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No capítulo dedicado à vinculação do pessoal docente, o Estatuto da Carreira Docente regula, no seu artigo 31º, o regime jurídico do “Período probatório”. É, precisamente a esta matéria que é dedicada a presente rubrica do “Consultório Jurídico”.
O Conselho geral aprovou no dia 14 de julho o relatório sobre a Atividade Sindical e duas moções
Na sua edição de domingo, dia 9 de outubro de 2022 o Expresso num artigo de opinião de Luís Aguiar-Conraria, professor de economia da Universidade do Minho aborda a questão da mobilidade social e de seu motor por excelência, a escola pública.
Segundo este professor universitário: ”O ensino em Portugal mais parece um complô das classes dominantes para evitar a ascensão social dos mais pobres, transformando o elevador social que a escola devia ser num travão. Ler mais
Ana Cristina Gouveia
Como hoje, 16 de junho, o Corpus Christi nos deu um feriado, proponho para esta notícia do dia um texto um pouco mais longo. São extratos do editorial de Sandra Monteiro no Le Monde diplomatique - edição portuguesa deste mês. (Um jornal mensal de referência cuja leitura vivamente se recomenda). Ler mais.
António Avelãs
Atendendo ao PIB e ao fim do Procedimento por Défice Excessivo, mas também aos pagamentos antecipados ao FMI, ao crescimento do Emprego, ao maior equilíbrio da Balança Comercial e à diminuição dos Juros sobre os empréstimos do Estado, e apesar das Cativações e da crescente Dívida Externa, do aumento da instabilidade socio-laboral e da penosa situação financeira vivida na Saúde e na Educação, entre outros, o “nosso” Mário chegou, finalmente, à liderança do Eurogrupo.
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Ricardo Furtado
Com o ano letivo já encerrado para os alunos do 2.º e 3.º ciclos e do ensino secundário, os estabelecimentos da Educação Pré-Escolar e de 1.º Ciclo do Ensino Básico continuaram em funcionamento até ao final de junho. Uma opção que, tal como a FENPROF tem vindo a alertar, não tem qualquer justificação pedagógica, limitando-se a sobrecarregar as crianças e os docentes destes níveis de ensino com tempo excessivo de atividades letivas. Ler mais
Afinal, há dinheiro! Pagar mais aos juízes dá votos? A opinião pública aprova? Pagar mais aos juízes é uma promessa por cumprir? Perante caprichos como este, menos se percebe a obstinação contra o que é devido e prometido aos professores.
Francisco Martins da Silva
Chegou ao fim mais um ano letivo marcado pelo agravamento do flagelo da falta de professores, a qual afeta negativamente a vida de muitos dos nossos alunos. Ler mais
De repente, todos sabemos identificar no mapa da Ucrânia a localização de uma dúzia de cidades. Pelos piores motivos. A cidade de Mariupol que nós lemos com “o” aberto, mas que os ucranianos pronunciam com um “o” mudo, onde já não há nenhum jornalista, está de tal modo irreconhecível e devastada, que já a comparam a Guernica. Mas podíamos compará-la a outras cidades com nomes talvez esquecidos porque mais distantes como Grozny, Aleppo, faixa de Gaza, Hiroshima, Nagasaki … Ler mais
Almerinda Bento
Quem acompanha os desvarios da comunicação social americana versão Fox News e Newsmax como exemplos máximos da transformação de supostos órgãos de comunicação social em autênticas máquinas de propaganda política, diga-se, de forma totalmente assumida e, até, alardeada, não pode deixar de reparar nas semelhanças evidentes com alguns dos principais jornais e televisões portuguesas, muito em particular da CNN Portugal, da CM/CMTV e do Observador. Ler mais
João Correia
O "enterro" daquilo que erroneamente foi chamado "modelo de avaliação dos docentes" foi decretado ontem, 18 de Novembro, pelo Ministério da Educação.
Um texto de Maria P. S. Antunes, publicado no “Público” de 13/05/2013, e que aqui divulgamos como contributo para a discussão que se impõe sobre as alterações curriculares e pedagógicas em curso.
Abertos os concursos Interno e Externo destinados a educadores de infância e a professores dos ensinos básico e secundário que decorrem entre o dia 1 abril e as 23:59 horas (Portugal continental) de 13 de abril de 2026 (correspondendo a 8 dias úteis).
Como sempre, o SPGL está disponível para apoiar os sócios que necessitem da sua ajuda, quer através do telefone e do email, quer presencialmente.
Estudos internacionais evidenciam bons resultados conseguidos pelos alunos portugueses.
Nestas alturas há sempre quem, por pouco ou nada de positivo que tenha feito, se ponha em bicos de pés e se chegue à frente para colher os louros.(...) Ler mais
Manuel Micaelo
Às10 horas da manhã, na Escola Secundária Gil Vicente, o balanço da adesão à greve era de100% no caso dos funcionários auxiliares, cerca de 70% no dos funcionários administrativos e 63% no dos professores.
No dia 1 de março, as Jornadas Pedagógicas da DRL realizaram a sua primeira visita em 2024, uma visita ao teatro da Comuna para se assistir ao espetáculo “A Paixão Segundo o Teatro”, com João Mota, Maria Jorge, Miguel Sermão e Rogério Vale. Ler mais
Realizou-se em Portugal, pela primeira vez, o encontro internacional final do programa “O Cinema, Cem Anos de Juventude”. O encontro reuniu, na Cinemateca, entre 3 e 7 de junho, alunos dos ensinos básico e secundário de 50 escolas de 14 países de todo o mundo. Ler mais
Merece reflexão o texto de Rui Tavares na última página do Público de hoje, 22 de março. O título completo é União Europeia: “O barato sai caro” não é a única lição. O autor avança com a sustentada hipótese de a incapacidade de fornecimento da vacina AstraZeneca à União Europeia, por incumprimento do contratado, ser uma manobra económica assente na venda preferencial a países fora da UE (leia-se América e Reino Unido). Ler mais
António Avelãs
A FENPROF realizou uma conferência destinada a debater o Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior (RJIES), na passada sexta-feira dia 20 de janeiro. O RJIES entrou em vigor em 2007. De acordo com o seu artigo 185º, deveria ter sido avaliado passado cinco anos. Ler mais
No Espaço ABC - 20 de fevereiro, 15h30 - O meu livro quer outro livro: conversa com Helena Neves sobre “Mulheres na I Guerra Mundial: Mudança e Permanência”.
