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Governo força mobilidade especial
Processo dito de “requalificação” já está a ser concretizado na segurança social envolvendo largas dezenas de docentes
Associados da FENPROF terão o apoio jurídico necessário para contestarem este afastamento forçado do local de trabalho
TESTE 4
Na segunda metade do século XIX, com a revolução industrial e com a exploração intensiva do operariado, vão criar-se as condições para as lutas operárias, na Europa e nos E.U.A.
"Professores portugueses entre os que mais recebem em relação à riqueza do país" in Público, 5/10/2015
É necessário desmontar esta falácia que os governos têm usado para reduzir progressivamente os salários dos professores para níveis aviltantes. Só quem é professor sabe como as conclusões destes estudos estão longe da realidade e resultam de uma mal-intencionada manipulação estatística.
ESCOLA INFORMAÇÃO Nº 272 . março 2016
Dossier: 40+30+50
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Alterações em matéria da Segurança Social
OFICIO CIRCULAR N.º 244/16
Concertação Social, Carvalho da Silva, in JN 20/11/2016
O Governo e a maioria parlamentar que lhe dá apoio precisam de colocar o trabalho e as relações laborais no cerne da sua agenda política: por razões de justiça social; porque será através dessa via que poderão encontrar respostas estruturadas, por exemplo, para o combate às desigualdades e para suportar a Segurança Social; e, acima de tudo, como contributo absolutamente decisivo para formular e pôr em prática uma estratégia de desenvolvimento do país.(...)
Mensagens de maio, Carvalho da Silva in JN 07/05/2017
Com impulsos vindos de abril surge-nos, neste início de maio, um significativo conjunto de mensagens e ações que nos trazem alguma esperança. É certo que também se observa casos de persistência na manutenção de medidas de exceção adotadas em nome da crise, e que a perspetiva de futuro da Direita encalhou nos anos negros de 2011 a 2014. (...)
Juntas médicas – faltas decorrentes de doença prolongada/incapacitante
O tratamento da matéria em epígrafe vem na senda da que foi abordada na última rubrica do Consultório Jurídico e decorre da informação comunicada pela DGESTE, aos agrupamentos de escolas e escolas não agrupadas, no passado dia 4 de maio.
Direitos e deveres do pessoal docente (1ª parte)
Para além dos direitos e deveres a que se encontram sujeitos todos os trabalhadores com vínculo à Administração Pública, os docentes encontram-se abrangidos pelos que estão estatutariamente previstos para a respetiva classe profissional.
Escola Informação Nº 282, abril 2018
Dossier: O ensíno artístico nas nossas escolas
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Escola Informação Nº 281, janeiro 2018
Dossier: CNE: Escola portuguesa no bom caminho?
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Ciência, Tecnologia e Ensino Superior em Luta! - Concentração na Assembleia da República - 7 de Novembro, 15h
Apelo à participação
No próximo dia 7 de Novembro, a partir das 15h00, terá lugar uma concentração junto à Assembleia da República, aproveitando a ida do ministro Manuel Heitor à Comissão de Educação e Ciência para discussão do Orçamento do Estado 2019. Esta iniciativa, promovida pela ABIC, contará com o apoio da FENPROF e de todos os seus sindicatos. Ler mais
A pandemia, o Estado e a garganta sem voz dos neoliberais, Domingos Lopes, in o Chocalho 24/03/2020
É natural que aos ideólogos do neoliberalismo lhes falte a voz nesta altura em que o SNS constitui a defesa dos portugueses face à pandemia. (...)
Entre o coma e as ilusões, Carvalho da Silva, in JN 25/07/2020
A economia portuguesa está, em grande parte, numa situação de sobrevivência por coma induzido. Estão muitas empresas que sobreviverão quando os apoios forem retirados, embora com períodos e condições de convalescença diferenciados, mas estão muitas outras que inexoravelmente vão desaparecer. (...)
Escola Informação Nº 292, outubro 2020
Dossier: O futuro (está) em xeque
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Não tendo o governo dado resposta às exigências sanitárias que se impunham – e que a FENPROF propôs –, as escolas deverão acompanhar o confinamento geral que se impõe ao país, conforme defendem os especialistas
O Primeiro-Ministro anunciou ontem medidas acrescidas de combate à pandemia que, no nosso país, parece descontrolada, com a resposta de saúde a atingir os limites da capacidade, conforme também reconhece a ministra da tutela.
Tendo o governo, em 13 de janeiro, decidido manter as escolas abertas, esperavam-se, do conselho de ministros extraordinário, medidas reforçadas de prevenção e segurança sanitária,... Ler mais
Suspensão de atividades letivas e exceções previstas na Lei
Face aos inúmeros pedidos de esclarecimento que têm chegado ao SPGL nomeadamente sobre a atividade a desenvolver pelos docentes no âmbito do acompanhamento específico às crianças e jovens em situação de risco ou perigo (artigo 4º do DL nº 8-B/2021 de 22 de janeiro),... Ler mais
Lei das compensações
O salário mínimo mensal constitui uma percentagem crescente do salário médio mensal. Segundo dados coligidos pelo economista Eugénio Rosa, em 2015, aquele representava 53,1% do segundo, enquanto, em 2021, já representava 64,6 %. Ler mais
Joaquim Jorge Veiguinha