Aposentação dos docentes do 1º Ciclo
Governo não cumpre compromisso negocial e docentes, que deveriam poder aposentar-se até 2010, são obrigados a trabalhar mais 13 anos.
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Sobre o despedimento de bolseiros de Gestão de C&T
O cancelamento dos contratos de dois Bolseiros de Gestão de Ciência e Tecnologia (BGCTs) pela FCT é extremamente preocupante e demonstra a enorme importância do combate à precariedade
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FENPROF promove Abaixo-Assinado contra o regime de vagas na progressão na carreira
A FENPROF promove, a partir de hoje, um Abaixo-Assinado contra o mecanismo administrativo que, em dois anos, fez aumentar em 278% o número de docentes impedidos de progredir a dois escalões da carreira, com 577 a ficarem retidos já pelo segundo ano consecutivo e a perderem esse tempo de serviço, em cima do que já lhes foi apagado pelo governo. Ler mais
Menos recursos, igual a mais exclusão
Neste início de ano letivo, os contatos realizados com diversos AE na região Oeste, mostram uma realidade onde se acentuam dificuldades no apoio e na inclusão. Ler mais
CGA | Decisões judiciais confirmam direito dos docentes à reintegração e não aplicam Lei n.º 45/2024, considerando-a inconstitucional
A FENPROF saúda as recentes decisões judiciais que vêm dar razão aos docentes que requereram a reintegração na Caixa Geral de Aposentações (CGA), contrariando as disposições restritivas impostas pela Lei n.º 45/2024, de 27 de dezembro, que impôs uma alegada “interpretação autêntica” do artigo 2.º da Lei n.º 60/2005, para impedir as reinscrições na CGA. Estas decisões, que consideram a lei interpretativa inconstitucional, por violação do princípio da confiança, confirmam que, no caso, os professores foram indevidamente afastados do regime de proteção social para o qual contribuíram e que a sua reintegração é um direito que deve ser respeitado. Ler mais
Avaliação na carreira científica: Governo mantém SIADAP e remete processo para fase final
Realizou-se esta terça-feira, 7 de abril, nas instalações do Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI), mais uma reunião do processo negocial entre a FENPROF e o Governo no âmbito da criação do regulamento de avaliação do desempenho na carreira especial de investigação científica, previsto no n.º 7 do artigo 23.º do ECIC. Ler mais
Quase metade dos finalistas dos cursos profissionais em 2018 queriam seguir para o superior
Novo estudo sobre a Situação dos Estudantes à Saída do Ensino Secundário em 2017/2018 confirma diferenças de desempenho e de origem socioeconómica entre os alunos dos cursos científico-humanísticos e dos cursos profissionais.
Público, 17/06/2020
Francisco Martins da Silva
FAQ - A Greve é um direito. Não pode ser proibido ou limitado.
Em 2 de novembro não há serviços mínimos
Por vezes, procurando condicionar o direito à Greve, alguns serviços e/ou dirigentes da administração educativa, incluindo diretores/as, informam incorretamente os educadores e professores sobre os procedimentos a adotar em dia de Greve. Ler mais
FENPROF anuncia um plano de lutas extremamente duro
A luta dos professores associa preocupações com o emprego e condições de trabalho à qualidade do ensino, defesa da escola pública e garantia de um futuro melhor para crianças e jovens. Se, após a primeira fase de luta, os problemas não forem solucionados, a FENPROF considerará necessário continuar a lutar pois, em setembro, poderá já ser tarde.
Formar cidadãos que possam tomar conta do nosso planeta
“O grande objetivo de todos estes projetos é trabalhar em prol dos alunos, com vista a formar cidadãos conscientes, intervenientes, capazes de, no futuro, tomar conta do nosso planeta. E temos esperança de que isso aconteça”. Ler mais
Percurso e Provas de Aptidão Artística
A Escola Artística António Arroio é uma escola secundária pública, que, juntamente com a Escola Soares dos Reis, no Porto, tem formação de ensino artístico especializado nas artes visuais e dos audiovisuais.
Tomada de posição - Concursos internos: Definir prioridades; diversificar perfis; premiar dedicações
Com a publicação do DL n.º 112/2021, de 14 de dezembro, passam a poder candidatar-se a concursos internos todos os professores e investigadores com contrato por tempo indeterminado que se encontrem nas condições exigidas pelos respetivos estatutos de carreira, deixando de ser obrigatório haver mais do que um potencial candidato a cada concurso.
Deste modo, alargou-se substancialmente o número dos professores e investigadores, das categorias de base e intermédia das carreiras, que potencialmente poderão concorrer a estes concursos, desde que sejam abertos para as categorias intermédia e de topo, em todas as áreas científicas, e para os quais haja potenciais candidatos. Ler mais
Fracasso!
Sim, também pode ser o que melhor define a actuação deste governo nestes últimos tempos.
TAP, PRR, SNS, IVA Zero, Pacote Habitação, Níveis de pobreza, enfim….
Mas, em concreto, saliento a reunião entre os sindicatos e o governo Francês acerca da idade de Reforma que fracassou, assim como, por cá, fracassaram todas as reuniões entre os sindicatos dos professores e o ME, como aconteceu ainda ontem, e, a um nível mais global, têm tendência a fracassar todas as negociações que opõem os direitos dos trabalhadores aos interesses instalados e protegidos dos empregadores. Ler mais
Ricardo Furtado
Pais também querem que alunos do 1.º ciclo regressem às aulas presenciais na próxima semana
Na edição de ontem, 9 de Março, do jornal Público, Samuel Silva noticiou que a Confederação Nacional das Associações de Pais (Confap) defende que os alunos do 1.º ciclo do ensino básico devem regressar às escolas já na próxima segunda-feira, caso o Governo opte por iniciar o plano de desconfinamento no imediato. Ler mais
Francisco Martins da Silva
A TODAS AS CONSCIÊNCIAS DORIDAS, Domingos Lopes, in O Chocalho, 26/03/2022
Uma certeza me parece certa – as invasões, as ocupações e as mortes para os órgãos de comunicação social têm valores muito diferentes.
Para comprovar esta conclusão inicial parto do princípio universalmente aceite que as invasões e ocupações são totalmente condenáveis. (...)
Pacote Laboral - O plano inclinado do Governo
A negociação coletiva é um dos pilares do Direito do Trabalho português. A Constituição da República, no seu artigo 56.º, reconhece-lhe dignidade constitucional e o Código do Trabalho regula a forma como os sindicatos e as associações de empregadores podem transformar essa autonomia coletiva em normas jurídicas concretas. Ler mais
Plano + Aulas + Sucesso
Plano apresentado pelo MECI tem muito por esclarecer, tem muito por negociar e, principalmente, fica muito aquém das expectativas. O passado recente já deveria ter levado os decisores políticos a compreenderem que só há uma forma de resolver o problema da falta de professores: valorizar a profissão docente, tornando-a atrativa.
Despacho n.º 2836-A/2020 de 02/03
Ordena aos empregadores públicos a elaboração de um plano de contingência alinhado com as orientações emanadas pela Direção-Geral da Saúde, no âmbito da prevenção e controlo de infeção por novo Coronavírus (COVID-19)
Escola Informação Digital Nº 25, março 2020
Dossier: Literacia para os Media
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Precariedade docente
O problema da falta de docentes não é recente e só pode surpreender quem tem estado muito distraído ou quem tem preferido viver em negação em vez de reconhecer a situação problemática. Ler mais
Consulte resumo de Projetos de Lei/Resolução apresentados na AR