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Despacho n.º 9971-A/2024-Diário da República n.º 165/2024, Suplemento, Série II de 2024-08-27
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Mostrando 4061 - 4080 de 9461 resultados
Audição na Assembleia da República | Criação do grupo de recrutamento para a Intervenção Precoce na Infância
A Federação Nacional dos Professores (FENPROF) tem defendido a criação de um grupo de recrutamento específico para a Intervenção Precoce na Infância (IPI), reconhecendo a necessidade de profissionais qualificados para apoiar crianças dos 0 aos 6 anos com necessidades educativas específicas. Ler mais
Greve e Concentração dos Trabalhadores da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa
Trabalhadores de Santa Casa da Misericórdia de Lisboa estiveram em Greve e Concentração no dia 14 de março de 2025. A iniciativa realizada no Largo Trindade Coelho, em Lisboa, contou com a participação do SPGL. Trabalhadores da SCML concentraram-se como forma de protesto pelo que tem sido o desrespeito pelo valor do Trabalho e dos seus Trabalhadores. Exigem-se atualizações salariais para todos os trabalhadores e descongelamento imediato de progressões ordinárias.
Exige-se o fim da desregulamentação dos horários de trabalho!
Eleições - 18 maio 2025 | FENPROF critica falta de debate sobre os problemas da Educação
O secretário-geral da FENPROF, Mário Nogueira, denunciou esta sexta-feira, em conferência de imprensa, a ausência de um debate sério sobre os problemas estruturais da Educação em Portugal, acusando o governo em gestão e o ministro Fernando Alexandre de promoverem uma imagem deturpada da realidade, tentando, dessa forma, retirar o tema dos debates e da campanha eleitoral. Ler mais
FENPROF dá parecer negativo ao projecto de avaliação dos directores das escolas
A FENPROF deu parecer negativo ao projecto de portaria apresentado pelo ME que visa estabelecer o processo de avaliação de desempenho dos directores das escolas. A FENPROF defende que a avaliação a estes docentes se deverá centrar na escola e no trabalho que nela desenvolvem.
FENPROF no Ministério do Trabalho com o objetivo de resolver problema da reinscrição na CGA
A persistência da FENPROF, acompanhada, em 22 de dezembro, por outros sindicatos que integram a Frente Comum de Sindicatos da Administração Pública, levou à marcação de reunião com o Secretário de Estado da Segurança Social para 5 de janeiro, pelas 10:00 horas. A FENPROF, como as outras organizações que participarão na reunião, esperam que dela saia, de vez, a resolução do problema. Ler mais
Consulta aos professores do 1.º CEB | Inquérito revela condições de trabalho agravadas face a 2021
FENPROF apresentou em Conferência de Imprensa os resultados do inquérito realizado aos professores do 1.º CEB, já este ano letivo, sobre os horários e condições de trabalho. Ler mais
Regime da Requalificação de Trabalhadores em Funções Públicas completa hoje dois anos e governo anuncia que não vai haver despedimentos de funcionários abrangidos por este regime
A lei da requalificação completa hoje dois anos e mantém em inatividade 845 funcionários públicos, com uma remuneração base média mensal de 579,5 euros, depois de lhes ter sido cortado 40% do salário.” (ler mais aqui)
FENPROF, Eurlyaid, APEI, Pró-Inclusão e ANIP apresentam no Ministério proposta em defesa da criação do Grupo de Recrutamento de Intervenção Precoce na Infância
São cinco as organizações que se juntaram para defender a criação do Grupo de Recrutamento de Intervenção Precoce na Infância (IPI). Eurlyaid, APEI, Pró-Inclusão, ANIP e FENPROF elaboraram um documento em que fundamentam a proposta de criação de um Grupo de Recrutamento para a IPI. Foi nesse sentido que, em 2020, a Assembleia da República aprovou a Resolução n.º 34/2020, de 3 de julho, tendo a Lei do Orçamento do Estado para 2021... Ler mais
Proteção na Doença – registam-se melhorias, permanecem injustiças
As duas mais recentes Notas Informativas da DGAE, relativas à Medicina no Trabalho, de 28 de julho, e à Mobilidade por Doença (MpD), de 30 de julho, apresentam algumas melhorias em relação à situação atual, embora, no caso da MpD, se mantenha um regime que continua a não garantir o direito a todos os que dele necessitam.
O SPGL e a FENPROF reiteram que só quando a Mobilidade por Doença deixar de ser tratada como um concurso, passando a funcionar como um verdadeiro mecanismo de proteção, será possível garantir justiça e dignidade aos docentes em situação de fragilidade.
Visita cultural recordando José Saramago e Camões | Azinhaga e Constância | 7 de junho
José Saramago nasceu em Azinhaga, Golegã, em 16 de novembro de 1922. Foi filho de uma família camponesa e a sua educação foi marcada pela falta de recursos. Ler mais
Arranca o processo negocial para devolução do tempo de serviço aos professores; FENPROF pretende também definir, desde já, calendário para resolução de outros problemas
A FENPROF reúne amanhã, 19 de abril, pelas 16:30 horas, com a equipa do MECI.
