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A Constituição da República Portuguesa (CRP) é muito clara: incumbe ao Estado “assegurar o ensino básico, universal obrigatório e gratuito (artigo 74, 2a). Para cumprir este imperativo os sucessivos governos desenvolveram uma rede de escolas públicas e, onde essa oferta fosse inexistente ou insuficiente contratualizou com colégios privados modos de assegurar a frequência de todas crianças em todo o país.
Se o PS estiver em condições de uma maioria absoluta, bastará a costela de esquerda do respectivo líder para conter a pressão dos “grandes empresários”? Ler mais
João Correia
A Confap declarou que está disposta a disciplinar os professores do setor público fazendo lobby pela expansão dos contratos de associação, ou seja, pela privatização do ensino. Ler mais
João Correia
Veja dados do SPGL (18 a 22 de junho) (25 a 29 de junho) (2 a 6 de julho) (9 a 11 de julho)
Hoje, na Assembleia da República, discute-se o modelo de gestão em vigor nas escolas públicas do ensino básico e secundário, implementado aquando da liderança do ME por Lurdes Rodrigues. Ler mais
Ricardo Furtado
Passou esta semana, de forma mais ou menos despercebida, a notícia da criação do Sindicato dos trabalhadores da Alphabet, empresa-mãe da gigantesca Google.
No meio de tantas notícias inadiáveis como a nova estirpe, a nova vaga a nova trapalhada de um ministro,... Ler mais
Ricardo Furtado
“Desautorizados, velhos, mal pagos e até ignorantes (basta ler o que escrevem em páginas na Internet). É este o retrato de muitos professores portugueses.” António José Vilela, Sábado, Pag.37 Ler mais
João Correia
Sirvo-me do título do artigo de reportagem de Nuno Ribeiro no jornal Público de hoje para fazer a minha breve Notícia do Dia. Em 48 anos de 25 de Abril, só em 2020 e neste ano de 2022 me limitei a ver o 25 de Abril a partir de casa. Em 2020 cantei a Grândola à janela, este ano a covid obrigou-me ao recolhimento! Ler mais
Almerinda Bento
FENPROF fez levantamento junto das direções de Agrupamentos de Escolas e Escolas não agrupadas apurando que, de uma forma geral, estas reclamam não do regime, mas da falta de recursos Ler mais
Os títulos de solidariedade para o Concerto dos 50 Anos do SPGL, com Júlio Resende Fado Jazz - Filhos da Revolução e Brigada Victor Jara, a realizar no próximo dia 5 de maio de 2024, a partir das 17 horas, no Fórum Lisboa, em Lisboa, estão disponíveis na sede ou em qualquer das delegações do SPGL.
Pode também solicitar reserva de bilhetes através de spgl@spgl.pt, indicando o número de títulos pretendido. Posteriormente, será enviado e-mail de confirmação, bem como dados para transferência bancária. O levantamento de títulos reservados no dia do espetáculo deverá ser efetuado até 30 minutos antes do seu início, no Fórum Lisboa.
A FENPROF participou esta terça-feira, dia 21 de maio, no Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI), na última reunião do processo negocial ordinário, iniciado em 3 de maio, visando devolver aos docentes o tempo de serviço que estes perderam nos períodos de congelamento e ainda não recuperaram. Ler mais
O 1.º período letivo está a terminar (no caso das escolas que se organizam por semestres, o primeiro terço do ano letivo) e o número de docentes em falta nas escolas, refletido no de alunos sem pelo menos um professor, não se alterou significativamente em relação ao ano anterior. Tal significa que as medidas contidas no Plano +Aulas +Sucesso, assim como outras tomadas de forma avulsa, não tiveram o impacto que o ministério anunciava, como, aliás, a FENPROF previu. Ler mais
Nota Informativa n.º 23/2025 da DGAE - Medicina do Trabalho, vem dar razão ao SPGL e sindicatos da FENPROF. O esclarecimento e reforço do enquadramento legal, presente nesta Nota Informativa assume particular importância para a elaboração dos horários dos docentes, garantindo desta forma a sua correta elaboração.
Importa ainda referir que o SPGL e a FENPROF há anos denunciam junto do Ministério da Educação abusos e incumprimento da lei neste âmbito, tentando combater os abusos de alguns Diretores(as)/Presidentes das CAP dos AE/EnA pelas vias legais ao nosso dispor e informando os professores de modo a que estes estejam conscientes dos seus direitos e não consintam abusos.
A FENPROF entregou ao Ministério da Educação, Ciência e Inovação o pré-aviso de adesão à Greve Geral de dia 11 de dezembro, convocada pela CGTP-IN, contra o pacote laboral proposto pelo governo.
O Secretário-Geral da FENPROF, José Feliciano Costa, explica quais as principais implicações que estas alterações à legislação laboral vão ter na vida dos docentes e investigadores, motivos pelos quais não devem deixar de aderir à Greve Geral.
A FENPROF realizou, no passado sábado, 24 de janeiro, um encontro de trabalho subordinado ao tema “Os desafios da IA no Ensino Superior e na Ciência”, que reuniu cerca de três dezenas de docentes e investigadores de todo o país. A iniciativa, de caráter exclusivamente presencial, a um sábado, promoveu uma reflexão aprofundada sobre a generalização do uso da inteligência artificial generativa no ensino e na investigação científica. Inicialmente centrada no ensino superior e na investigação científica, facilmente extravasou para outros planos, designadamente para o universo geral do sistema de ensino. Ler mais
“Educação e a Transferência de Competências para as Autarquias” foi o tema da conferência, realizada em 31 de outubro na sede do SPGL, que encerrou o ciclo de Conferências/Debates organizadas no âmbito das comemorações dos 50 anos do SPGL. Ler mais
Nos inícios de junho, o Centro Comum de Investigação da Comissão Europeia publicou um interessante estudo sobre a relação entre o percurso estudantil dos jovens portugueses e a sua proveniência familiar. Segundo a investigação, os alunos portugueses são os mais social e culturalmente condicionados no contexto da União Europeia: Ler mais
Joaquim Jorge Veiguinha
Para o Departamento de Docentes Aposentados da FENPROF, as medidas anunciadas para a reposição do poder de compra dos pensionistas não são mais do que um embuste, demonstrando a intenção do Governo em dar continuidade à aplicação de políticas de empobrecimento. Ler mais
Vários órgãos de Comunicação Social noticiaram que a EDP vai distribuir 1,040 mil milhões de euros de lucros. Se esta ainda fosse uma empresa pública, esses lucros constituiriam receita no Orçamento do Estado. Tomando como base comparativa os gastos do Estado em rubricas importantes no ano de 2015, conclui-se que...
A escola a tempo inteiro tem sido um dos paradigmas dos últimos governos para a organização das escolas e para a vivência escolar dos alunos. O atual governo do PS parece não querer ver o monstro no meio da sala, continuando a acenar às famílias – ou a enganá-las – com aquela “solução” Ler mais
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