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Ministro continua a evitar o Debate sobre a Política Educativa, mas FENPROF insiste na necessidade de se realizar a reunião pretendida

Apesar da indisponibilidade demonstrada por Nuno Crato para reunir com a FENPROF, foi entregue no seu gabinete o ofício que se anexa e no qual é referido um conjunto de matérias que justificam a marcação de uma data para, muito em breve, realizar a reunião com um governante que há cerca de um ano não dá a cara pelo seu ministério.

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A Universidade Nova de Lisboa também quer passar ao regime privado

O Governo tem de aprovar uma solução alternativa, no regime público, para os problemas existentes

Na Lei do Regime Jurídico das Instituições do Ensino Superior encontra-se, desde 2007, inscrita a possibilidade de transformação, de uma instituição Universitária ou Politécnica, e mesmo de uma escola, na figura de fundação pública com regime de direito privado.(...)

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Revisão do ECD | Um arranque pouco auspicioso que não pode comprometer a urgente valorização!

O Secretariado Nacional da FENPROF reúne em 9 e 10 de janeiro e, no segundo dia, às 10h30, promoverá uma Conferência de Imprensa, onde será apresentada a sua posição sobre o início do processo de revisão do Estatuto da Carreira Docente, no qual a FENPROF foi ameaçada, pela secretária de Estado da Administração Pública, de exclusão das negociações (o que, na Saúde, aconteceu com a FNAM). Motivo: a não assinatura do protocolo de negociação, documento que as normas legais sobre negociação coletiva nem sequer preveem.

A decisão da FENPROF deveu-se ao facto de os representantes do governo não aceitarem nenhuma das propostas apresentadas: duração das negociações (a calendarização é obrigatória por lei); previsível entrada em vigor; explicitação de aspetos importantes a rever (estrutura da carreira, índices salariais e transição entre carreiras, aposentação, entre outros); prioridades da negociação; formato da reunião final para eventual celebração de acordo; confidencialidade do protocolo e das atas.

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SPGL: Situação face ao COVID 19

Caros/as colegas,

Em nome da Direção do SPGL, venho saudar todos os educadores e professores neste momento particularmente difícil que, atendendo às medidas tomadas para evitar o alastrar desta nova estirpe viral designada por COVID 19, exige de todos nós a adaptação a uma nova realidade. Ler mais

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Petição por um CCT para o Ensino Particular e Cooperativo

Assinaturas garantem discussão em plenário e votação das propostas dos grupos parlamentares

6 DE FEVEREIRO | 11.00 HORAS | ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA

A FENPROF vai entregar, na Assembleia da República, no próximo dia 6 de fevereiro, às 11.00 horas, a Petição “Por um Contrato Coletivo de Trabalho (CCT) para os ensinos particular e cooperativo (EPC), ensino especializado e profissional, que respeite a Lei de Bases e o Estatuto do Ensino Particular e Cooperativo”. Ler mais

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Sobre a falta de professores | Primeiro trimestre do ano letivo 2024-2025 demonstrou falta de eficácia das medidas tomadas pelo MECI; à falta de professores juntou-se a falta de ambição para dar resposta ao problema

No final do primeiro trimestre do ano letivo 2024-2025, coincidente com o final do primeiro período letivo nos agrupamentos e escolas que se organizam dessa forma, o número de alunos sem, pelo menos, um professor não é muito diferente do que se registava em 2023-2024. Ler mais