De acordo com a ordem de trabalhos recebida, a reunião, que apenas deverá durar uma hora, tem por objetivo o "arranque das negociações relativas à recuperação do tempo de serviço dos docentes". Ler mais
Propostas para introdução de alterações ao Estatuto da Carreira Docente (ECD)
No âmbito do processo de revisão do Estatuto da Carreira Docente e na sequência do Acordo de Princípios estabelecido com o Ministério da Educação, a FENPROF apresenta um conjunto de propostas relativas a grandes temas do ECD
Assembleia Geral de Sócios aprovou adesão do SPGL à GREVE GERAL
A Assembleia Geral de Sócios aprovou por unanimidade e aclamação a adesão do SPGL à GREVE GERAL convocada pela CGTP para o próximo dia 14 de novembro. Foi igualmente aprovado o Plano de Ação Sindical para 2012 / 2013.
WhatsApp - “Os grupos de pais são um problema para as escolas? Depende”
Bem sei que o tema mais importante deste dia (e dos próximos) é Espanha: os resultados de mais umas eleições de que o mais assinalável é o progresso do veneno antidemocrático que se vai espraiando por toda a Europa. Mas deixemos “pousar o pó” e ver como é que os nossos vizinhos saem do imbróglio.
Opto, pois, por chamar a atenção para o artigo de Natália Faria, nas páginas 14 e 15 do Público de hoje,... Ler mais
António Avelãs
Concurso de docentes do ensino artístico especializado da música e da dança - Listas definitivas
Estão disponíveis para consulta as listas definitivas de ordenação, colocação, não colocação e exclusão do Concurso Externo do ensino artístico especializado da música e da dança para o ano escolar 2022/2023.
Encontra-se disponível a aplicação que permite ao candidato efetuar a aceitação da colocação do Concurso externo de docentes do ensino artístico especializado da música e da dança, das 10:00h do dia 8 de julho até às 18:00h de Portugal continental do dia 11 de julho de 2022.
Caso pretenda interpor recurso hierárquico, a aplicação encontra-se disponível das 10:00h do dia 8 de julho até às 18:00h de Portugal continental do dia 14 de julho de 2022.
Pré-avisos de greve ao sobretrabalho entregues no 1.º período do ano letivo 2022/2023
É inaceitável que o mesmo governo que elimina anos de trabalho aos professores imponha, em cada ano, horários que o agravam, por vezes, em cerca de 30%.
Os pré-avisos diários de greve ao sobretrabalho destinam-se a garantir que o número de horas letivas e não letivas a que o docente está obrigado seja efetivamente respeitado e que o horário semanal dos docentes seja, de facto, de 35 horas e não mais, bastando, para tanto, que os professores façam greve sempre que lhes for atribuída atividade que faça exceder, em cada semana, aquele número de horas de trabalho; a greve constitui um elemento de pressão para a resolução dos problemas descritos, o que reclama decisões políticas que, irresponsavelmente, continuam a ser adiadas.
Plenário trabalhadores científicos | Precariedade | Quarta-feira, 28 de junho, 12h30 | Reitoria UL
No seguimento da Manifestação Contra a Precariedade no ensino superior e na ciência do passado dia 16 de maio e face à ausência de respostas do MCTES para ultrapassar a precariedade do sector, diversos sindicatos, associações e núcleos de trabalhadores científicos, incluindo o SPGL e a FENPROF, convocam um plenário de trabalhadores/as científicos/as para o dia 28 de junho, quarta-feira, às 12h30, na escadaria da Reitoria da Universidade de Lisboa.
Discutiremos problemas concretos associados à situação de precariedade e propostas de ações de luta contra a precariedade no ensino superior e na ciência.
No seguimento do plenário, apelamos à participação na manifestação do Dia Nacional de Luta da CGTP, com concentração às 15h00 no Cais do Sodré e desfile para a Assembleia da República.
Contamos convosco!
A formalidade dos processos negociais é de respeito obrigatório no relacionamento institucional entre organizações sindicais e patronais
Até ao momento, a FENPROF não recebeu qualquer proposta do MECI, apesar de a lei determinar que um qualquer processo negocial exige a apresentação de uma proposta por parte de quem o inicia.
Perante esta situação, a FENPROF aprovou e decidiu enviar ao MECI a sua posição.
Atestados, contagem integral de tempo equiparado: o dito pelo não dito e o não assumir de responsabilidades por parte do MEC
O MEC à sua boa maneira de agir emitiu hoje uma nova nota onde informa que toda e qualquer contagem de tempo de serviço fica consolidada um ano após a sua apresentação e portanto quem não pediu pedisse, quem já não a tem que tivesse, as escolas que fizeram, fizeram, as que não fizeram não podem fazer