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Professores contratados: aceitação, apresentação e rescisão do contrato

Tendo havido várias dúvidas sobre a questão da aceitação ou não de horários, na perspetiva de conseguir uma oferta de emprego docente melhor, importa esclarecer algumas informações, tendo sempre por base o Decreto-Lei nº 132, de 27 de junho. A colocação dos docentes contratados, de acordo com a Legislação em vigor (DL 132/2012) decorre em três fases:

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O país precisa de um ministério que seja da Educação

“O nosso país precisa de um ministério que seja da Educação. Num momento em que a educação está tão desprotegida, mais as pessoas esperam ter uma equipa ministerial que proteja a educação. Não sendo assim, o melhor que tem a fazer é demitir-se”. Palavras de Mário Nogueira à saída da reunião entre o MEC e a FENPROF, dia 22 de Março. Veja o vídeo com declarações de Mário Nogueira no final da reunião (vídeo de Paulo Machado)

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Exposição - celebrações sobre o centenário do nascimento de Álvaro Cunhal

Se é certo que uma vida tão intensamente vivida como foi a de Álvaro Cunhal não é passível de ser resumida, a grande exposição «Vida, Pensamento e Luta: exemplo que se projecta na actualidade e no futuro», que abriu as portas na tarde de sábado, 27, na Sala do Risco do Pátio da Galé, na Rua do Arsenal, junto ao Terreiro do Paço...

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TAF DO PORTO DECRETOU PROVIDÊNCIA CAUTELAR E A “PACC” ESTÁ SUSPENSA

A decisão do Tribunal Administrativo e Fiscal (TAF) do Porto não deixa margem para dúvidas: “ Nestes termos, e pelas razões vindas de aduzir, julgo a presente providência cautelar procedente e, em consequência, determino a suspensão da eficácia do despacho n.º 14293-A/2013 do Ministro da Educação e Ciência, publicado no Diário da República n.º 214, suplemento, 2.ª série, de 5 de Novembro de 2013 e intimo a entidade requerida a abster-se de praticar qualquer acto conducente à realização da prova de avaliação de conhecimentos”.

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Provedoria de Justiça reforça posições que a FENPROF defendeu junto do MEC

Contagem do tempo de serviço (artigo 103º do ECD) para efeitos de concurso dos períodos em que os docentes faltaram por doença

Integração no escalão da carreira a que têm direito dos docentes que vincularam através dos concursos externos extraordinários de 2013 e 2014D

Dispensa da realização do período probatório

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O “não” italiano ainda não fez disparar os juros das dívidas

Entre os destaques das “Notícias ao Minuto” da manhã de 6 de dezembro sobressai: “Dívida portuguesa respira fundo depois das subidas de segunda-feira”. Explica o texto que, para já, não se confirmam os receios antecipados pela vitória do “não” no referendo italiano, cujo resultado levou à demissão do primeiro-ministro Renzi.

Como português, fico um pouco mais aliviado hojeLer mais

António Avelãs

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Persistência, pressão e luta resolvem situação dos professores dos Conservatórios

Perante a pressão exercida, persistentemente, pela FENPROF, designadamente através da colocação do problema em duas reuniões com a SEAE e o envio de dois ofícios, o Ministério da Educação corrigiu um erro da administração educativa que punha em causa o direito dos docentes contratados dos conservatórios de música e de dança de verem os efeitos da sua colocação produzidos a partir de 1 de setembro. Ler mais

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A justiça que não queremos ter

Vários são os órgãos de comunicação social que referem o (inqualificável) acórdão de um juiz desembargador  (e de uma  juíza) “naturalizando” a agressão (e bem violenta que esta foi, mas a intensidade aqui não interessa) de um marido e de um ex-amante a uma mulher acusada de ter mantido relações extraconjugais (também chamado “adultério…). Ler mais

António Avelãs

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Organização do Ano Letivo (OAL): questões essenciais foram adiadas

Na reunião de dia 6 de junho entre a FENPROF e o M.E. sobre a organização do ano letivo 2018/2019, e tendo como referência a proposta enviada pelo ministério, a FENPROF insistiu na necessidade de clarificar inequivocamente quais as atividades que devem ser incluídas na componente letiva ou não letiva, de modo a pôr termo ao abuso de muitos diretores de incluírem indiscriminadamente atividades com alunos na componente não letiva de estabelecimento. Ler mais