Envelhecimento da classe docente: não haverá um efeito “Benjamin Button”
O Público de hoje, 23 de setembro de 2019, traz na página 25 um texto de “opinião” de Francisco Simões com o título em epígrafe. Ler mais
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António Avelãs
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Revisão do regime de MpD: confirmam-se os avanços na proposta do MECI
A FENPROF voltou a reunir com o Ministério da Educação, Ciência e Inovação para prosseguir a negociação, no âmbito da revisão do ECD, do processo de revisão do regime de Mobilidade por Doença (MpD), visando a sua aplicação já no próximo ano.
Ainda que se mantenham algumas insuficiências e aspetos por esclarecer, confirmam-se os avanços na proposta apresentada pelo governo, mas o MECI enviará uma nova versão a 4 de março, que o Secretariado Nacional da FENPROF irá analisar na sua reunião dos dias 5 e 6 para decidir se dá o seu acordo a esta revisão.
Plenário Nacional (FENPROF) | Online | 7 nov | 17h30
No seguimento da reunião que se realiza esta quinta-feira, entre a FENPROF e o MECI, em torno do protocolo negocial de revisão do Estatuto da Carreira Docente, a FENPROF convoca yn Plenário Nacional Online para o dia seguinte, sexta-feira, 7 de novembro, às 17h30.
Participa!
https://tinyurl.com/plenarioecd7nov2025
Justificação de faltas ao abrigo da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas (15 horas por ano).
A força do Camões é, também, a força de uma comunidade
Foi uma longa conversa, como sempre informal, sempre questionadora, com João Jaime, diretor do liceu Camões. Uma conversa que foi também um cruzar de histórias (de que aqui damos breve síntese). Histórias da luta pela reconstrução do Camões. Histórias do próprio liceu Camões e de como se foi consolidando a “comunidade camoniana”. E, ainda, da construção da escola democrática e das evoluções e involuções da gestão escolar. Ler mais
Aposentados em 2024 e a lei em vigor
Com o título “Um alerta aos trabalhadores que se reformaram ou aposentaram em 2024 e as injustiças que os pensionistas do setor privado e público continuam a sofrer que resultam da lei, que urge eliminar”, Eugénio Rosa, economista, analisa a Portaria com os coeficientes de revalorização das remunerações utilizadas no cálculo das pensões em 2024, publicada apenas em 20 de junho. Ler mais
Ler estudo completo (pdf para download) em https://www.eugeniorosa.com/Articles/Download/493?handler=Signup
Ensino Particular e Cooperativo - Plenário Nacional, 26 de outubro, Lisboa
No seguimento do processo negocial entre a CNEF e a FENPROF para um novo Contrato Coletivo de Trabalho para o EPC, EAE e EP, a FENPROF, mantendo, desde sempre a sua posição na defesa de melhores condições de trabalho para os docentes a exercerem funções no EPC, decidiu realizar a 26 de outubro, em Lisboa, na sede do SPGL, um Plenário Nacional. Ler mais
A “questão dos contratos de associação é um assunto encerrado"
Alexandra Leitão afirmou, ontem, que "para o governo a questão dos contratos de associação é um assunto encerrado", mas que "o diálogo com os privados e os privados como parceiros nunca estará encerrado", anunciando o agendamento de reuniões com colégios e associações, que servirão para discutir "outras formas de parceria e de colaboração". Ler mais
Paula Rodrigues
Serviços Jurídicos (Apoio a Sócios e Contencioso)
Estes Serviços funcionam com equipas especializadas na Sede (Rua Fialho de Almeida, 3, Lisboa) e também nas Delegações do SPGL.
Tribunal da Relação de Lisboa declara ilegais serviços mínimos decretados em julho
Uma derrota para o Colégio Arbitral, uma lição para o Ministério da Educação e mais um impulso à luta dos Professores
Afirma o acórdão (consultar aqui) do Tribunal da Relação de Lisboa que o direito à greve só deve ser sacrificado no mínimo indispensável. Ler mais
Revisão do Estatuto da Carreira Docente | Exige-se uma negociação séria
O MECI pretende rever o ECD e propôs uma primeira reunião para o dia 21 de outubro. Ler mais
Honrar compromissos, Uma questão de dignidade
Entre as pessoas como entre as instituições, a confiança tem de ser o pressuposto positivo de qualquer relacionamento;pelo contrário, a suspeita de ma fé ou de oportunismo destrói qualquer hipótese de bom entendimento...
Proteção da deficiência visual do pessoal docente
Após um conjunto de textos relacionados com os regimes jurídicos estritamente dirigidos à atividade profissional do pessoal docente este texto do “Escola Informação” tem um objetivo que, na minha opinião, tem toda a relevância para os destinatários em causa por se reportar ao regime especial de proteção na invalidez de docentes que são considerados absoluta e permanentemente incapazes para o exercício das suas funções por serem portadores de graves patologias (neste caso o da hipovisão - deficiência visual), não só no âmbito do regime da Segurança Social como também no regime de proteção social convergente.
Sobre a Educação no início deste Ano Lectivo
“Sobre a Educação no início deste Ano Lectivo” é o tema de uma moção/deliberação aprovada em reunião plenária da Assembleia Municipal de Almada, e que foi entretanto enviada para o SPGL.Aqui se dá uma ideia-síntese do seu conteúdo.
Plenário [online] de Professores e Educadores - 14 abril, 6.ª feira – 15:00 horas
O ME encerrou, sem acordo, o processo negocial relativo aos concursos para recrutamento e colocação de docentes; apresentou um Anteprojeto de Decreto-Lei sobre aspetos da carreira que não recupera um único dos 2393 dias que continuam por recuperar e também não elimina as vagas e as quotas que pervertem as regras de progressão; recebeu uma Recomendação da Provedoria de Justiça, sobre Mobilidade por Doença, mas falta saber se a acolherá e alterará, ainda este ano, o regime que impôs; continua a não querer negociar outros assuntos que são muito importantes para a vida profissional dos docentes e mesmo em relação aos que admite alguma alteração, apresenta propostas que ficam muito aquém do que seria justo e necessário. Ler mais
https://us06web.zoom.us/j/83049637799
Para te manteres atualizado/a sobre o desenvolvimento dos processos negociais e da luta consulta, com regularidade fenprof.pt
MEC desrespeitou direito à negociação
O MEC convocou a FENPROF para um processo negocial de regulamentação de aspetos referentes à avaliação de docentes. Porém, num claro desrespeito pelo direito de negociação, reduziu as reuniões negociais a meras reuniões técnicas
Plano de Recuperação e Resiliência no Ensino Superior e na Ciência
O Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), anunciado como “a bazuca” para o desenvolvimento nacional, corresponde, segundo o governo, ao “maior pacote de medidas de estímulo alguma vez financiado pelo orçamento da União Europeia”.
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Jornadas Pedagógicas de Lisboa, Ação Nº1 "Os riscos profissionais nos professores e o actual contexto da pandemia de corona vírus"
4 de fevereiro (5ª feira) . 16h00-19h00
Inscreve-te. Mais informações aqui
Professores impedidos de progredir de há 8 a 20 meses, devido às vagas!
FENPROF exige contingente igual ao de professores e, para futuro, a eliminação das vagas e a recomposição da carreira
Segundo a lei, os professores que reuniram os requisitos para progressão aos 5.º e 7.º escalões deveriam ter conhecimento das vagas até final de janeiro do ano seguinte. Portanto, até final de janeiro de 2023 deveriam ter sido publicadas as vagas para quem reuniu os demais requisitos em 2022, alguns logo em janeiro. Ler mais