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17 de outubro de 2024 12:41:00  

Se o próprio MECI assume que o “Plano +Aulas +Sucesso” não é solução para o problema de fundo da falta de professores, fica, no entanto, a dúvida se contribui sequer para o mitigar de forma conjuntural. Desde logo, porque se exige que vá à causa do problema e se coloque à cabeça o “+professores”, em vez de se fingir que se resolve com mais horas extraordinárias aos que já estão com sobretrabalho ou chamando aposentados, que já contribuíram durante muitos e largos anos e gozam do devido direito à aposentação. Ler mais

4 de dezembro de 2024 11:07:00  

Realiza-se amanhã, 5 de dezembro, a partir das 14:00 horas, uma reunião convocada pelo Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI), que terá lugar no Centro de Caparide, cuja agenda inclui quatro aspetos importantes para os professores e os educadores:

• Alterações ao regime jurídico das habilitações para docência e despacho sobre condições e montante do suplemento a atribuir aos orientadores de estágio;
• Alterações ao regime jurídico da formação contínua de docentes;
• Alteração ao regime de concursos;
• Alteração ao regime de recuperação do tempo de serviço.

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10 de dezembro de 2024 11:55:00  

O Orçamento do Estado para 2025 (OE25) não responde às necessidades de desenvolvimento do país, aos problemas dos trabalhadores, nem tão pouco inverte a degradação dos serviços públicos e funções sociais do Estado. Ler mais

11 de novembro de 2024 11:27:00  

17 de outubro de 2024 11:18:00  

Atrasos na regularização parecem dever-se a um incompetente choque entre plataformas;

Contudo, MECI considera que se simplificou e reduziu burocracia…

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30 de janeiro de 2015 15:37:00  

Massagens e acupunctura, tratamento de dor, correção postural, ginásio, fitness,  etc

6 de fevereiro de 2025 11:23:00  

Há mais de 30 anos que a FENPROF reclama com insistência a negociação e as subsequentes aprovação e publicação de um diploma regulador do «regime do pessoal docente e de investigação do ensino superior privado» (RPDIESP), que assegure a existência, em cada estabelecimento de ensino privado, de um corpo permanente de professores e de investigadores dotado de estabilidade de emprego e com reais perspetivas de promoção na carreira. Ler mais

21 de dezembro de 2024 13:08:00  

Foram discutidas, no dia 20 de dezembro, e votadas na Assembleia da República (AR) as iniciativas legislativas do Governo (Proposta de Lei n.º 24/XVI/1.^a), do Grupo Parlamentar do PS (Projeto de Lei n.º 180/XVI/1.^a) e do Grupo Parlamentar do BE (Projeto de Lei n.º 376/16/1.^a) com vista à aprovação de um novo Estatuto da Carreira de Investigação Científica (ECIC), a par de uma outra do Grupo Parlamentar do PCP que visa a integração na carreira de investigação científica dos doutorados com vínculos precários há mais de três anos (Projeto de Lei n.º 371/XVI/1.^a). Ler mais

11 de fevereiro de 2025 14:06:00  

A FENPROF saúda as recentes decisões judiciais que vêm dar razão aos docentes que requereram a reintegração na Caixa Geral de Aposentações (CGA), contrariando as disposições restritivas impostas pela Lei n.º 45/2024, de 27 de dezembro, que impôs uma alegada “interpretação autêntica” do artigo 2.º da Lei n.º 60/2005, para impedir as reinscrições na CGA. Estas decisões, que consideram a lei interpretativa inconstitucional, por violação do princípio da confiança, confirmam que, no caso, os professores foram indevidamente afastados do regime de proteção social para o qual contribuíram e que a sua reintegração é um direito que deve ser respeitado. Ler mais

28 de abril de 2025 11:07:00  

O Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI) procedeu a alterações ao projeto de Despacho que define os montantes a abonar no âmbito de apoios, suplementos e compensações devidos aos docentes colocados no ano letivo de 2024/2025, dando, disso, informação à FENPROF. Não tendo sido acolhidas todas as propostas apresentadas pela FENPROF, as alterações feitas ao despacho resultam de proposta que apresentámos. Assim: Ler mais

20 de maio de 2025 17:10:00  

Raquel Ribeiro

Sou investigadora com um contrato precário na Universidade Nova de Lisboa e dirigente sindical do SPGL.

Venho-vos falar da Ciência em Portugal, um sector de intervenção do nosso sindicato e da FENPROF onde mais de 90% dos trabalhadores têm vínculos precários. Ler mais

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18 de abril de 2014 23:00:46  

Educação responde com firmeza às políticas destrutivas do governo para a Administração Pública. Veja as escolas encerradas na área do SPGL e o comunicado da FENPROF.

8 de abril de 2020 12:35:00  

A FENPROF reuniu o seu Departamento de Ensino Superior e Investigação com o objetivo de analisar a situação que se vive nas instituições de ensino superior (universidades e institutos politécnicos) e unidades de investigação, saindo dessa reunião, Ler mais

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14 de outubro de 2021 11:39:00  

No sentido de conquistar o voto dos professores, o partido que hoje governa escrevia no programa eleitoral que apresentou em 2019: Não é possível pensar na concretização de políticas públicas de educação alheadas de profissionais com carreiras estáveis, valorizadas e de desenvolvimento previsível e... Ler mais

8 de novembro de 2022 13:59:00  

A FENPROF exige o reforço da dotação orçamental das Instituições do Ensino Superior públicas para a criação de lugares de carreira destinados ao cumprimento da legislação do emprego científico e a assegurar, sem discriminação, oportunidades de ingresso nas carreiras aos investigadores em situação de precariedade Ler mais

1 de setembro de 2023 15:55:00  

21 de novembro de 2024 12:57:00  

A situação que está a ser vivida nas escolas é muito preocupante, pondo em causa um direito fundamental dos alunos e suas famílias, tenderá a agravar-se e só será revertida se a profissão docente for, efetivamente, valorizada nos planos da carreira, do salário e das condições de trabalho.

Nesse sentido, mais uma vez, o SPGL/FENPROF consideram que a revisão do ECD deverá iniciar-se o mais rapidamente possível, ter como horizonte negocial o final do ano letivo em curso e entrar em vigor no próximo. Se não houver vontade política do governo para cumprir este calendário, a sua responsabilidade será total em relação ao agravamento do problema da falta de professores que inevitavelmente se verificará nos próximos anos. Ler mais

20 de maio de 2025 17:29:00  

João Pereira | Secretariado Nacional da FENPROF | Direção SPGL

A precariedade mantém uma forte expressão em milhares de trabalhadores em Portugal e continua a ser uma das principais causas de desemprego e más condições de trabalho. O crescimento no emprego estagnou, e a maioria dos novos contratos correspondem a vínculos precários. Pelo menos 16% do total dos trabalhadores têm vínculos precários, sendo Portugal o segundo país da União Europeia com mais precariedade. Ler mais

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12 de maio de 2014 17:59:00  

Informação, legislação, FAQ sobre Avaliação de Desempenho

17 de julho de 2015 11:24:18