Resultado da pesquisa

27 de março de 2020 18:28:00  

A matéria objeto desta rubrica encontra-se regulada nos artigos 112º a 117º (inclusive) do Estatuto da Carreira Docente (doravante ECD) e subsidiariamente pelo disposto no artigo 176º e seguintes da Lei Geral de Trabalho em Funções Públicas (doravante LTFP), aprovada pela Lei nº 33/2014, de 20 de Junho.
De acordo com o artigo 113º do ECD, o pessoal docente responde disciplinarmente perante o órgão de administração e gestão do estabelecimento de Educação ou de Ensino onde exerce funções (perante o respetivo Diretor/a), sendo que os membros do referido órgão respondem perante o respetivo Diretor Regional de Educação.

26 de maio de 2020 09:17:00  

O regresso aos estabelecimentos de educação pré-escolar é imposto por norma do Governo.
O SPGL, reconhecendo a necessidade da retoma a uma normalidade possível, sempre afirmou ser necessário maior responsabilidade por parte da tutela, disponibilizando-se, sempre, para participar na procura de soluções, o que o ME tem recusado ao não responder às propostas da FENPROF e dos seus sindicatos. Ler mais

18 de outubro de 2018 12:18:00  

Comunicado do Sindicato dos Professores da Madeira (SPM)

O Sindicato dos Professores da Madeira congratula-se com a decisão de o Governo Regional da Madeira assumir a recuperação de todo o tempo de serviço dos períodos de congelamento (9 anos, 4 meses e 2 dias) a partir de 1 de janeiro de 2019, reconhecendo um direito inalienável e reparando uma injustiça. Ler mais

18 de abril de 2014 21:49:44  

O anúncio, pelo Ministério da Educação, de que serão retirados do projecto de ECD, todos os aspectos não negociados, que não decorriam do acordo de princípios, nem constavam da agenda negocial constitui uma óptima notícia para os professores. Estamos, assim, em matéria negocial, de regresso à normalidade com uma solução em que prevaleceu a sensatez.

15 de novembro de 2016 11:16:00  

Fotos: Manuel Vasconcelos

3 de abril de 2025 17:09:00  

E agora? Vamos a eleições. E temos de garantir que nestas eleições se discute o que realmente importa à Escola Pública, como o investimento na educação e a valorização dos educadores e professores. Ler mais

18 de abril de 2014 21:35:06  

Dia 25 de Março, 4ª feira, 17 h, Auditório do SPGL - Carla Oliveira e David Crespo leccionam há vários anos nos cursos de Português para estrangeiros que a Faculdade de Letras de Lisboa organiza.

25 de janeiro de 2018 14:04:00  

Veja aqui a Reportagem Fotográfica da visita  a Alcântara - Vestígios Industriais – O Trabalho e a Habitação

Veja aqui a Reportagem Fotográfica da visita ao Museu Carris

18 de abril de 2014 21:59:11  

7 de fevereiro de 2016 23:16:00  

Ao longo deste fim de semana várias vozes autorizadas sustentaram que o texto do Orçamento de Estado 2016 para Portugal resultante das negociações com Bruxelas é pior para o país que o inicialmente proposto pelo governo de António Costa. (...)

António Avelãs

25 de janeiro de 2023 11:24:00  

A FENPROF realizou uma conferência destinada a debater o Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior (RJIES), na passada sexta-feira dia 20 de janeiro. O RJIES entrou em vigor em 2007. De acordo com o seu artigo 185º, deveria ter sido avaliado passado cinco anos. Ler mais

1 de março de 2018 16:34:00  

Prazo de apresentação de candidaturas:

O prazo para apresentação de candidatura é de dez (10) dias úteis contados do primeiro dia útil seguinte ao da publicação do presente Aviso na Bolsa de Emprego Público – Açores, fixado entre as 00h00 de 28 de fevereiro de 2018 e as 23h59 de 13 de março de 2018, horas locais da Região Autónoma dos Açores, estando a respetiva plataforma informática acessível aos candidatos apenas durante esse período

Consulte Aviso de Abertura

18 de abril de 2014 22:00:23  

O que nos deve preocupar é o sucesso dos alunos. De todos os alunos. E quanto a isso, o Estatuto do Aluno avança muito pouco.

18 de abril de 2014 22:03:45  

Segundo o ME, o Grupo de Trabalho das Finanças não entregou, como estava obrigado, o relatório ao Ministério da Educação

27 de junho de 2024 14:15:00  

Hoje em dia é evidente que a introdução da avaliação do desempenho no âmbito do emprego público apenas visou a criação de um espartilho legal que bloqueia a normal progressão salarial dos funcionários públicos. E, no caso dos docentes do ensino superior público, este bloqueio às progressões salariais assume contornos ainda mais vergonhosos. Ler mais

6 de outubro de 2021 10:55:00  

Agora que a nuvem mortal parece estar a dissipar-se, quem teve condições de protecção planeia sair do casulo em que se mantém vivo e confortável, imaginando retomar o mundo onde o deixou. Mas aconteceu que muitos, demasiados, não tiveram amparo e, com eles, parte do cenário desmoronou-se. As velhas ruas dão-nos agora um sorriso desdentado e triste pela ausência incisiva de cafés, restaurantes, lojas de modas passadas, floristas de anteriores celebrações ou livrarias de outras histórias. Ler mais

Francisco Martins da Silva

26 de janeiro de 2022 09:58:00  

Com a british exit (brexit, saída britânica), o Reino Unido (RU) resolveu alguns problemas políticos internos, mas manteve outros externos; ganhou alguma liberdade de acção em questões geoestratégicas onde sempre houve divergências com a União Europeia (UE), por exemplo, o apoio aos EUA nos conflitos do Iraque, Afeganistão e Líbia;... Ler mais

Francisco Martins da Silva

18 de abril de 2014 22:51:22  

Um texto de Maria P. S. Antunes, publicado no “Público” de 13/05/2013, e que aqui divulgamos como contributo para a discussão que se impõe sobre as alterações curriculares e pedagógicas em curso.

18 de abril de 2014 23:03:14  

Prova de acesso à profissão docente: para além de tudo o resto, o MEC ainda ousa atentar contra direitos especialmente sensíveis como os de parentalidade e princípios como o da igualdade entre mulheres e homens no acesso ao trabalho e ao emprego

25 de fevereiro de 2026 15:53:00  

Para os mais incautos, distraídos ou convenientemente esquecidos, importa começar por uma breve cronologia que sirva, não só as conveniências do presente, mas sobretudo as do futuro: o desmantelamento do MECI foi feito pela calada das férias, com a aprovação, em Conselho de Ministros a 31 de julho, do Dec. Lei n.º 99/2025, que cria a AGSE. Ler mais