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Prossegue a revisão do ECD em ritmo "conta-gotas"; FENPROF reúne no ministério no dia 26, às 18:30 horas.

25 de fevereiro de 2025 10:41:00  

A reunião prevista para se realizar em 21 de fevereiro foi adiada para 26, quarta-feira, e a FENPROF reunirá nesse dia, pelas 18:30 horas, com a tutela. O objetivo será prosseguir com a negociação do capítulo sobre mobilidades, em especial o regime de Mobilidade por Doença que os responsáveis do MECI insistem que mantenha o formato de concurso, o que merece o desacordo da FENPROF, como consta do Parecer enviado ao ministério. Ler mais

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Fim das BCE deverá levar a que, finalmente, toda a contratação respeite regras transparentes e justas

6 de janeiro de 2016 16:43:00  

Que só o concurso nacional, assente na graduação profissional, pode garantir

A FENPROF considera o fim das BCE uma inevitabilidade. Este tipo de bolsa foi sempre um problema para as escolas, atrasando em cerca de um mês a colocação de docentes contratados, relativamente ao que se passa com a colocação a partir da lista nacional de graduação de docentes. (...)

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A habitação é um direito consagrado na CRP

30 de novembro de 2021 15:46:00  

Artigo 65.º

1. Todos têm direito, para si e para a sua família, a uma habitação de dimensão adequada, em condições de higiene e conforto e que preserve a intimidade pessoal e a privacidade familiar.

O Jornal Público traz hoje um artigo sobre as carências e a crise na habitação que tem como título:  Mães com filhos ocupam casas: “se fazemos isto, é porque estamos desesperadas”.
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Albertina Pena

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Recuperação do tempo de serviço continua marcada por incoerências que penalizam os docentes

30 de março de 2026 13:36:00  

A reunião da Comissão de Acompanhamento da aplicação do Decreto-Lei n.º 48-B/2024, realizada a 24 de março, voltou a evidenciar avanços administrativos, mas também limitações e desigualdades que continuam a marcar o processo de recuperação do tempo de serviço dos docentes, já de si incompleto por não abranger os casos dos aposentados e aposentáveis, que não recuperam parte ou todo o tempo de serviço congelado que prestaram, com consequências gravosas no cálculo da reforma.​ Ler mais

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Greve Nacional da Administração Pública | Uma grande resposta dos trabalhadores da Educação

24 de outubro de 2025 16:27:00  

Os trabalhadores da Administração Pública deram uma grande resposta ao governo, exigindo a adoção de políticas que garantam a reversão do caminho de destruição dos serviços públicos, com especial destaque na degradação progressiva das funções sociais do Estado. Uma resposta dirigida também à desvalorização dos trabalhadores e das suas carreiras profissionais, assim como em relação à proposta de revisão dos salários e a estratégia de contração do investimento neste setor estratégico nacional. Ler mais

Dados da greve na área do SPGL (escolas encerradas): 

DR Lisboa | DR Santarém | DR Setúbal | DR Oeste

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PREVPAP – FCUL – Relatório e Resultados provisórios das deliberações da CAB

29 de janeiro de 2019 16:43:00  

I. Introdução

Quase 1 ano e 9 meses depois de o processo do PREVPAP se ter iniciado, terminou em 16/1/2019 a primeira fase de apreciação dos requerimentos apresentados por um total de 266 requerentes da FCUL com vínculos precários, que exigiu 9 reuniões da CAB CTES 2, das quais 7 de dia inteiro, iniciadas em 25/10/2018, fez agora 3 meses. Ler mais

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