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Plenário [online] de Professores e Educadores - 14 abril, 6.ª feira – 15:00 horas

O ME encerrou, sem acordo, o processo negocial relativo aos concursos para recrutamento e colocação de docentes; apresentou um Anteprojeto de Decreto-Lei sobre aspetos da carreira que não recupera um único dos 2393 dias que continuam por recuperar e também não elimina as vagas e as quotas que pervertem as regras de progressão; recebeu uma Recomendação da Provedoria de Justiça, sobre Mobilidade por Doença, mas falta saber se a acolherá e alterará, ainda este ano, o regime que impôs; continua a não querer negociar outros assuntos que são muito importantes para a vida profissional dos docentes e mesmo em relação aos que admite alguma alteração, apresenta propostas que ficam muito aquém do que seria justo e necessário. Ler mais

https://us06web.zoom.us/j/83049637799

Para te manteres atualizado/a sobre o desenvolvimento dos processos negociais e da luta consulta, com regularidade fenprof.pt

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Tertúlia | A investigação científica como função pública no Portugal neoliberal (Le Monde Diplomatique)

No próximo dia 27 de Outubro, às 18 horas, terá lugar na Sede do SPGL, a tertúlia «A investigação científica como função pública no Portugal neoliberal», com a participação de Ana Ferreira, Luís Monteiro, Nuno Peixinho, Sofia Lisboa e a moderação de Eugénia Pires (Le Monde diplomatique – edição portuguesa). Inscrições e mais informações

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Greves ao sobretrabalho, horas extraordinárias e componente não letiva de estabelecimento

Face à não resolução do grave problema de sobretrabalho a que os docentes estão sujeitos, a FENPROF e outras 8 organizações sindicais, decidiram convocar greves ao sobretrabalho, às horas extraordinárias e a todas as atividades integradas na componente não letiva de estabelecimento a partir de 12 de setembro, primeiro dia do ano letivo. Ler mais

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“Acelerador” põe travão nas progressões! Erros em plataforma das progressões poderão gerar novos atrasos

O SPGL e os sindicatos da FENPROF apelam aos professores que detetaram erros relativamente à sua situação na plataforma das progressões ("acelerador") que contactem o sindicato. Nesse contacto, os interessados deverão indicar o seu nome, número de utilizador e informação sintética sobre o erro detetado, para que se possa garantir, junto da DGAE, a sua correção e perceber se se tratam de erros técnicos da plataforma ou de outro tipo. Ler mais

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Escola Pública, conquista de Abril!

As intenções manifestadas no Programa do Governo quanto a uma gestão ainda menos democrática, ao aprofundamento da municipalização e da transferências de competências, uma nova alteração do modelo de concursos com base na ava-
liação, assim como do modelo de avaliação de desempenho docente, entre outras, são preocupantes quanto ao caminho que a Escola Pública terá nos próximos tempos. Ler mais

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“Passados 50 anos, que o passado esteja presente no nosso exemplo projetado no futuro”

Figura incontornável da luta sindical, dedicou-se com determinação e coragem à defesa dos direitos (de e) dos professores.  Sempre guiado por um profundo sentido de justiça, compromisso com a causa pública e o bem comum, a sua vida sindical foi marcada por uma capacidade única de inspirar colegas, fossem eles veteranos na luta ou recém-chegados ao movimento sindical. Ler mais

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22 de janeiro - Trabalhadores docentes das IPSS em greve, para reivindicar melhores condições de trabalho e a valorização das carreiras!

Ontem, realizou-se uma greve nacional dos trabalhadores das IPSS, que culminou num grande desfile, com concentração de dirigentes sindicais e trabalhadores (incluindo educadores de infância e professores) junto à sede da CNIS, para manifestarem o seu descontentamento face ao impasse na revisão do Contrato Coletivo de Trabalho (CCT) deste setor. O SPGL e outros sindicatos da FENPROF estiveram presentes para mais um momento de afirmação do movimento sindical! Ler mais

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FENPROF e MECI reunidos para discutir o Ensino Superior (RJIES) e a Investigação Científica (ECIC)

A FENPROF reuniu com a equipa do Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI) esta quarta-feira, 23 de julho, para tratar temas relacionados com o Ensino Superior e a Investigação Científica, designadamente a nova proposta do ministro Fernando Alexandre para rever o Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior (RJIES), que substitui a versão enviada em fevereiro à Assembleia da República e não discutida devido à queda do anterior governo, e a proposta governamental para a regulamentação prevista no Anexo III do novo Estatuto da Carreira de Investigação Científica (ECIC), que versa sobre os técnicos superiores doutorados. Ler mais

Declarações de Tiago Dias, coordenador do Departamento do Ensino Superior e Investigação

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Apoio educativo a grupos de alunos e coadjuvações têm de estar integrados na componente letiva do horário docente

Nota Informativa n.º 23/2025 da DGAE - Medicina do Trabalho, vem dar razão ao SPGL e sindicatos da FENPROF. O esclarecimento e reforço do enquadramento legal, presente nesta Nota Informativa assume particular importância para a elaboração dos horários dos docentes, garantindo desta forma a sua correta elaboração.

Importa ainda referir que o SPGL e a FENPROF há anos denunciam junto do Ministério da Educação abusos e incumprimento da lei neste âmbito, tentando combater os abusos de alguns Diretores(as)/Presidentes das CAP dos AE/EnA pelas vias legais ao nosso dispor e informando os professores de modo a que estes estejam conscientes dos seus direitos e não consintam abusos.

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O caminho deve ser outro: criação de uma rede pública de ensino artístico e valorização dos seus trabalhadores

Quando tantos, com responsabilidades, fazem-se de surpreendidos pelo «estado das coisas» junto de crianças e jovens ou o estado da Democracia no momento presente, talvez valesse a pena olhar para o estado da educação e da cultura, cujos direitos constitucionais, apesar do esforço e da dedicação dos seus trabalhadores, continuam por cumprir. Ler mais