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14 de dezembro de 2022 12:36:00  

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Vídeo de Abertura

Vídeo do dia 9 de fevereiro
Reportagem Fotográfica - 1º Dia Congresso (Manhã)
Reportagem Fotográfica do 1º Dia Congresso (Tarde)
Reportagem Fotográfica Espetáculo de Tributo a Adriano Correia de Oliveira

Video do dia 10 de fevereiro
Reportagem Fotográfica do 2º Dia Congresso (Manhã)
Reportagem Fotográfica do 2º Dia Congresso (Tarde)

Moção de Orientação Político-Sindical - RECONSTRUIR A PROFISSÃO DOCENTE PARA A ESCOLA DO SÉCULO XXI (aprovada)

Moções aprovadas

• Dinheiro para a Educação e não para a guerra
• Mulher, Vida, Liberdade
• Professores repudiam Serviços Mínimos na Educação

Saudações

• Dia Nacional de Indignação, Protesto e Luta, dia 9 de Fevereiro de 2023
• Aos Trabalhadores do Congresso

26 de abril de 2023 16:30:00  

Festejou-se ontem o 49.º aniversário da Revolução do 25 de abril. 

Por todo o lado, diversas foram as iniciativas oficiais ou populares organizadas para comemorar a data e para a imortalizar na nossa memória coletiva, e, como sempre, o SPGL esteve presente. Ler mais

Paula Rodrigues

6 de abril de 2023 11:54:00  

Para a Fenprof, apenas um facto é claro e inequívoco: "a única forma de corrigir estas assimetrias é a contagem integral do tempo de serviço". Por isso, os educadores e os professores não irão baixar os braços nem desistir de lutar, em concreto, a partir de 17 de abril com o início da greve por distritos com início no do Porto e que irá percorrer o país até dia 12 de maio.

Saiba mais aqui. Veja aqui as declarações do Secretário-geral da FENPROF.

9 de maio de 2023 14:34:00  

O Presidente da República, mesmo tornando público que o governo não aceitou sugestões da Presidência, promulgou o diploma sobre a gestão e recrutamento de docentes (Decreto-lei n.º 32-A/2023, de 8 de maio), quando, no entender da Fenprof, a promulgação deste regime não era inevitável. Assim, rever este diploma passará a ser novo objetivo de luta dos educadores e professores. Ler mais

1 de junho de 2023 12:31:00  

Hoje, 1 de junho, é, no calendário que a sociedade do consumo nos mais diversos vetores nos impõe, o Dia Mundial da Criança. Esse é o "pretexto" para Nuno Pacheco, na página 8 do Público, sublinhar a importância que o "livro" teve, tem e deve continuar a ter na formação das crianças. O tema não é novo, e é sublinhada insistentemente a necessidade de incentivar a leitura numa época em que a televisão e os jogos eletrónicos tendem a impor-se às crianças. Ler mais

António Avelãs

16 de junho de 2023 10:25:00  

Em 7 de fevereiro de 1992, foi assinado o Tratado de Maastricht que entrou em vigor em 1 de novembro de 1993. Este tratado instituiu a moeda única europeia, o euro, que Portugal adotou em 1 de janeiro de 1999.  É altura de fazermos um balanço destes trinta anos de integração na eurozona. Ler mais

Joaquim Jorge Veiguinha

21 de junho de 2023 10:20:00  

Foram ontem apresentadas aos dirigentes de universidades e politécnicos as propostas de alterações ao diploma que estabelece os requisitos para a formação de professores. O anteprojeto do diploma vai entrar em discussão pública e corresponde a uma estratégia para atrair os 34 mil novos professores de que as escolas necessitam até 2030. Ler mais

Paula Rodrigues

30 de junho de 2023 10:38:00  

Foi publicado no Boletim de Trabalho e Emprego nº 24, de 29 de junho de 2023, o Contrato Coletivo para as IPSS, celebrado entre a CNIS e a FENPROF. Este Contrato Coletivo entra em vigor ao quinto dia da sua publicação no BTE e, as novas tabelas salariais têm efeitos a partir de 1 de julho de 2022. Ler mais

Consulte aqui

19 de maio de 2023 10:37:00  

O governo aprovou ontem um diploma que discrimina a maioria dos professores e não recupera um único dos 2393 dias que estiveram congelados e continuam por recuperar. É um diploma que passou por 4 reuniões ditas negociais, uma delas técnica, para, na última reunião do processo, realizada no passado dia 15, ter-se ficado a saber que o ministro não alterou uma vírgula na versão que inicialmente apresentou. Ler mais

