Estamos num tempo em que a escola pública está a ser atingida, não apenas por razões de ordem financeira, mas sim porque o que está em causa é a alteração de um modelo de sociedade democrática. É neste quadro que a FENPROF decidiu – como foi agora divulgado em conferência de imprensa – avançar com um conjunto de lutas. Em defesa da escola pública; contra o novo estatuto do setor particular e cooperativo; contra a prova de ingresso dos professores na carreira.

A educação não é considerada, pelo atual governo, como uma função nuclear do Estado, sublinhou Mário Nogueira na conferência de imprensa. E assim assiste-se, neste momento, quer à sua privatização, quer à desresponsabilização do Estado, transferindo responsabilidades para municípios e escolas

Em defesa da escola pública

A FENPROF definiu um conjunto de iniciativas, no quadro de uma campanha em defesa da escola pública:

 - 26/11 (dia em que será aprovado o OE) – divulgação à porta das escolas, e por todo o país, de um documento que inclua a Carta Aberta da FENPROF em defesa da Escola Pública e uma breve análise das consequências do OE para o futuro da Escola Pública.

 - Em todas as escolas deverá ser afixada uma faixa com a ideia: esta escola é pública, é de todos, defenda-a.

 - Uma petição com uma parte comum e uma parte específica (por distrito) – com que se pretende atingir as 4 mil assinaturas.

 - Em Dezembro será organizada uma reunião que reúna todas as entidades, associações, movimentos e organizações interessadas na defesa da Escola Pública, lançando as bases da criação de um movimento

 - Denúncia internacional do processo de desmantelamento da Escola P+ublica, em curso em Portugal

 - Promover reuniões nas escolas no sentido da auscultação dos professores para definição de formas de luta

O novo Estatuto do setor particular e cooperativo – de constitucionalidade duvidosa – e que beneficia claramente este setor, é outra das áreas em que a FENPROF decidiu diferentes acções, nomeadamente junto da AR e do Ministério Público.

Professores na AR, contra a prova de ingresso

Contra a prova de ingresso dos professores na carreira  - um verdadeiro atentado contra a profissão de professor, a FENPROF  apela aos professores para se concentrarem na AR, dia 20 de novembro e 5 de dezembro.

Se o ME convocar os professores para vigilância ou correção das provas de ingresso, será entregue um pré-aviso de greve, aios serviços de vigilância, para 18 de Dezembro.