Como foi publicamente denunciado logo em setembro de 2013, o início do presente ano letivo revelou-se dos mais conturbados, com inúmeros problemas a surgirem, entre eles o agravamento das condições em que docentes da Educação Especial (EE) e alunos com Necessidades Educativas Especiais (NEE) desenvolvem o processo ensino-aprendizagem.

Com o objetivo de confirmar se os problemas foram resolvidos ao longo do 1º período, a FENPROF realizou um levantamento a nível nacional, já no início do 2º período, que foi concluído durante o mês de fevereiro de 2014.

O levantamento foi efetuado junto dos órgãos de gestão das escolas e obteve um número significativo de respostas (229), que confirmam que as situações problemáticas persistem, confirmando ainda que, em 2013/2014, a um aumento do número de alunos com NEE correspondeu a diminuição do número de docentes da Educação Especial.

Após contínuos apelos ao MEC para a resolução destes problemas, FENPROF, CNOD e APD denunciarão a situação junto da OIT e UNESCO, organizações promotoras da Declaração de Salamanca, entre outras convenções e recomendações internacionais, da Internacional de Educação (IE), dos deputados portugueses no Parlamento Europeu e ainda das candidaturas às eleições europeias de maio próximo. Será mais uma forma de revelar o profundo desrespeito do governo português por muitas crianças e jovens com NEE e suas famílias, bem como pelos profissionais docentes e não docentes que apoiam estes alunos.

Por esta razão, FENPROF, CNOD e APD, promovem uma

Conferência de Imprensa

dia 25 de março, às 16h, na sede da FENPROF

onde apresentarão números e casos concretos que resultam do levantamento efetuado e destacam um comportamento, por parte do MEC, que nega os princípios básicos da inclusão educativa.

Num momento em que o MEC se prepara para alterar a lei e/ou alguns dos normativos referentes à EE e em que muitos alunos não têm os apoios indispensáveis nas escolas e as famílias deixaram de receber o subsídio de Educação Especial que lhes garantia o acesso a apoios e terapias, as preocupações não poderiam ser maiores.

Por fim, as organizações presentes divulgarão também o conjunto de iniciativas que promoverão a este propósito, designadamente em maio, no âmbito de uma campanha mundial em torno do tema “Deficiência e Educação”, que tem como promotores, entre outros, UNESCO, OIT, IE e Campanha de Ação Global.

As organizações promotoras

FENPROF - CNOD - APD