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17 de outubro: Debate na Assembleia da República | A luta não espera por ti. Participa por maior justiça nas pensões!

Por força das Leis n.º 53-B/2006, nº 52/2007 e legislação subsequente, a atualização das pensões de aposentação é, claramente, injusta ao instituir que estas não são aumentadas no ano da reforma/aposentação, e também no ano seguinte, o que causa uma perda de poder de compra a todos os pensionistas. Ler mais

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Ensino Superior e Investigação | FENPROF recorre aos grupos parlamentares e pede reunião para discutir os problemas do setor

A FENPROF pediu reunião aos grupos parlamentares da Assembleia da República no sentido de discutir e "pelo menos mitigar de forma significativa, os problemas que afetam socio-profissionalmente os docentes e os investigadores". Ler mais

Cerca de um milhar de trabalhadores científicos desfilam contra a precariedade na Ciência

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Secretário-Geral da FENPROF, sobre a falta de professores

"Os governos têm desenvolvido, consciente e deliberadamente, políticas erradas que desvalorizaram a profissão docente"

A falta de professores é um problema grave que afeta algumas regiões do país, mas tende a alargar-se a todo o país. Da parte do governo, há o reconhecimento da situação, mas tomam-se medidas avulsas e adia-se a medida principal. A FENPROF tem estado na primeira linha da denúncia do problema e da exigência de soluções, que tardam. Ler mais

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Sobre o apoio – insuficiência e falta dele – a docentes que se deslocam da área de residência para trabalhar

A criação de apoios pecuniários, e não só, a docentes deslocados da área de residência é uma antiga reivindicação da FENPROF. Tais apoios já estiveram previstos no ECD, mas nunca foram regulamentados, até que foram eliminados.

Alegadamente, em nome do combate à falta de professores, o governo decidiu criar um apoio (insuficiente, registe-se) a docentes de 234 AE/EnA que se encontram deslocados do domicílio, pelo menos, 70 quilómetros, deixando de fora os docentes, na mesma situação, de 574 AE/EnA!

Esta exclusão é discriminatória e injusta, logo, inaceitável!

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Protocolo Negocial para o ECD | Governo recusou contrapropostas da FENPROF

Da parte do governo não houve abertura para considerar qualquer das contrapropostas até porque, antes, a FNE já tinha concordado com o seu texto. Ou seja, a FENPROF admitiu assinar o protocolo negocial, daí ter apresentado contrapropostas; o governo rejeitou-as, só aceitando assinar o Protocolo Negocial se a proposta que apresentou se mantivesse na íntegra. Ler mais

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Entre o fraco e o forte a Lei liberta e a liberdade oprime. Esta frase atribuída a Lacordaire resume a ideia que fundamenta a autonomia do Direito do Trabalho relativamente ao Direito Civil. Neste prevalece a autonomia da vontade e as partes são colocadas num plano de igualdade. No Direito do Trabalho é reconhecido que uma das partes, o trabalhador, encontra-se numa posição de dependência, que exige proteção legal. Ler mais

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Placard Sindical - Escola/Informação 310

A Federação Nacional dos Professores (FENPROF) é uma organização sindical nacional constituída por sindicatos representativos dos docentes de todos os setores e níveis de ensino público e privado em Portugal e dos investigadores. Os membros da Federação são os Sindicatos da Grande Lisboa (SPGL), dos Professores no Estrangeiro (SPE), da Madeira (SPM), do Norte (SPN), da Região Açores (SPRA), da Região Centro (SPRC) e da Zona Sul (SPZS). Ler mais

Veja aqui Placard Sindical

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Anabela Sotaia, Francisco Gonçalves e José Feliciano Costa substituem Manuela Mendonça e Mário Nogueira

O 15.º Congresso Nacional dos Professores (Federação Nacional dos Professores) tem por lema “Valorização, já! Por uma Profissão com Futuro e uma Educação Pública de Qualidade!”. Reveste-se de uma importância singular, não apenas no contexto das discussões e deliberações sobre as políticas educacionais e laborais em Portugal, mas também porque é o evento que define a direção da organização para o futuro próximo. Ler mais

Ver vídeo da Conferência de Imprensa

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Informação aos professores | Informação aos professores Sobre a greve às provas ModA

Arrancaram ontem, dia 19 de maio, e decorrem até ao dia 6 de junho as Provas de Monitorização das Aprendizagens (Provas ModA). A FENPROF, com o propósito de garantir aos professores proteção contra uma acrescida sobrecarga de trabalho e evitar mais perturbações no funcionamento das escolas, convocou uma greve às tarefas de secretariado, vigilância e classificação das Provas ModA. Ler mais

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Encontro pela Paz | Seixal | 31 de maio de 2025 | 10h30 e as 17h00

Pela Paz, todos não somos demais!
Cumprir a Constituição de Abril!

Na sequência do Apelo à defesa da Paz, saído do III Encontro pela Paz, realizado em 28 de outubro de 2023, em Vila Nova de Gaia, e tendo em conta a evolução da situação internacional - com sérias ameaças à paz e graves consequências para os povos -, Ler mais

Inscrições aqui | Consultar Programa

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15.º Congresso Nacional dos Professores (FENPROF)

O 15.º Congresso Nacional dos Professores realiza-se a 16 e 17 de maio de 2025, em Lisboa, sob o lema «Valorização, já! Por uma profissão com futuro e uma Educação pública de qualidade!» e integra-se no âmbito da sua atividade regular. 

Consultar Regulamentos | Propostas de Programa de Ação | Listas candidatas | Saiba tudo sobre o Congresso

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Viagem Cultural a Marrocos – 3 a 10 de Novembro

Em 2024, o DEP/AP do SPGL organizou o Roteiro de Al Mu’tamid, recordando o Rei poeta da Taifa de Sevilha-Al-Andaluz (parte da Península Ibérica ocupada pelos árabes), que incluiu visitas a museus e vestígios islâmicos, de Beja a Silves, Loulé, Tavira e Sevilha. Tivemos a oportunidade de conhecer o legado literário e cultural luso-árabe, com a participação do professor e investigador da Universidade Lusófona, Fabrizio Boscaglia, que nos apresentou a poesia árabe e apontou semelhanças entre a espiritualidade islâmica e as espiritualidades judaica e cristã. Ler mais

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Mobilidade Estatutária de Docentes – Ano Escolar 2025/2026

A FENPROF tomou conhecimento da informação relativa à atribuição de mobilidade estatutária apenas no dia da abertura de candidaturas e através de informação que terá chegado exclusivamente às direções dos agrupamentos de escolas e escolas não agrupadas. 

A FENPROF considera inadmissível que o governo limite a decisão quanto ao requerimento e à aceitação da decisão a apenas três dias, sem o aviso prévio devido e sem a antecedência necessária, claramente procurando, de modo enviesado, desta forma, condicionar a atribuição de mobilidade a muitos docentes. 

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Aplicação de provas digitais a todos os alunos dos 4.º, 6.º e 9.º anos deu asneira

MECI, com a sua teimosia, terá dado passada maior do que a perna

Apesar de a FENPROF ter uma posição de princípio crítica relativamente aos exames, quer tenham esse nome ou outro (Provas Finais do 9.º ano ou Provas ModA, existindo eles nos 4.º, 6.º, 9.º anos do ensino básico e no ensino secundário), não deixa de acompanhar todo o processo, até porque as consequências da sua realização e respetivos resultados têm profundo impacto nos alunos e nos processos de aprendizagem, nas escolas e nos professores. Ler mais