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PRÉ-AVISO DE GREVE- 8 DE NOVEMBRO DE 2013 DAS ZERO ÀS VINTE E QUATRO HORAS

Os Professores, Educadores e Investigadores participarão na Greve Geral da Administração Pública convocada para 8 de novembro de 2013, entre as zero e as vinte e quatro horas, pelo que a FENPROF, nos termos da lei, apresenta este Pré-Aviso de Greve para esse dia, abrangendo todos os docentes, de todos os níveis de educação e de ensino, bem como os investigadores e trabalhadores científicos...

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FENPROF reúne com MCTES e apresenta propostas de alteração ao diploma

A FENPROF reuniu esta segunda-feira, 15 de novembro, no Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (MCTES), no âmbito do processo de negociação coletiva para aprovação de um regime de concursos internos de promoção a categorias intermédias e de topo das carreiras docentes do ensino superior e da carreira de investigação científica.

Nesta reunião, os dirigentes do Departamento de Ensino Superior e do Secretariado Nacional apresentaram duas propostas para melhoria do diploma que já enviaram ao MCTES, ficando, agora, a FENPROF a aguardar resposta do Ministério. [Leia aqui a apreciação ao documento e as propostas apresentadas pela FENPROF] Ler mais

Ver declarações do Secretário Geral da FENPROF

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A verdadeira radiografia de um País

A capa do “JN” de hoje não pode deixar ninguém indiferente: “Crise faz crescer número de alunos que dependem dos apoios do Estado”. Quando se entra propriamente na notícia nas páginas 4 e 5 do jornal, a apreensão aumenta. São quase 40% dos alunos que são abrangidos pela Acção Social Escolar, ou seja, 370 035 alunos num universo de 990 772. São dados do Ministério da Educação, mas os directores e as autarquias receiam que o número continue a subir devido ao agravamento da crise económica. O aumento tem-se verificado consecutivamente desde 2020, o qual o Ministério da Educação atribui aos “efeitos da pandemia”. Ler mais

Almerinda Bento

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Ensino Particular e Cooperativo - Mantém-se em vigor o CCT FENPROF/AEEP

RECUSE AMEAÇAS: NÃO ASSINE QUALQUER DECLARAÇÃO DE ADESÃO AO NOVO CCT FNE/AEEP

A FENPROF teve conhecimento da informação que está a ser enviada aos docentes que exercem funções em estabelecimentos de ensino particular e cooperativo sobre a publicação, no passado dia 15 de agosto, do novo contrato coletivo de trabalho assinado entre a AEEP e a FNE, assim como de uma declaração individual de adesão àquele instrumento de regulamentação coletiva de trabalho.

Esclarecemos que:

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FENPROF exigiu ao ministro Manuel Heitor respeito pela lei, pela negociação coletiva e pelas normas da Democracia

De acordo com o comunicado do governo, contendo decisões da reunião do Conselho de Ministros do passado dia 4 de novembro, terá sido aprovado o regime de concursos internos de promoção a categorias intermédias e de topo das carreiras docentes do ensino superior e da carreira de investigação científica. Esta é matéria que a FENPROF, há muito, vem exigindo que seja negociada, havendo o compromisso de Manuel Heitor de promover o indispensável processo negocial que, segundo o governante, seria desenvolvido ao longo do primeiro trimestre do ano que já está a terminar. Ler mais

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Um novo alento à esquerda na América Latina

Hoje que se celebra o solstício de Inverno, celebremos em modo “pandémico” o Natal e o 2022 que aí vêm, mas celebremos com alegria e sem restrições a vitória histórica que lá no Chile pôs no passado domingo dezenas de milhares de pessoas nas ruas a festejar a eleição de Boric para Presidente do Chile, como “uma nova etapa na vida política chilena”. Ler mais

Almerinda Bento

Boas Festas

Nota: A Notícia do Dia vai de férias. Regressa em 2022.

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Intervalos no 1º CEB - FENPROF reuniu com a IGEC

A FENPROF reuniu a 5 de dezembro com a Inspeção Geral da Educação e Ciência (IGEC) para denúncia de várias situações irregulares em relação aos horários e condições de trabalho dos professores, nomeadamente a imposição da vigilância de intervalos aos docentes do 1º CEB. Ler mais

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“Acelerador” põe travão nas progressões! Erros em plataforma das progressões poderão gerar novos atrasos

O SPGL e os sindicatos da FENPROF apelam aos professores que detetaram erros relativamente à sua situação na plataforma das progressões ("acelerador") que contactem o sindicato. Nesse contacto, os interessados deverão indicar o seu nome, número de utilizador e informação sintética sobre o erro detetado, para que se possa garantir, junto da DGAE, a sua correção e perceber se se tratam de erros técnicos da plataforma ou de outro tipo. Ler mais

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Instituto de Gestão Financeira da Educação interrompe e perturba o direito às férias dos docentes e em período de escolas encerradas; FENPROF exige que Ministério imponha adiamento dos prazos

Na sequência, da aprovação do Decreto-Lei n.º 48-B/2024, de 25 de julho (recuperação do Tempo de Serviço), o Instituto de Gestão Financeira da Educação (IGeFE), está a impor às escolas um conjunto de procedimentos a serem realizados durante o mês de agosto (de 14 a 25). Ler mais