Educação para a Paz
É a Educação para a paz que permitirá “reforçar entre todos os seres humanos o espírito de tolerância, de diálogo, de cooperação, de solidariedade”. Ler mais
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Quinzena de Plenários | Com os Professores e a Educação na Agenda
A par de inúmeras reuniões sindicais que têm tido lugar nas escolas nas últimas semanas, no início do ano letivo, entre 23 de setembro e 3 de outubro, sob o lema "Com os Professores e a Educação na agenda!", os sindicatos da FENPROF realizaram grandes plenários em todos os distritos do continente, à razão de dois plenários por dia. Também na área de influência do SPGL tiveram lugar 3 grandes plenários (Lisboa, Santarém e Setúbal). Ler mais
Calendário negocial proposto pelo MECI pretende arrastar revisão do ECD até 2026
Realizou-se esta segunda-feira, dia 21 de outubro, tal como anunciado pelo Ministério da Educação, Ciência e Inovação, a primeira reunião entre governo e organizações sindicais com vista à revisão do Estatuto da Carreira Docente. Com apenas dois pontos na ordem de trabalhos, esta primeira reunião tinha o intuito de discutir a calendarização e o protocolo negocial, ou seja, as metodologias e as normas a seguir neste processo negocial. Ler mais
Os resultados de ambas as reuniões serão apresentados aos professores e educadores em detalhe num Plenário Nacional, que se realizará às 17 horas do dia 23 de outubro, por videoconferência. As inscrições já estão abertas!
Ensino Superior e Investigação | FENPROF recorre aos grupos parlamentares e pede reunião para discutir os problemas do setor
A FENPROF pediu reunião aos grupos parlamentares da Assembleia da República no sentido de discutir e "pelo menos mitigar de forma significativa, os problemas que afetam socio-profissionalmente os docentes e os investigadores". Ler mais
Cerca de um milhar de trabalhadores científicos desfilam contra a precariedade na Ciência
Alterações positivas na recuperação do tempo de serviço e nos concursos não disfarçam a farsa negocial em relação ao suplemento remuneratório dos orientadores de estágios
A FENPROF reuniu, no dia 20 de dezembro, com o Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI) para concluir as negociações relativamente às alterações ao regime de concursos (DL 32-A/2023) e ao processo de recuperação de tempo de serviço (RTS). Ler mais
Declarações do Secretário Geral da FENPROF à saída da reunião
FENPROF solicitou pronunciamento à Provedora de Justiça sobre constitucionalidade da lei “interpretativa” que impede reinscrição na CGA
A FENPROF enviou à Provedora de Justiça ofício solicitando pronunciamento sobre as dúvidas de constitucionalidade da Lei n.º 45/2024, de 27 de dezembro, que procede à “interpretação autêntica” do artigo 2.º, da Lei n.º 60/2005, de 29 de dezembro. Ler mais
FENPROF entrega na Assembleia da República um abaixo-assinado pela integração dos investigadores na carreira
No passado dia 27 de fevereiro, uma delegação do Departamento do Ensino Superior e Investigação (DESI) da FENPROF entregou na Assembleia da República (AR) o abaixo-assinado «Pelo direito à carreira na investigação científica», que reuniu mais de 2500 assinaturas de investigadores, a exigir a implementação de um Regime Transitório (RT) no novo Estatuto da Carreira de Investigação Científica (ECIC). A acompanhar esta entrega, estiveram alguns investigadores e trabalhadores científicos, que se concentraram junto à escadaria da AR. Ler mais
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Academia de Amadores de Música: um problema sem solução à vista!
A Academia de Música de Lisboa (AMAC), não podendo responder ao enorme aumento de renda que lhe é exigida, está prestes a ser despejada das suas instalações.
As tentativas desenvolvidas junto da Câmara Municipal de Lisboa para que lhe que seja encontrada uma soluço viável e digna têm sido infrutíferas.
Dado o prestígio e a história da AMAC, trata-se de um inaceitável ataque à cultura da cidade e do país.
O SPGL apela à participação na concentração de protesto que a AMAC promove hoje dia 18 de março, pelas 16h, junto do edifício da Câmara Municipal de Lisboa, no Largo do Município.
