médicos especializados e alargando o leque de alternativas disponíveis nos mais variados domínios da medicina.  

Quadro resumo 2025/2026

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CGA

O próximo governo e a Assembleia da República que o sustentará terão de resolver politicamente o problema da manutenção da inscrição na CGA dos trabalhadores da Administração Pública, com vínculo contratual com o Estado antes de 1 de janeiro de 2006, adensado pelo imbróglio jurídico criado pela Lei n.º 45/2024, de 27 de dezembro. Ler mais

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A escola, José Feliciano Costa (SG FENPROF), Correio da Manhã, 24 de junho de 2025

As escolas de Ferrado funcionaram nas aldeias rurais da vizinha Galiza, durante muitos anos, começaram no século XIII e perduraram até ao fim do franquismo. O ensino era ministrado por um professor pouco qualificado, normalmente uma anciã da aldeia, na sua própria casa, ou um viajante sem recursos e limitavam-se a ensinar o básico: ler, escrever e contar. Ler mais

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Ensino Superior e Investigação | O Programa do Governo aponta à mercantilização do conhecimento

O Programa do Governo para o Ensino Superior e Investigação é uma lista de promessas vagas que acelera políticas em curso e aprofunda transformações no sector. A revisão do RJIES continua a pôr em causa a democracia das instituições (na eleição de reitores e Conselho Geral), podendo até vir a alterar a Lei de Bases de Financiamento do Ensino Superior. Como temos vindo a alertar, as revisões dos Estatutos da Carreira Docente Universitária e Politécnica (ECDU e ECDESP) são importantes, mas a proposta de um “Estatuto da Carreira Única com perfis diferenciados” surge após a aprovação do Estatuto da Carreira de Investigação, gerando dúvidas sobre os reais objetivos do executivo. Ler mais

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Plenário Nacional online: "A reforma da legislação laboral proposta pelo governo AD: quais as implicações no ensino privado?"

O Código do Trabalho, publicado pela primeira vez em 2003, foi anunciado pelo Governo PSD da época com o propósito de também reforçar a negociação coletiva e promover o diálogo social. Contudo, ao longo dos anos tem acontecido o contrário. A sua aplicação tem facilitado despedimentos, aumentado a precariedade, piorado as condições de organização do tempo de trabalho e desvalorizado a contratação coletiva, nomeadamente através da caducidade das convenções coletivas e da eliminação do princípio do tratamento mais favorável ao trabalhador. Ler mais

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Intervenção do SPGL sobre o calendário escolar no concelho de Sintra

O SPGL tomou conhecimento do calendário escolar aprovado em alguns agrupamentos do concelho de Sintra alegadamente por indicação da autarquia e, não se compreende por que motivo a educação pré-escolar e o 1.º ciclo dispõem apenas de dois dias para proceder às avaliações intercalares de novembro, enquanto os restantes níveis de ensino dispõem de três dias. 

Foi com a intervenção do SPGL que tal discriminação não vai ocorrer, devendo os agrupamentos retificar o calendário escolar que foi indevidamente aprovado com argumentação ilegal.

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Na morte de António Borges Coelho

António Borges Coelho morreu hoje, dia 17 de outubro de 2025

Fez da vida uma permanente luta pela liberdade, paga com anos nas prisões do fascismo, na proibição, pela ditadura, de ensinar em escolas públicas, mas também por uma visão da história - traduzida em vários volumes de uma História de Portugal – sublinhando papel e o lugar do povo anónimo na construção do país. Ler mais