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Tendo em conta que se aproxima a fase da colocação do pessoal docente decorrente do respetivo procedimento concursal é oportuno prestar alguns esclarecimentos relativos ao regime de vínculo de emprego público aplicável aos chamados “professores contratados” (contrato a termo resolutivo).
Na A.G.S. realizada hoje, dia 21 de outubro, foi aprovada por larga maioria (com um só voto contra) a adesão do SPGL à Greve Geral dos Trabalhadores da Administração Pública, dia 8 de novembro. ATUALIZADO
Deixando para trás todas as piadas sobre esta coisa da “escola a tempo inteiro” que sobre este assunto se produziram, incluindo as que afirmavam “porque não deixar os miúdos a dormir na escola? Ao menos não chateavam!”, o ME veio, agora, finalmente, escrever o que consta do arquivo reivindicativo dos professores sobre esta matéria. Ler mais
A ideia que se pretende passar, de que os salários dos professores portugueses se valorizaram na última década, é uma verdadeira vigarice!
O futuro das crianças constrói-se com a resolução dos problemas no presente.
Posição da Comissão para a Igualdade entre Mulheres e Homens (CIMH) da Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses – Intersindical Nacional (CGTP-IN). Ler mais
As justas homenagens fúnebres a Mário Soares fizeram passar para segundo plano todas as outras notícias. Nomeadamente esta: a ADSE deixou de ser uma direção geral e passou a ser um Instituto Público. Desta mudança resultam várias consequências: (...) Ler mais
António Avelãs
No próximo dia 7 de fevereiro, às 11h, junto à Presidência do Conselho de Ministros, será inaugurado o ‘Monumento ao Precário Desconhecido’. Esta iniciativa, promovida pela FENPROF, pelo SINDEP e pela ABIC, tem como objetivo dar visibilidade pública à enorme ineficácia do Programa de Regularização Extraordinária de Vínculos Precários na Administração Pública (PREVPAP). Criado para combater o trabalho precário, Ler mais
Reiniciou-se, no dia 21 de Outubro, o processo negocial entre a FENPROF e a ANESPO. A próxima reunião de negociação está agendada para o dia 30 de Novembro
No dia 13 de janeiro, os trabalhadores do Centro de Educação e Desenvolvimento (CED) D. Maria Pia da Casa Pia de Lisboa concentraram-se à porta do estabelecimento, para reivindicar melhores condições de trabalho para o exercício da profissão, exigindo uma escola pública de qualidade, que disponha dos recursos necessários para o cumprimento das suas funções. Ler mais
Entre 11 de maio e 30 de junho decorre o período em que os trabalhadores da administração pública com vínculo precário devem preencher o “requerimento” (na plataforma informática criada para o efeito) para que a sua situação seja analisada pelas comissões bipartidas constituídas com vista à aquisição de vínculo definitivo na administração pública. Ler mais
No seguimento da luta contra a Prova de Avaliação de conhecimentos, cujas providências cautelares deram hoje entrada em diversos tribunais do país, no próximo dia 5, terça-feira será a vez da entrega da Petição Pela Revogação da Prova, subscrita, em poucos dias, por mais de dez mil docentes.
Um combate efetivo à precariedade no Estado não pode excluir milhares de professores
Admitindo que o problema da regularização de vínculos dos docentes contratados ocorra no âmbito da respetiva tutela, a FENPROF exige do ME o compromisso com a abertura de novos processos de vinculação extraordinária em 2018 e 2019.
Face ao que se está a passar, esgotada a via do diálogo com os governantes e com o objetivo de dar maior visibilidade à ilegalidade que está a ser cometida, bem como à forma de a combater, os Sindicatos da FENPROF entregaram ações em todos os tribunais administrativos e fiscais do território continental. O SPGL entregou no dia 19 de fevereiro uma ação no Tribunal Administrativo de Lisboa, que contou com a presença do Secretário Geral-Adjunto da FENPROF e Presidente do SPGL, José Feliciano Costa. Ler mais
No dia 23 de novembro vai realizar-se mais um debate, do ciclo de 4, com os quais se pretende preparar a III Conferência de Aposentados dos sindicatos da FENPROF. Ler mais
A inscrição para participar presencialmente deve ser feita para o mail: spgldir@spgl.pt. A inscrição para participar online deve ser feita através do seguinte link: https://us06web.zoom.us/meeting/register/tZcldequqjorHtFwBVUJZc-8ra0NW7Ncmi-e
Esta decisão do STA demonstra que a luta dos investigadores e dos sindicatos compensa e que não desistir faz a diferença. Mostra também que a ação conjunta, a mobilização e a intervenção coletiva permitem, mais cedo ou mais tarde, alcançar os resultados desejados e fazer cumprir direitos. Sindicaliza-te e faz parte da ação coletiva que torna possíveis estas conquistas! Ler mais
A Lei n.º 47/2021, de 23 de julho, estabelece, no seu artigo 2.º, que: "No prazo de 30 dias, o Governo inicia negociação com as estruturas sindicais para a revisão do regime de recrutamento e mobilidade do pessoal docente dos ensinos básico e secundário de forma a garantir a valorização da carreira docente nos termos definidos no artigo 3.º da presente lei". Ler mais
No espaço temporal de um fim de semana, o Público dá “sinais” contraditórios sobre a disposição do governo quanto à luta dos professores – uma luta por um objetivo cuja justiça ninguém, mesmo dentro do governo, ousa contestar: a contagem do tempo de serviço realmente prestado. Ler mais
António Avelãs
Terão FCT e MCTES avaliado mal a gravidade da epidemia?
Terá essa subestimação impedido a renegociação atempada dos contratos com os avaliadores dos projetos, designadamente no que concerne a prazos?
Se foi esse o problema, não podem os investigadores ser penalizados por isso!
O ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior afirmou, na Assembleia da República, que apoiava a decisão da Fundação para a Ciência e a Tecnologia de não prolongar mais o prazo para apresentação de candidaturas ao programa de financiamento de projetos de investigação em todos os domínios científicos. Ler mais
Inscrições de 1 a 15 de Setembro de 2010
