A “questão dos contratos de associação é um assunto encerrado"
Alexandra Leitão afirmou, ontem, que "para o governo a questão dos contratos de associação é um assunto encerrado", mas que "o diálogo com os privados e os privados como parceiros nunca estará encerrado", anunciando o agendamento de reuniões com colégios e associações, que servirão para discutir "outras formas de parceria e de colaboração".
A secretária de Estado da Educação apela a que os pais não matriculem os filhos nos colégios com contrato de associação cujas turmas em início de ciclo não vão ser financiadas, na expectativa de estas continuarem a ser apoiadas, pois tal não irá acontecer.
Esta decisão e esta discussão pública que dominam a atualidade mais não são do que o resultado de uma situação que há muito tempo se arrasta e tem sido denunciada por diversas entidades, entre as quais o SPGL e a FENPROF e por alguns meios de comunicação social, como é o caso das excelentes reportagens da responsabilidade da jornalista Ana Leal (03/12/2012 - https://www.youtube.com/watch?v=em1VaJKzaCk e de 4/11/2013 - http://www.fenprof.pt/?aba=27&mid=115&cat=226&doc=7945).
Acrescente-se que, pelo menos já em 2011, a ministra Isabel Alçada solicitou um estudo à Universidade de Coimbra, o qual concluiu que era possível cortar esses contratos de associação em 80 % dos casos, uma vez que havia uma grande sobreposição.
As perguntas a fazer neste momento é: Por que motivo este estudo foi ignorado? Por que razão as turmas nos colégios com contrato de associação continuaram a existir, ou mesmo aumentaram, enquanto que as escolas públicas viram reduzir drasticamente o número de alunos, de professores e assistentes operacionais técnicos?
Paula Rodrigues