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Petição contra lei injusta que impede a atualização das pensões, de forma irreparável

Continua a decorrer a recolha de assinaturas para a petição contra as injustiças geradas por uma disposição legal profundamente injusta, aplicada desde 2006 pelos sucessivos governos, que reduziu, para toda a vida, as pensões daqueles que se reformaram/aposentaram ao longo destes anos.

Subcrição: https://dados.fenprof.pt/index.php/124

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Parecer da FENPROF sobre a proposta de revisão do RJIES do governo

Na sequência da reunião realizada no passado dia 8 de janeiro entre o Departamento do Ensino Superior e Investigação (DESI) da FENPROF e o Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI), convocada pelo ministro Fernando Alexandre com o objetivo de dar a conhecer as ideias do governo para a revisão do Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior (RJIES), a FENPROF enviou ao MECI o seu parecer sobre o projeto de Lei que o ministro apresentou nessa reunião:

- Parecer da FENPROF sobre o projeto de alteração do RJIES, apresentado pelo MECI em 08.01.2025

- Proposta do governo de revisão do Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior

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Plenário de investigadores e trabalhadores científicos da Grande Lisboa discute combate à precariedade

No dia 6 de fevereiro, na Faculdade de Ciências Sociais e Humanas, realizou-se um plenário de investigadores e trabalhadores científicos da Grande Lisboa, que contou com a participação de mais de 50 pessoas. Ler mais

Participe no abaixo assinado "Pelo direito à carreira na investigação científica"!

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Adesão histórica na Greve Geral confirma caminho de luta dos professores!

Após a realização da Greve Geral, do passado dia 11 de dezembro de 2025, a qual contou com uma adesão histórica de professores, educadores e investigadores e o encerramento de inúmeras escolas e instituições de ensino, e em dia de realização do Conselho Nacional da CGTP-IN (resolução aprovada), os Secretários-Gerais da FENPROF, Francisco Gonçalves e José Feliciano Costa, deixam um testemunho em vídeo sobre este importante momento, bem como as lutas que se perspetivam em 2026, designadamente nas questões relacionadas com o Pacote Laboral e a revisão do Estatuto da Carreira Docente.

Declarações de José Feliciano Costa, «Greve Geral: adesão histórica dos professores!»

Declarações de Francisco Gonçalves, «Pacote Laboral e ECD: professores deram e saberão dar a resposta necessária!»

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FENPROF no Parlamento em defesa da equidade e melhores condições de trabalho na monodocência

A FENPROF foi ouvida na Assembleia da República em audição de peticionários pela Comissão Parlamentar de Educação e Ciência sobre a petição “Por Melhores Condições de Trabalho” para os docentes da Educação Pré-Escolar e do 1.º Ciclo do Ensino Básico. Ler mais

Assista aqui à gravação da audição.

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Aprovação de Resolução pela Assembleia da República para prorrogação do “período transitório” exige medidas adicionais

FENPROF solicitou reunião ao ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, recomendando que, na sequência da resolução da Assembleia da República sobre a prorrogação do período transitório para conclusão do doutoramento, fossem concretizadas as seguintes medidas: (...)

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“PS tem de fazer introspecção sobre como se deixou instrumentalizar por José Sócrates”

Diz Ana Gomes em entrevista ao Observador, acrescentando mais à frente a consideração de que o mesmo ex-primeiro-ministro possuía um projeto pessoal de poder e enriquecimento.

Não sabemos o que vão ditar os tribunais, daqui a não sabemos quantos anos, depois de uma mole de recursos e incidentes processuais, talvez algumas prescrições. Suspeitamos todos, à partida, de que sairá o já habitual rato de uma montanha caríssima, que todos pagamos para termos uma certa ilusão de justiça. Ler mais

João Correia

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Conselho Geral e de Supervisão da ADSE-IP - Representantes dos beneficiários e aposentados requerem reunião urgente

Representantes dos beneficiários e aposentados requereram, ontem, dia 16, uma reunião urgente Conselho Geral e de Supervisão da ADSE-IP (CGS), ao abrigo do regulamento interno, para tratar vários assuntos decorrentes da demissão do presidente, actualmente em situação de gestão corrente do Conselho Directivo da ADSE-IP. Ler mais

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MEMÓRIA VIVA – VAMOS COMEMORAR - 23 de junho: Dia das Nações Unidas para o Serviço Público

Instituído pela Resolução 57/277 de 2002, o DIA das NAÇÕES UNIDAS para o SERVIÇO PÚBLICO teve a primeira celebração em 2003. Pretende a ONU enaltecer o valor do serviço público na sociedade e incentivar, particularmente os mais competentes, às carreiras no setor público, isto é, na construção do Bem Comum, de uma sociedade ao serviço da humanidade. Ler mais

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O eterno retorno do assédio no ensino superior, André Carmo, in Público de 18/04/2023

Não sou especialista em assédio nem jurista. O chapéu com que escrevo este artigo de opinião é o de atual coordenador do Departamento do Ensino Superior e Investigação do Sindicato dos Professores da Grande Lisboa e, sobretudo por isso, observador atento do atual panorama da academia portuguesa, em particular das instituições de ensino superior e do seu funcionamento. Ler mais

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Só a contagem integral do tempo de serviço corrigirá as assimetrias na carreira

Para a Fenprof, apenas um facto é claro e inequívoco: "a única forma de corrigir estas assimetrias é a contagem integral do tempo de serviço". Por isso, os educadores e os professores não irão baixar os braços nem desistir de lutar, em concreto, a partir de 17 de abril com o início da greve por distritos com início no do Porto e que irá percorrer o país até dia 12 de maio.

Saiba mais aqui. Veja aqui as declarações do Secretário-geral da FENPROF.