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FENPROF COMEÇA A CONSTRUIR AS ALTERNATIVAS
A FENPROF apresentará ao Ministério da Educação (ME), ainda este ano lectivo, propostas que visam alterar toda a organização da Educação Especial (EE) no sistema educativo.
Dia 14 não vamos esperar o que acontece
"Assiste-se pela primeira vez na história à coordenação de uma convocatória de greves gerais em quatro países, juntamente com ações em todos os países europeus", destaca o manifesto Portugal - Espanha "Razões para fazer GREVE 14 N na educação". Concentrações no dia da greve: Em Lisboa, no Rossio às 15h - Veja outras localidades.
Doze dias depois, a luta dos professores prossegue sem quebras
Pelos dados que a FENPROF foi apurando, a greve dos professores ao serviço de avaliações prossegue sem quebras. O que reforça a expressão deste longo protesto dos professores
O regime disciplinar do pessoal docente
A matéria objeto desta rubrica encontra-se regulada nos artigos 112º a 117º (inclusive) do Estatuto da Carreira Docente (doravante ECD) e subsidiariamente pelo disposto no artigo 176º e seguintes da Lei Geral de Trabalho em Funções Públicas (doravante LTFP), aprovada pela Lei nº 33/2014, de 20 de Junho.
De acordo com o artigo 113º do ECD, o pessoal docente responde disciplinarmente perante o órgão de administração e gestão do estabelecimento de Educação ou de Ensino onde exerce funções (perante o respetivo Diretor/a), sendo que os membros do referido órgão respondem perante o respetivo Diretor Regional de Educação.
Comuna de Paris, 150 anos depois
Em 1 de setembro de 1870, o exército de opereta III Império francês foi esmagado pelas tropas prussianas na batalha de Sedan. O imperador, Napoleão III, foi feito prisioneiro. Em 14 de setembro, formou-se um governo provisório que deu início à III República Francesa. Ler mais
Joaquim Jorge Veiguinha
FENPROF realiza conferência sobre o RJIES
A FENPROF realizou uma conferência destinada a debater o Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior (RJIES), na passada sexta-feira dia 20 de janeiro. O RJIES entrou em vigor em 2007. De acordo com o seu artigo 185º, deveria ter sido avaliado passado cinco anos. Ler mais
Reunião no M.E. | 28/7/23
Esta sexta-feira, 28 de julho, a FENPROF esteve reunida no Ministério da Educação (ME) para concluir os processos negociais referentes à vinculação e modelo de seleção e recrutamento dos docentes do ensino artístico especializado (artes visuais e audiovisuais), bem como aos requisitos para a docência que o governo pretende reduzir. Ler mais
Saudação abertura ao 15.º Congresso | José Feliciano Costa
José Feliciano Costa
Em nome da Direção do Sindicato dos Professores da Grande Lisboa uma calorosa saudação a todos os mais de 600 delegados aqui presentes, neste 15.º Congresso Nacional dos Professores. Ler mais
Reunião MECI: FENPROF exige que revisão do ECD avance já!
A FENPROF participou, esta segunda-feira, numa reunião preparatória para as negociações da revisão do Estatuto da Carreira Docente (ECD), convocada pelo Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI). Nesta reunião, os responsáveis do governo não apresentaram qualquer documento à discussão, mas foi possível perceber que a intenção do MECI é prolongar a negociação da revisão do ECD até ao final do ano de 2027, o que implicaria a publicação e consequente entrada em vigor do diploma apenas no ano de 2028, condições que a FENPROF rejeita. A posição da FENPROF é clara: as negociações deverão decorrer durante este ano letivo (2025/2026). Ler mais
Declarações do Secretário Geral da FENPROF, José Feliciano Costa
Encontro Nacional "Democracia para a Escola"
A FENPROF realiza amanhã, 1 de Julho, no Hotel Marquês de Sá, em Lisboa, um Encontro Nacional sob o lema “Democracia para a Escola”. No final do Encontro, os participantes deslocam-se ao Ministério da Educação
FENPROF prepara combate jurídico contra redução salarial
A redução do rendimento do trabalho não é medida aceitável ou socialmente justa, ainda mais numa sociedade em que os lucros do capital aumentam.
A luta é a única resposta possível
Face à espiral negativa que se vive no país, com políticas de redução e mesmo eliminação de direitos, nomeadamente na educação, a FENPROF defende que a única resposta é a luta. Em conferência de imprensa realizada na sequência da reunião do Secretariado Nacional, foram divulgadas várias ações e lutas a implementar até ao fim do ano letivo. Que culminarão com uma campanha nacional em defesa da escola pública, entre 14 de maio e 7 de junho.
Se o Governo cortar ainda mais, em 2014, os orçamentos das Instituições do Ensino Superior…
…em causa ficará a qualidade do ensino e da investigação, o emprego de muitos docentes e investigadores indispensáveis ao país e o acesso de milhares de jovens ao ensino superior
RESOLUÇÃO aprovada pelo Plenário de Sindicatos reunido em de 8 Janeiro 2014
Plenário de Sindicatos da CGTP convoca Dia Nacional de Luta, contra a exploração e o empobrecimento, para 1 de Fevereiro. Aceda à resolução aprovada nesta importante reunião magna da CGTP.
NEGOCIAÇÃO SUPLEMENTAR
MEC recusa formato negocial propício a uma negociação efetiva e eficaz das alterações ao regime de concursos
ESCOLA INFORMAÇÃO Nº 269 . julho 2015
Dossier: Que Escola queremos? Que sociedade queremos?
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