29 de setembro de 2023 11:45:00  

Na viragem da década de 80 para a de 90 do século passado, o país via os problemas das pessoas a agravarem-se, mas as políticas governativas só se preocupavam com o cimento e o betão financiado pelos fundos comunitários. Chegados a 2023, o ministro João Costa desdobra-se em visitas e declarações para falar do cimento e do betão a erguer na Educação, que serão em boa parte pagos pelos fundos comunitários, incluindo o PRR.
Ler mais

24 de outubro de 2023 10:35:12  

18 de outubro de 2023 17:14:00  

No seguimento da iniciativa realizada em fevereiro deste ano, realiza-se no próximo sábado, dia 21 de outubro, do Rossio até à Assembleia da República, em Lisboa, nova Manifestação por uma Vida Justa. O SPGL participará na manifestação por uma Vida Justa. Ler mais

28 de agosto de 2023 14:26:00  

Apesar da insistência das organizações sindicais, o Ministério da Educação nada fez no sentido de regularizar os horários de trabalho dos docentes, eliminando os abusos e ilegalidades que, em muitas escolas, obrigam os professores a trabalhar muito para além do limite de 35 horas semanais que a lei estabelece. Consulte Pré-Avisos de Greve

21 de dezembro de 2023 15:18:00  

As grandes questões que se colocam à Educação Pré-Escolar são em tudo idênticas aos restantes sectores. A não recuperação do tempo de serviço, a par de outras questões económicas e de carreira, são fatores altamente desmotivadores do empenho e dedicação que sempre caracterizaram os docentes. Ler mais

15 de janeiro de 2024 14:38:05  

Acórdão do STA de 23-11-2023, no Processo n.º 3/09.0BEPRT - Pleno da 1.ª Secção Uniformiza-se a jurisprudência nos seguintes termos:

20. i) O artigo 20.º do Decreto-Lei n.º 312/99, de 10 de agosto, estabelece nos seus n.os 3 a 5 uma redução faseada dos módulos de tempo de serviço previstos no artigo 8.º do Decreto-Lei n.º 409/89, de 18 de novembro, a qual, de acordo com o n.º 2 do mesmo artigo 20.º, deve ser aplicada ainda antes de 10 de outubro de 2001 - data em que os módulos de tempo de serviço previstos no artigo 9.º do referido Decreto-Lei n.º 312/99 se tornaram aplicáveis -, determinando tais reduções, por força do n.º 6 do citado artigo 20.º, o reposicionamento na carreira dos docentes que se encontrem em escalões posteriores, desde que se mostrem observados os demais requisitos para a progressão nos escalões estatuídos no artigo 10.º do Decreto-Lei n.º 312/99;
21. i) A não observância, por parte do docente, do prazo para apresentação do documento de reflexão crítica previsto no artigo 7.º, n.º 1, do Decreto Regulamentar n.º 11/98, de 15 de maio, não determina a desconsideração do tempo de serviço correspondente ao atraso para efeitos de progressão nos escalões

7 de março de 2024 14:57:00  

A Comissão Distrital para a Igualdade entre Mulheres e Homens da CGTP-IN vai assinalar em Lisboa o Dia Internacional da Mulher Trabalhadora com iniciativas nas empresas (plenários, concentrações, debates, distribuições) e na rua, com uma Marcha de trabalhadores/as e ativistas sindicais, sob o lema: Liberdade Igualdade. Portugal com Justiça Social. Ler mais

19 de março de 2024 14:40:00  

Faleceu Nuno Júdice e a literatura e a cultura portuguesa ficam muito mais pobres. À família e aos amigos, a FENPROF, representando o sentir dos professores portugueses, manifesta o sentido pesar por esta enorme perda. Ler mais

3 de maio de 2024 14:48:00  

17 de maio de 2024 10:04:00  

Tem chegado ao nosso conhecimento que está a ser comunicado a alguns docentes que o exercício do direito à greve desconta na antiguidade para efeitos de concursos, progressões e aposentação. Estas informações não são verdadeiras. A Lei proíbe que se proceda a desconto para efeitos de antiguidade de qualquer período em que os docentes exerçam o direito à greve. Ler mais

18 de abril de 2024 15:08:00