Contratação e horários – o que o ministro não quis esclarecer
Declarações sobre contratação de docentes e horários não preenchidos revelam falta de seriedade política por parte do ministro
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Declarações sobre contratação de docentes e horários não preenchidos revelam falta de seriedade política por parte do ministro
Os Professores, Educadores e Investigadores participarão na Greve Geral da Administração Pública convocada para 8 de novembro de 2013, entre as zero e as vinte e quatro horas, pelo que a FENPROF, nos termos da lei, apresenta este Pré-Aviso de Greve para esse dia, abrangendo todos os docentes, de todos os níveis de educação e de ensino, bem como os investigadores e trabalhadores científicos...
A FENPROF decidiu – como foi divulgado em conferência de imprensa – avançar com um conjunto de lutas. Em defesa da escola pública; contra o novo estatuto do setor particular e cooperativo; contra a prova de ingresso dos professores na carreira.
MEC exige dinheiro aos professores sem vínculo e faz contas ao encaixe de mais de um milhão de euros. FENPROF, em convergência com outras organizações sindicais, prepara deslocação dos professores ao Parlamento no próximo dia 5. Será um momento importante da luta
FENPROF considera inadiável reunião com equipa ministerial e fez saber isso ao ministro pedindo que, com caráter de urgência, seja marcada reunião
A FENPROF requereu, dia 27 de março, a negociação suplementar da revisão do Decreto-Lei n.º 132/2012, que regulamenta os concursos e colocações dos docentes do pré-escolar, ensinos básico e secundário e educação especial
Em ação promovida pelo SPGL, trabalhadores e utentes do Externato Santa Joana, em Sesimbra, voltaram a protestar no dia 13 de novembro, contra salários em atraso e aumento das mensalidades.
A realização do concurso extraordinário de vinculação, anunciado hoje pelo ministro Nuno Crato, não responde à imposição que, no respeito pela Diretiva 1999/70/CE, a Comissão Europeia dirigiu ao governo português. Essa diretiva aponta em dois sentidos: por um lado que, com regras semelhantes ao setor privado, os contratos a termo, no setor público, se transformem em definitivos; por outro, que não exista discriminação salarial entre docentes sem vínculo e os que, com o mesmo tempo de serviço, já se encontram integrados nos quadros.
Chegaram ao fim as negociações com a AEEP com vista à celebração de um novo Contrato Coletivo de Trabalho para o ensino particular e cooperativo, que incluíram processos de conciliação e mediação que decorreram no âmbito do Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social.
Neste processo, a FENPROF adotou uma postura de abertura negocial...
FENPROF divulga documento que esclarece dúvidas sobre observação de aulas, para estancar interpretações abusivas, defendendo, também, a suspensão da avaliação este ano letivo
Governo não cumpre compromisso negocial e docentes, que deveriam poder aposentar-se até 2010, são obrigados a trabalhar mais 13 anos.
A FENPROF entregou no dia 22 de abril, na Confederação Nacional de Educação e Formação (CNEF), Associação Patronal resultante da fusão da AEEP com a ANESPO, uma nova proposta de contrato coletivo de trabalho para as escolas profissionais privadas.
Proposta de CCT da FENPROF entregue à ANESPO
Enquanto começa a 14ª ronda de negociações entre a União Europeia e os Estados Unidos da América sobre o Tratado Transatlântico sobre Tarifas e Comércio, a Education International e o European Students Union proferiram uma declaração conjunta, de que se apresentam duas citações:
João Correia
Contrato Coletivo de Trabalho sem congelamento de carreiras!
A FENPROF chegou a cordo com a Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade (CNIS) para a revisão do contrato coletivo de trabalho... Ler mais
O Governo Regional da Madeira enviou ontem ao Sindicato dos Professores da Madeira (SPM/FENPROF) uma “primeira proposta de decreto legislativo regional que define os termos e a forma como se processa a recuperação do tempo de serviço prestado em funções docentes não contabilizado... Ler mais
No espaço temporal de um fim de semana, o Público dá “sinais” contraditórios sobre a disposição do governo quanto à luta dos professores – uma luta por um objetivo cuja justiça ninguém, mesmo dentro do governo, ousa contestar: a contagem do tempo de serviço realmente prestado. Ler mais
António Avelãs
Comunicado do Sindicato dos Professores da Madeira (SPM)
O Sindicato dos Professores da Madeira congratula-se com a decisão de o Governo Regional da Madeira assumir a recuperação de todo o tempo de serviço dos períodos de congelamento (9 anos, 4 meses e 2 dias) a partir de 1 de janeiro de 2019, reconhecendo um direito inalienável e reparando uma injustiça. Ler mais
Uma derrota para o Colégio Arbitral, uma lição para o Ministério da Educação e mais um impulso à luta dos Professores
Afirma o acórdão (consultar aqui) do Tribunal da Relação de Lisboa que o direito à greve só deve ser sacrificado no mínimo indispensável. Ler mais