Despacho n.º 7710-A/2020 de 05/08
Aprova o calendário de ações do concurso nacional de acesso e ingresso no ensino superior público para a matrícula e inscrição no ano letivo de 2020-2021
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Despacho n.º 11886-A/2020 de 03/12
Aprova as tabelas de retenção na fonte sobre rendimentos do trabalho dependente e pensões auferidas por titulares residentes no continente para vigorarem durante o ano de 2021
Despacho n.º 7673-B/2023 de 24/07
Aprova as alterações às tabelas de retenção na fonte sobre rendimentos do trabalho dependente e pensões auferidas por titulares residentes no continente para vigorarem durante o segundo semestre do ano de 2023
Há 46 mil alunos sem actividades extracurriculares por opção
É com este título no «Público» de 25 de Maio que temos conhecimento que este número representa cerca de 15% dos estudantes do 1º ciclo. São os próprios encarregados de educação que decidem pela não inscrição dos seus educandos, sendo que, segundo a CONFAP, essa decisão tem a ver com a falta de qualidade de algumas das ofertas. Ler mais
Almerinda Bento
Recuperação do tempo de serviço docente, mas muito lentamente!!
Foi reconhecida aos docentes a contabilização do tempo de serviço que esteve suspenso. O DL 48-B/2024 veio estabelecer a forma da sua recuperação. Para tal, criou uma plataforma gerida pelo IGFE de modo a centralizar a informação profissional e consequente cabimento prévio dos valores resultantes da aplicação do regime. Ler mais
MEC desrespeita até os professores com doenças graves não honrando compromissos que assumiu publicamente
Em 24 de agosto, o MEC comprometeu-se, perante a FENPROF, a afetar administrativamente a escolas os professores portadores de doenças graves que exigem tratamentos específicos, ...
12º Congresso da FENPROF: Porto, 29 e 30 de abril
O Ministério garante dispensa especial para os delegados (6ª feira, 29 de abril)
Veja aqui:
. Os temas e as propostas (publicados no JF de fevereiro)
. O modo de eleição dos delegados do SPGL
. Listas concorrentes
. Mesas de votação e horários de funcionamento
. Plenários de Eleição de Delegados (em atualização)
. Eleição dos Delegados Aposentados
Passeio Cultural “Conhecer Lisboa”
Na continuação das nossas atividades socioculturais vamos realizar no próximo dia 22 de fevereiro um passeio cultural no âmbito do projeto “Conhecer Lisboa”. Vamos fazer uma visita guiada ao Palácio do Marquês de Fronteira e aos seus maravilhosos jardins. Ler mais
Protesto dos docentes das escolas artísticas, junto ao ME - 29 de junho - 11h00
Há anos que os docentes das escolas artísticas António Arroio, em Lisboa, e Soares dos Reis, no Porto, lutam por estabilidade. Exigem o regime específico de concurso de recrutamento, bem como a realização do concurso de vinculação extraordinário que a Lei 46/2021, de 13 de julho, prevê.
Veja aqui a reportagem fotográfica
SPGL e Colégio Valsassina assinam acordo de empresa
Após a denúncia do Contrato Coletivo de Trabalho (CCT) celebrado entre a FENPROF e a CNEF (ex-AEP), por iniciativa da entidade patronal, foi celebrado um Contrato Coletivo de Trabalho (CCT) entre esta e a FNE. Trata-se de um contrato gravemente lesivo dos direitos e interesses dos docentes (nomeadamente no horário de trabalho e remunerações) e, por essa via, prejudicial para a qualidade do ensino e o prestígio das escolas particulares. Ler mais
Plenário nacional online sobre as condições de abertura do ano letivo 2025/26
O novo ano letivo arranca num contexto marcado por medidas governamentais que podem afetar profundamente a profissão docente, a Escola Pública e o próprio direito à Educação consagrado na Constituição da República. Mais do que nunca, é essencial estarmos atentos, unidos e mobilizados. Ler mais
Não passarão!
No último sábado, o jornal “Público” deu o devido destaque a um crime de ódio e discriminação racial ocorrido de madrugada em diversos estabelecimentos de ensino de Lisboa. A referida notícia tinha como título «Paredes de escolas secundárias e universidades em Lisboa vandalizadas com frases racistas». Ler mais
Almerinda Bento
Trump e os impostos
Segundo uma investigação do jornal New York Times, o Presidente norte-americano, Donald Trump, pagou apenas 750 dólares de imposto sobre o rendimento em 2016-2017. Não pagou também nenhum valor em 10 dos 15 anos anteriores a 2016, porque declarou mais perdas do que ganhos,... Ler mais
Joaquim Jorge Veiguinha
Dia Mundial do Professor
Para as organizações promotoras (UNESCO, UNICEF, OIT e Internacional da Educação), o Dia Mundial do Professor representa uma oportunidade para sublinhar a importância da profissão docente e a necessidade da sua dignificação, como condição essencial para a valorização da escola e da educação. Ler mais
Todos ao 1.º de Maio
A vida dos trabalhadores, dos jovens, dos reformados e da população em geral está difícil. Crescem as dificuldades para garantir uma vida digna, com salários e pensões insuficientes para cobrir os custos da habitação, alimentação e serviços essenciais, a que se juntam mais dificuldades para efectivar os direitos à saúde ou à educação.
Lisboa | Martins Moniz/Alameda | 14h30
Santarém | Lj. do Cidadão/Jardim da República | 10h30
Setúbal | Praça do Brasil - Coreto Luísa Todi | 15h00
PARTICIPA!
Quase 20 anos de rankings… resultados?
Este fim de semana voltaram os rankings das escolas. Variados, de acordo com os critérios usados para “classificar”. Passada a natural curiosidade de saber em que lugar ficou a escola x ou y, procuramos algumas análises e opiniões. De todos os textos lidos, dois ganham particular importância. Um tem o título desta “notícia do dia”. Autores: Gil Nata e Tiago Neves, página 15 do dossier do Público (sábado, 16 de fevereiro). Ler mais
António Avelãs
Greve Geral de 22 de março de 2012
A greve teve impacto nas escolas da área de Lisboa. Muitos docentes estiveram em greve e algumas escolas encerraram.
Reinscrição dos docentes na CGA
A FENPROF, uma vez mais, pressiona o governo para que resolva o problema da reinscrição dos docentes na CGA. Ler mais