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FENPROF questiona Ministério da Educação e denuncia tentativa de encerrar 2.º tema do processo de revisão do ECD sem esclarecimentos

16 de março de 2026 16:18:00  

A FENPROF enviou um ofício ao Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI) exigindo esclarecimentos sobre matérias fundamentais relacionadas com as alterações que o Governo pretende introduzir no regime de concursos e na gestão de docentes.

Ao longo do processo negocial, o MECI tem apresentado propostas incompletas e frequentemente vagas, remetendo aspetos estruturais para regulamentação futura e evitando responder a questões centrais colocadas pelas organizações sindicais. Esta forma de conduzir as negociações impede uma avaliação rigorosa das propostas e esvazia o próprio sentido do processo negocial. Ler mais

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EDITORIAL - Por José Feliciano Costa, secretário-geral da FENPROF

11 de maio de 2026 16:58:00  

Logo no intenso contexto de mobilização revolucionária que se seguiu a Abril de 1974, aquando da constituição dos sindicatos de professores, tornou-se clara a importância da exigência de um Estatuto do Professor. Esta reivindicação assumiu-se como uma das prioridades de milhares de docentes que, em todo o país, participaram na construção do movimento sindical docente. Ler mais

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Conferência de imprensa | Mais um ano marcado pela ineficácia da ação governativa. Falta de professores exige soluções urgentes!

25 de julho de 2025 16:19:00  

A FENPROF apresentou no dia 25 de julho, em conferência de imprensa, um balanço do ano escolar 2024/2025, com especial enfoque no problema da década na Educação: a falta de professores nas escolas portuguesas, problema para o qual o governo tem perdido tempo para encontrar soluções falhadas. Ler mais

Assista aqui ao vídeo da conferência de imprensa

Documento divulgado na conferência de imprensa

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Falta de Professores | FENPROF requer ao MECI informação sobre eficácia de medidas que aprovou, já que as que se conhecem não foram bem-sucedidas

21 de novembro de 2024 12:57:00  

A situação que está a ser vivida nas escolas é muito preocupante, pondo em causa um direito fundamental dos alunos e suas famílias, tenderá a agravar-se e só será revertida se a profissão docente for, efetivamente, valorizada nos planos da carreira, do salário e das condições de trabalho.

Nesse sentido, mais uma vez, o SPGL/FENPROF consideram que a revisão do ECD deverá iniciar-se o mais rapidamente possível, ter como horizonte negocial o final do ano letivo em curso e entrar em vigor no próximo. Se não houver vontade política do governo para cumprir este calendário, a sua responsabilidade será total em relação ao agravamento do problema da falta de professores que inevitavelmente se verificará nos próximos anos. Ler mais

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Concursos de professores e educadores iniciam-se hoje: Vagas refletem os desequilíbrios norte/sul; possível vinculação de mais de 6000 docentes contratados resulta da ação e da luta desenvolvidas.

24 de março de 2025 10:28:00  

Tem hoje (24 de março) início, prologando-se até 2 de abril, o período de candidatura de docentes aos concursos interno e externo. Ler mais

Vagas a concurso 2025/2026 | Portaria n.º 121-A/2025/1

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Professores Aposentados recusam pagar incumprimento dos Governos, denunciam as suas mentiras e estão contra a destruição dos sistemas de Segurança Social Públicos

18 de abril de 2014 22:53:24  

Na sua intenção de destruir a Caixa Geral de Aposentações (CGA) e de, tal como em relação aos trabalhadores no ativo, reduzir e empobrecer os aposentados e reformados, o governo e os partidos que o apoiam – PSD e CDS – têm-se desdobrado em mentiras...

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O MEC continua a dar provas de desrespeito pelas regras da negociação

18 de abril de 2014 22:55:50  

A FENPROF compareceu nas reuniões convocadas pelo MEC no âmbito de processos negociais sobre a “Prova de Avaliação de Competências e Conhecimentos” e sobre o “Regime jurídico da Formação Contínua de Docentes”. A FENPROF já denunciou a falta de credibilidade política de uma equipa ministerial que não respeita compromissos escritos e as próprias normas da negociação coletiva inscritas na Lei.

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FENPROF toma posição sobre propostas da ANICT relativamente à carreira de Investigação Científica

29 de outubro de 2014 11:41:45  

ANICT/FCT/SEC – Uma nova agência do governo para matar a ciência e empobrecer os investigadores?
Aparentemente a Associação Nacional de Investigadores em Ciência e Tecnologia (ANICT) transformou-se numa espécie de agência oficiosa do governo, funcionando como “cavalo de Tróia”, para preparar o terreno...

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Alterações aprovadas pela Assembleia da República muito positivas

26 de junho de 2017 16:07:00  

Regime transitório de vinculação dos docentes do Ensino Superior Politécnico (DL n.º 45/2016)

Foi aprovada no dia 22 de junho, em Plenário da Assembleia da República, por todas as bancadas parlamentares, a lei de alteração ao regime transitório dos docentes do Ensino Superior Politécnico (DL n.º 45/2016) que inclui soluções muito positivas, que abaixo se descrevem. Ler mais

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Boletim Informativo n.º 23 | janeiro 2020

10 de janeiro de 2020 11:27:00  

Próxima ação de luta - Pela atualização decente de todas as pensões - Em todo o país dia 15 de janeiro de 2020

No âmbito do SPGL:

  • Lisboa: Sede da Segurança Social - Av. 5 de Outubro – 10,30 horas
  • Santarém: Loja do Cidadão/Segurança Social – 15,00 horas
  • Setúbal: Largo da Misericórdia – 10,15 horas

Participa na defesa dos teus direitos.

Consulte - Tribuna Pública - 15 de janeiro

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Boletim Informativo n.º 23 | janeiro 2020 Descarregue pdf

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