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ALTERAÇÃO AO DECRETO-LEI 57/2016 - Foram determinantes a luta desenvolvida pelos investigadores e a ação da FENPROF!

Foram, finalmente, publicadas, em Diário da República, as alterações ao Decreto-Lei n. 57/2016, de 29 de agosto. Esta iniciativa parlamentar, que perdurou por nove longos meses, resultou de uma forte intervenção dos investigadores e da ação que foi desenvolvida no plano sindical, designadamente através de reuniões com os grupos parlamentares, com a Comissão de Educação e Ciência e com o Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas (CRUP), e da apresentação de propostas de alteração ao diploma original, o que veio a culminar no diploma agora aprovado, Lei n. 57/2017, de 19 de julho. Ler mais

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Novo período de apresentação de requerimentos ao PREVPAP

No dia 2 de novembro p.p, o Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, emitiu um comunicado, dando conta da abertura de um novo período de apresentação de requerimentos no âmbito do PREVPAP – Programa de Regularização Extraordinária de Vínculos Precários na Administração Pública, regulado pela Portaria nº 331/2017, de 3 de novembro . Esta decisão, como aliás é sugerido no documento, não é seguramente alheia ao papel desempenhado pelo movimento sindical, nomeadamente pela FENPROF, na denúncia das diversas insuficiências do processo, no combate à precariedade e na luta por melhores condições de trabalho para docentes e investigadores. Ler mais
 

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SPGL e Colégio Valsassina assinam acordo de empresa

Após a denúncia do Contrato Coletivo de Trabalho (CCT) celebrado entre a FENPROF e a CNEF (ex-AEP), por iniciativa da entidade patronal, foi celebrado um Contrato Coletivo de Trabalho (CCT) entre esta e a FNE. Trata-se de um contrato gravemente lesivo dos direitos e interesses dos docentes (nomeadamente no horário de trabalho e remunerações) e, por essa via, prejudicial para a qualidade do ensino e o prestígio das escolas particulares. Ler mais

Leia aqui o acordo celebrado.

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Escola Informação Digital nº16

Enviamos-lhe em anexo o Escola Informação de novembro/dezembro, disponível apenas na versão “on line”. O dossiê faz um balanço, em cada setor, da atividade reivindicativa desenvolvida no 1º período deste ano letivo, com textos de José Alberto Marques, Anabela Delgado, João Cunha Serra e Graça Sousa e uma nota de Vitor Vasconcelos sobre os docentes contratados. Atividade reivindicativa de um sindicato cujas origens são revisitadas na entrevista concedida por Maria Manuel Ricardo. Ler mais

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Exposição - Homenagem a Maria Archer

A propósito da polémica causada pelo seu livro “Ela é apenas mulher”, Maria Archer escreveu: “Confio na justiça do tempo”. Esta afirmação pode ser entendida de um modo positivo e de um modo negativo.
Comecemos pelo positivo: o tempo mostrou à saciedade como eram justas e dignas as causas por que lutou, através da escrita, lutas pelas quais “pagou um elevado preço”. A liberdade, a dignidade das mulheres, a democracia. O lado negativo traduz-se no facto de o seu nome ser relativamente pouco conhecido. Exposição patente até dia 13 de março.

Reportagem Fotográfica

Vídeo da iniciativa

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Conselho Geral e de Supervisão da ADSE-IP - Representantes dos beneficiários e aposentados requerem reunião urgente

Representantes dos beneficiários e aposentados requereram, ontem, dia 16, uma reunião urgente Conselho Geral e de Supervisão da ADSE-IP (CGS), ao abrigo do regulamento interno, para tratar vários assuntos decorrentes da demissão do presidente, actualmente em situação de gestão corrente do Conselho Directivo da ADSE-IP. Ler mais

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Lutar vale sempre a pena! Professores que prestam funções nas AEC voltam à 2.ª prioridade do concurso

Às direções das escolas e agrupamentos chegou, há minutos, a seguinte informação da DGAE:

“Os candidatos que reúnam os requisitos previstos no artigo 10.º, n.º 3, b) do Decreto-Lei 132/2012, e que apresentem declaração comprovativa de que prestaram serviço nas AEC em AE/ENA do Ministério da Educação, em conformidade com o disposto no artigo 26.º da Portaria 644-A/2015, podem ser posicionados na 2.ª prioridade em sede de reclamação”.
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Organização do Ano Letivo (OAL): questões essenciais foram adiadas

Na reunião de dia 6 de junho entre a FENPROF e o M.E. sobre a organização do ano letivo 2018/2019, e tendo como referência a proposta enviada pelo ministério, a FENPROF insistiu na necessidade de clarificar inequivocamente quais as atividades que devem ser incluídas na componente letiva ou não letiva, de modo a pôr termo ao abuso de muitos diretores de incluírem indiscriminadamente atividades com alunos na componente não letiva de estabelecimento. Ler mais