1.º CEB/ Educação | Inclusiva Garantir que a inclusão vigore de maneira eficaz
A educação inclusiva é fundamental para garantir que todas as crianças tenham acesso a um ensino de qualidade desde os primeiros anos. A sua implementação é uma prioridade, mas são vários os desafios que enfrenta, especialmente no que se refere à falta de apoios e às dificuldades sentidas por toda a comunidade escolar. Ler mais
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15.º Congresso Nacional dos Professores | Segundo dia de intensa atividade aprova documentos estruturantes da atividade sindical e elege órgãos
Prossegue hoje, 17 de maio, o 15.º Congresso Nacional dos Professores, com a apresentação das candidaturas aos corpos gerentes da FENPROF e a votação que se consubstanciará na composição dos órgãos para o próximo triénio. Durante a tarde, ainda, os trabalhos prosseguem com a discussão e votação da Resolução sobre a Ação Reivindicativa e das Moções estranhas à ordem de trabalhos. Esta Resolução será o instrumento de estratégia sindical imediata a aplicar logo na segunda-feira, consequentemente, no primeiro dia após conhecerem-se os resultados eleitorais para a Assembleia da República. Ler mais
IGEC dá razão ao SPGL e à FENPROF | Técnicos das AAAF/CAF não podem substituir docentes em greve
A Inspeção-Geral da Educação e Ciência (IGEC) deu razão à FENPROF na questão da substituição indevida de docentes em greve por técnicos das Atividades de Animação e Apoio à Família (AAAF) e da Componente de Apoio à Família (CAF). Ler mais
Viagem Cultural a Marrocos – 3 a 10 de Novembro
Em 2024, o DEP/AP do SPGL organizou o Roteiro de Al Mu’tamid, recordando o Rei poeta da Taifa de Sevilha-Al-Andaluz (parte da Península Ibérica ocupada pelos árabes), que incluiu visitas a museus e vestígios islâmicos, de Beja a Silves, Loulé, Tavira e Sevilha. Tivemos a oportunidade de conhecer o legado literário e cultural luso-árabe, com a participação do professor e investigador da Universidade Lusófona, Fabrizio Boscaglia, que nos apresentou a poesia árabe e apontou semelhanças entre a espiritualidade islâmica e as espiritualidades judaica e cristã. Ler mais
FENPROF reforça pedido de clarificação da fórmula de cálculo de pagamento das horas extraordinárias
A FENPROF enviou esta terça-feira (29 de julho) ao ministro da Educação, Ciência e Inovação (MECI) novo pedido de clarificação da forma de cálculo de pagamento das horas extraordinárias aos docentes. No ofício, a FENPROF recorda que já «teve oportunidade de apresentar este problema, ainda no mandato anterior, estando os docentes a aguardar desde então uma intervenção de V. Ex.ª que reponha a legalidade,... Ler mais
FENPROF leva ao MECI posição crítica sobre alterações aos Decretos-Lei n.º 51/2024 e 57-A/2024
A FENPROF reúne-se amanhã, dia 5 de agosto, às 15h30, com o Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI), nas suas instalações da Avenida Infante Santo, onde será apresentada a proposta final de alteração aos Decretos-Lei nº 51/2024 e nº 57-A/2024.
A FENPROF enviou a sua posição ao MECI dentro do prazo solicitado, salientando, como já o tinha feito na reunião de 21 de julho, que esta não constitui um parecer formal, pois esse procedimento só poderia decorrer no âmbito de um verdadeiro processo de negociação coletiva, conforme consagrado na Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas (Lei nº 35/ 2014). A FENPROF aproveitará a reunião para reafirmar que não abdica do papel da negociação coletiva nem da sua relevância constitucional e legal, cujo incumprimento constitui uma violação grave das normas laborais em vigor. Ler mais
Comemorações do Dia Mundial do Professor | Lisboa [Jardim Arco do Cego > Pres. Conselho de Ministros] | 4 de outubro, 15 horas
Dentro de poucos dias, celebraremos mais um Dia Mundial do Professor (5 de outubro). Num contexto de ausência de respostas efetivas para a progressiva falta de professores — que em Portugal afeta já milhares de alunos —, a FENPROF promoverá no dia 4 de outubro, a partir das 15 horas, uma ação de luta em Lisboa, com concentração e desfile, do Jardim do Arco do Cego para a Presidência do Conselho de Ministros (edifício CGD), para lembrar ao governo os compromissos assumidos internacionalmente, reclamar uma vez mais a valorização da profissão docente e reafirmar que a Educação não pode esperar!
O SPGL e a FENPROF apelam à participação de professores, educadores e investigadores.
NOVA DATA: 7.ª Corrida Nacional do Professor e da Educação (FENPROF) | Lisboa, 19 de outubro
A Federação Nacional dos Professores (FENPROF), em parceria com a Câmara Municipal de Lisboa e com a Associação de Atletismo de Lisboa, leva a efeito a organização da 7.ª Corrida Nacional do Professor e da Educação, no dia 19 de Outubro de 2025 [NOVA DATA]. Ler mais
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Falta de Professores / Desgaste dos Professores: Sobrecarga e desregulação dos horários continuam
Inicia-se um novo ano letivo, mas mantêm-se os velhos problemas relacionados com a sobrecarga dos docentes. A desregulação dos horários de trabalho, mantendo as ilegalidades na sua construção, contribuem para uma das principais causas do desgaste dos professores transtornando qualquer conciliação da vida profissional com a vida pessoal e familiar. Ler mais
Desmantelamento MECI | Rede de Bibliotecas Escolares e Plano Nacional de Leitura: que futuro?
O Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI) procedeu à restruturação e extinção de várias estruturas e organismos, conforme estipulado no Decreto-Lei n.º 105/2025, de 12 de setembro, que permitiu a criação do Instituto de Educação, Qualidade e Avaliação, I. P., o EduQA, I.P., que, entre outros, passou a integrar o Gabinete Coordenador da Rede de Bibliotecas Escolares (RBE) e a Estrutura de Missão do Plano Nacional de Leitura (PNL), ambos extintos. Ler mais
Escola Pública vs. Financiamento do ensino privado | O exemplo da rede pública de creches, a situação na Educação Pré-Escolar
Todos os anos, milhares de famílias portuguesas enfrentam a mesma dificuldade: garantir um lugar para os filhos numa creche ou jardim-de-infância público. Apesar das promessas de universalidade, a realidade continua distante. De acordo com a Carta Social de 2023, a taxa de cobertura das creches é de apenas 55%, e, na educação pré-escolar, a rede pública responde por pouco mais de metade das vagas existentes. Ler mais