A FENPROF deu parecer negativo ao projecto de portaria apresentado pelo ME que visa estabelecer o processo de avaliação de desempenho dos directores das escolas e agrupamentos, dos subdirectores e adjuntos de direcção e dos directores de centros de formação.

 No seu parecer, a FENPROF declara um profundo desacordo com a aplicação do SIADAP a estes professores, pois continuam a ser docentes, logo, a desenvolver uma actividade marcadamente pedagógica, razão por que a sua avaliação se deverá centrar na escola e no trabalho que nela desenvolvem. Só que, na ânsia de melhor controlar os dirigentes das escolas e dos centros de formação, o governo quer aplicar o SIADAP, ou seja, o regime extremamente negativo de avaliação de desempenho que foi imposto à generalidade dos trabalhadores da Administração Pública.

 Só que estes profissionais (directores de escolas e agrupamentos, bem como outros membros de órgãos de gestão e administração e directores de centros de formação), mantendo-se na carreira docente (estabelecida pelo ECD) deverão ser abrangidos, com as necessárias adaptações, pelos regimes aplicáveis a todos os professores, incluindo, quando não têm componente lectiva atribuída, pelo regime de ponderação curricular.

 A FENPROF, no seu parecer, contestou o facto de o Ministério da Educação ter enviado o projecto de diploma legal com apenas dois dias de antecedência em relação à realização da reunião “negocial” realizada em 17 de Dezembro, sendo igualmente curto o tempo previsto para a emissão de parecer. Como referiu naquela reunião e reforça no seu parecer, a FENPROF entende que, ficando salvaguardada a avaliação de desempenho destes docentes para o ciclo 2009/2011 – através de ponderação curricular –, sobra tempo para uma negociação séria que exige uma discussão ampla. Essa negociação deverá ter lugar!

 O Secretariado Nacional