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Componente letiva e não letiva do pessoal docente

A escolha do tema a tratar na presente rubrica decorre do facto de a mesma constituir atualmente uma das que mais contestação tem merecido por parte do pessoal docente. Isto deve-se essencialmente ao facto de o quadro legal em vigor inserir na componente não letiva dos professores atividades que, por se desenvolverem diretamente com alunos, deviam estar integradas na respetiva componente letiva.

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Novo ECIC aprovado na Assembleia da República não combate a precariedade laboral

PSD e PS, com a cumplicidade de outros, desperdiçaram mais uma oportunidade para se conseguir uma carreira de investigação científica moderna, justa e valorizada!

Foi aprovado no dia 14 de março, na Assembleia da República (AR), o novo Estatuto da Carreira de Investigação Científica (ECIC). Trata-se de uma lei da Assembleia da República que, por esse motivo, deixa de estar sob a esfera da negociação coletiva, dificultando futuras alterações, no sentido de eliminar as insuficiências que permanecem no texto. Ler mais

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Após mais um ano a marcar passo, exige-se que governo, finalmente, avance na valorização dos professores e no reforço do financiamento da Educação e da Escola Pública

A FENPROF apresentou, esta terça-feira, em conferência de imprensa, a sua avaliação do ano letivo 2021/2022 [PDF]. O Secretário-geral enumerou os cinco principais motivos que levam a FENPROF a atribuir uma nota negativa ao desempenho do Governo e, designadamente, do ministro João Costa, membro da equipa do Ministério da Educação há 7 anos. Ler mais

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Finalmente foi publicada a alteração ao Estatuto da Aposentação que vai permitir a aposentação antecipada aos ex-subscritores da CGA

Foi publicado em Diário da República, I Série, nº 197 de 12 de outubro, o Decreto-Lei nº 77/2018 que altera o Estatuto da Aposentação de modo a permitir aos ex-subscritores da Caixa Geral de Aposentações (C.G.A.) o acesso ao regime de aposentação antecipada, desde que reúnam as condições legais para o efeito. Ler mais

Consulte Decreto-Lei 77/2018

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Pela valorização e dignificação da função docente

Reiterar a necessidade da reivindicação de um esforço financeiro para a educação é imperativo e, por isso, nunca abdicámos da exigência dos 6% do PIB para a Educação. A resolução dos principais problemas que afetam a educação e aos seus profissionais deve-se exclusivamente a um financiamento desadequado e essa, já percebemos, é claramente uma opção política. Ler mais

FENPROF realiza 4.ª Conferência Nacional

A FENPROF realiza nos próximos dias 28 e 29 de Março, em Lisboa (Instituto Franco Português/Av. Luís Bívar), a 4.ª Conferência Nacional do 1.º Ciclo do Ensino Básico. Sob o lema “(Re)pensar a Escola, Dignificar o Professor, Respeitar a Criança”, esta iniciativa contará com 250 delegados eleitos em todo o país e diversos convidados de múltiplas organizações.