Resultado da pesquisa

16 de março de 2026 16:18:00  

A FENPROF enviou um ofício ao Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI) exigindo esclarecimentos sobre matérias fundamentais relacionadas com as alterações que o Governo pretende introduzir no regime de concursos e na gestão de docentes.

Ao longo do processo negocial, o MECI tem apresentado propostas incompletas e frequentemente vagas, remetendo aspetos estruturais para regulamentação futura e evitando responder a questões centrais colocadas pelas organizações sindicais. Esta forma de conduzir as negociações impede uma avaliação rigorosa das propostas e esvazia o próprio sentido do processo negocial. Ler mais

25 de julho de 2025 16:19:00  

A FENPROF apresentou no dia 25 de julho, em conferência de imprensa, um balanço do ano escolar 2024/2025, com especial enfoque no problema da década na Educação: a falta de professores nas escolas portuguesas, problema para o qual o governo tem perdido tempo para encontrar soluções falhadas. Ler mais

Assista aqui ao vídeo da conferência de imprensa

Documento divulgado na conferência de imprensa

18 de abril de 2014 22:11:04  

O que está em curso é uma enormíssima ofensiva ideológica. A FENPROF compromete-se a assumir a sua parte nos combates que urge travar!

18 de abril de 2014 23:08:20  

Mais de dois anos e meio depois de o governo se ter comprometido a iniciar o processo de reforma dos Centros Novas Oportunidades, o MEC publicou o despacho n.º 1709-A/2014, de 3 de fevereiro. Este despacho visa criar as condições para que ...

18 de abril de 2014 21:47:46  

Descrição feita por MN

18 de abril de 2014 21:48:46  

18 de abril de 2014 22:17:26  

O ME impôs, logo no início do ano lectivo, o não pagamento da correcção de exames do ensino secundário. Depois, veio tornar público um calendário de exames que limita gravemente o direito à escolha do período de férias

18 de abril de 2014 22:34:27  

A FENPROF reuniu, dia 2 de Fevereiro, com o Conselho Coordenador dos Institutos Superiores Politécnicos (CCISP), para debater a situação actual do Ensino Superior Politécnico.

18 de abril de 2014 22:36:28  

Estiveram presentes 23 representantes das estruturas convidadas (10 dos Conselhos Gerais e 13 das Direcções Executivas) abrangendo 19 escolas ou agrupamentos da área da Grande Lisboa.

29 de outubro de 2014 11:41:45  

ANICT/FCT/SEC – Uma nova agência do governo para matar a ciência e empobrecer os investigadores?
Aparentemente a Associação Nacional de Investigadores em Ciência e Tecnologia (ANICT) transformou-se numa espécie de agência oficiosa do governo, funcionando como “cavalo de Tróia”, para preparar o terreno...

26 de junho de 2017 16:07:00  

Regime transitório de vinculação dos docentes do Ensino Superior Politécnico (DL n.º 45/2016)

Foi aprovada no dia 22 de junho, em Plenário da Assembleia da República, por todas as bancadas parlamentares, a lei de alteração ao regime transitório dos docentes do Ensino Superior Politécnico (DL n.º 45/2016) que inclui soluções muito positivas, que abaixo se descrevem. Ler mais

10 de janeiro de 2020 11:27:00  

Próxima ação de luta - Pela atualização decente de todas as pensões - Em todo o país dia 15 de janeiro de 2020

No âmbito do SPGL:

• Lisboa: Sede da Segurança Social - Av. 5 de Outubro – 10,30 horas
• Santarém: Loja do Cidadão/Segurança Social – 15,00 horas
• Setúbal: Largo da Misericórdia – 10,15 horas

Participa na defesa dos teus direitos.

Consulte - Tribuna Pública - 15 de janeiro

Ler mais

Boletim Informativo n.º 23 | janeiro 2020 Descarregue pdf

9 de setembro de 2020 12:57:00  

Não, não é ideologia informar os adolescentes sobre os seus corpos e a sexualidade saudável. É, pelo contrário, um direito deles que objeções de consciência parentais não podem varrer.

Ler mais, aqui.

14 de junho de 2023 15:46:00  

Esclarecimentos sobre como agir, face aos serviços mínimos impostos à greve às provas de 9.º ano e aos exames de 11.º e 12.º anos

Em vez de adotarem a atitude democrática e responsável de, por via do diálogo e da negociação, darem resposta aos problemas que estão na origem da luta dos professores, os responsáveis do ME decidiram entrar numa linha de confronto. Ler mais

Descarrega FAQ

13 de julho de 2023 14:23:00  

Desvalorizar esta formação, enveredando por medidas avulsas e pelo facilitismo da formação acelerada, é um erro que a Escola Pública e o país pagarão a curto prazo. Ler mais

9 de novembro de 2023 11:40:00  

O DL 54/2018, de 6 de julho, alterado pela Lei 116/2019, de 13 de setembro, foi publicado com a pretensão de que a educação seja um direito efetivo de todos, onde todos os alunos adquiram oportunidades de aprendizagem significativas, onde todos sejam respeitados e valorizados, uma verdadeira escola inclusiva. Estando todo o documento delineado para a defesa da inclusão, pena é que seja apenas no papel e não permita a sua eficaz operacionalização nas escolas. Ler mais

7 de outubro de 2025 16:43:00  

A legislação em vigor em Portugal, concretamente o DL 54/2018, assenta no princípio da escola inclusiva, reconhecendo que todas as crianças e jovens têm direito a aprender e a participar plenamente na vida escolar. Todas as escolas portuguesas têm, por isso, a obrigação de garantir o acesso, a participação e a promoção do sucesso de todas as crianças e jovens que se encontram no nosso país. Ler mais

Minuta de Reclamação

10 de agosto de 2015 01:53:00  

Há um conjunto de competências que os docentes não querem ver nas mãos das autarquias. O que está em causa no processo de municipalização?

18 de abril de 2014 21:33:55  

Têm chegado ao SPGL informações de que os Conselhos Executivos das escolas da área de Lisboa têm sido contactados telefonicamente pela Direcção Regional de Educação de Lisboa determinando orientações que, para além de não terem qualquer suporte legal, são absurdas. Tais orientações traduzir-se-iam no seguinte:

18 de abril de 2014 21:35:26  

Como tem sido habitual, estão a decorrer as Jornadas Pedagógicas da Direcção Regional de Lisboa, das quais aqui se apresenta a visita realizada à Lagoa de Santo André. ...