Tomaram posse os corpos gerentes do SPGL (2023-2027) eleitos em 25 de maio passado
Veja aqui a reportagem fotográfica da sessão.
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MECI admite não alterar regime de mobilidade por doença "por não ter tempo"
Questionado pela FENPROF no final da reunião, o ministro da Educação admitiu não alterar o regime de Mobilidade por Doença por "não ter tempo para concluir o processo este ano". Isto apesar de a promulgação do diploma pelo Presidente da República ter dependido da condição de o regime ser revisto após dois anos e de o próprio diploma legal assim o ditar.
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Concurso - Decreto-Lei n.º 51/2024-Diário da República n.º 166/2024, Série I de 2024-08-28
«Estabelece medidas excecionais e temporárias na área da educação, com vista a dotar os estabelecimentos públicos de educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário, na dependência do Ministério da Educação, Ciência e Inovação, de pessoal docente e de técnicos especializados necessários à garantia do direito dos alunos à aprendizagem.» Ler mais
FENPROF não deu acordo ao novo regime de Mobilidade por Doença
A FENPROF enviou ao Ministério da Educação, Ciência e Inovação a posição final sobre o regime de mobilidade por doença (MpD) que resulta do processo negocial desenvolvido.
O Secretariado Nacional da FENPROF decidiu não requerer a negociação suplementar, mas não dará o seu acordo, devido aos aspetos de que discorda da versão final do diploma.
FENPROF leva propostas, moções e estudo de opinião à reunião negocial
Terá lugar, no próximo dia 18 de maio, pelas 17h30, uma reunião negocial no âmbito do processo de revisão do Estatuto da Carreira Docente (ECD), nas instalações do Ministério da Educação, Ciência e Inovação (Avenida Infante Santo, n.º 2, em Lisboa).
Esta reunião será dedicada ao Tema 2 constante do protocolo negocial, incidindo particularmente sobre o modelo de recrutamento e colocação de docentes, matéria central para o funcionamento das escolas, para a estabilidade profissional dos professores e para a garantia do direito à educação. Ler mais
FENPROF repudia veementemente o questionário enviado pela administração Trump às Instituições de Ensino Superior e saúda a opção de não ser enviada qualquer resposta
Por razões que, para o efeito, não se irão aprofundar, ainda que muitas delas decorram da escassez de financiamento a que estão sujeitas as Instituições de Ensino Superior (IES), várias têm optado por estabelecer parcerias com entidades estrangeiras, designadamente norte-americanas. Ler mais
Fundamentação, princípios e proposta de trabalho da FENPROF para uma nova estrutura da carreira docente
Ao longo dos anos, a carreira dos professores e educadores portugueses conheceu diversas formas de organização. Até 1989 não existia uma carreira específica para os docentes, sendo estes integrados no regime geral da Administração Pública.
Intervenção da FENPROF permite esclarecimento da DGAE sobre cessação dos contratos de substituição
Intervenção da FENPROF junto da DGAE permite esclarecer a situação dos professores referidos no ponto da ii., da alínea c), da Informação DGAE “Esclarecimentos relativos ao final do ano letivo / escolar”, de 23 de junho de 2025 (negrito nosso), cuja troca de correspondência publicamos de seguida. Ler mais
Reinscrição na CGA - finalmente a Caixa Geral de Aposentações reconhece esse direito
Até 31 de dezembro de 2005 todos os professores do ensino público, quando iniciavam funções, eram inscritos na Caixa Geral de Aposentações. Ler mais
Milhares de docentes em Lisboa reafirmam: ECD em revisão não pode ser em vão! Valorização, já!
Perto de 25 mil professores, educadores e investigadores vindos de todo o país - desde os Açores e da Madeira até Viseu, do Algarve a Bragança - e de todos os setores de ensino - da Educação Pré-Escolar ao Ensino Superior -, do público e do privado desfilaram, este sábado, em Lisboa, desde o Cais do Sodré até à Praça dos Restauradores. Em causa, a exigência de valorização da profissão e da carreira docente e a defesa da Escola Pública, inclusiva, de qualidade e para todos, conforme refere a Resolução aprovada por unanimidade e aclamação. Ler mais
Saudação do Secretariado Nacional da FENPROF | Aos docentes e investigadores
Aulas e apoio aos alunos à distância: sobre a gravação e transmissão em direto de aulas
No quadro atual de pandemia, em muitos e variados estabelecimentos de educação e ensino, públicos e privados, quando uma turma ou alguns alunos são mandados pela autoridade de saúde para quarentena ou isolamento profilático, por ter surgido alguém infetado ou em contacto com alguém infetado, coloca-se a questão de como podem os alunos continuar a manter contacto com a escola (aulas ou apoios) e quem é responsabilizado por essas aulas e apoios. Ler mais
“Educadores de todo o mundo apoiam o povo da Ucrânia e condenam o ato de guerra da Rússia” - Education International (EI)
Vale a pena ler o artigo e percorrer a lista de publicações das várias organizações de diferentes países ligadas à Educação a condenarem a invasão, não constando nenhuma de Portugal. Ler mais
João Correia
FENPROF reúne no MEC para clarificar programa de rescisões por mútuo acordo
A FENPROF reunirá amanhã, dia 30, pelas 9 horas, no Ministério da Educação (Palácio das Laranjeiras), para prosseguir a discussão em torno da proposta de programa de rescisões por mútuo acordo apresentado pelo governo
Dez mil crianças à procura de asilo na Europa desaparecidas em dois anos
Cerca de dez mil crianças sem acompanhantes registadas por serviços de Estado como requerentes de asilo na Europa desapareceram e poderão ter sido capturadas por redes de exploração sexual e de tráfico humano.
A correcção de injustiças na frequência do ensino superior não pode ficar no papel
Mais 11 mil camas para estudantes do ensino superior até 2026, passando para 26 mil no total, garantiram ontem o primeiro-ministro António Costa e a ministra Elvira Fortunato. Ler mais
Margarida Ferreira
Ministério obriga professores a pagar acesso à Internet em contexto de trabalho
As escolas estão a informar os professores de que, por indicação da DGEstE/MECI, os docentes passarão a ter de pagar o cartão SIM para o hotspot fornecido pelas escolas para o exercício de atividade. Estes cartões só serão disponibilizados para alunos dos 1.º, 2.º e 3.º escalões do abono familiar, bem como alunos de anos com provas finais ou exames. Ler mais
Projeto “Troca de Saberes” - Com Sérgio Baptista | Como se faz uma série / filme?
Quantas pessoas estão envolvidas? Como se escolhe os locais para filmar? Como se escolhe os atores para um projeto? O que está por detrás da câmara?
A todas estas perguntas Sérgio Baptista, diretor de produção, irá responder na sessão dinamizada pelo Departamento de Professores e Educadores Aposentados, no dia 30 de outubro, às 15h30m, na sede do SPGL. Ler mais