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O Primeiro-Ministro demitiu-se, no entanto, o governo continua em funções e a Assembleia da República não foi dissolvida. Como tal, o calendário de aprovação do Orçamento do Estado para 2024, um orçamento que também é mau para a Educação, continua em vigor e o protesto dos professores contra este OE mantém-se mais do que justificado e indispensável. Ler mais
Proposta da AEEP de revisão do CCT em vigor é verdadeiro atentado à profissão docente e às suas condições de exercício profissional
Em entrevista ao Público esta 3ª feira, 21 de janeiro, a ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Ana Mendes Godinho, apresentou um conjunto de medidas previstas no Orçamento de Estado (OE) para 2020 que pretendem incentivar a natalidade e apoiar a parentalidade na cada vez mais difícil tarefa que é conciliar a vida profissional com a familiar. Ler mais
Sílvia Timóteo
Aberto o concurso externo de docentes – candidaturas até 05 de abril (18 horas)
Foi publicado o Aviso n.º 6331-A/2022, que fixa em sete dias úteis o prazo para apresentação das candidaturas aos concursos interno e externo de docentes, prazo que decorrerá, portanto, desde o dia 28 de março até ao dia 05 de abril (18 horas continentais). Ler mais
Consulte FAQ´s - Concurso Externo
Para alguns o Dia de S. Valentim ou Dia dos Namorados faz parte dos dias a comemorar. Algumas semanas antes do 14 de Fevereiro começamos a ser bombardeados com imagens, publicidade, corações vermelhos e mensagens que nos induzam a comprar uma lembrança para o nosso namorado ou namorada. Tudo serve para fazer negócio e o S. Valentim é óptimo. Ler mais
Almerinda Bento
O Jornal de Notícias publicou hoje uma notícia cujo título é “Ministro da Educação manifesta expectativa de pacificação do setor” e apresenta um conjunto de argumentos na perspetiva do governo, enunciando algumas medidas, que começaram a ser concretizadas há 5 anos, claramente insuficientes para os docentes e para as escolas, (ler mais).
Paula Rodrigues
Sindicatos da FENPROF assinalam a corajosa luta que os docentes portugueses têm travado em busca de condições de trabalho dignas, da recuperação do tempo de serviço, do aumento da atratividade da profissão e do rejuvenescimento da profissão, bem como na defesa intransigente de uma Escola Pública de qualidade para todos. Ler mais
A aplicação do protocolo em vigor entre o SPGL e a Universidade Aberta tem sido alvo de incompreensíveis entraves e recusas de aplicação por parte dos serviços Administrativos da UA, que a pronta intervenção da Reitoria da UA, quando alertada pela direcção do SPGL...
OFICIO CIRCULAR N.º 244/16
Dossier: Pré-Escolar: Novas Orientações Curriculares
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Termina no dia 30 de Junho (6ª feira da próxima semana) o prazo para a entrega à Comissão de Avaliação Bipartida da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (CAB-CTES) do requerimento para que os docentes e investigadores, com vínculo precário, solicitem a avaliação da sua situação no sentido do reconhecimento de que se encontram a satisfazer necessidades permanentes. Ler mais
Arrancou a Conferência da Interjovem com a participação de professores de todo o país. “Com os Sindicatos. Com os valores de Abril. Defender e organizar os Jovens Trabalhadores” é o lema que dá o mote para as muitas intervenções e para a Resolução que a Conferência virá a aprovar. Ler mais
Brevemente, a FENPROF iniciará o processo de negociações para a Revisão do clausulado do Contrato Colectivo de Trabalho para o Ensino Particular e Cooperativo, e por considerarmos que é necessário um instrumento de regulamentação de trabalho que responda com maior eficácia, ....
Conferência de imprensa da FENPROF, dia 27 de Outubro, às 17 horas
Para o início do ano de 2011, a FENPROF tem já previstas diversas iniciativas de luta. No final de Fevereiro ou início de Março, uma grande iniciativa de âmbito nacional de professores e educadores. Antes da Páscoa, uma jornada de protesto envolvendo a comunidade educativa e, em particular, os subscritores do Manifesto recentemente assinado.
Foram aprovados todos os projectos apresentados pela oposição para cessação da vigência do diploma de reorganização curricular aprovado pelo governo e ministério da educação....
A AEEP acaba de enviar à FENPROF (presumo que também aos outros sindicatos) uma proposta de denúncia do contrato coletivo em vigor. Pretende revê-lo de modo a impor aos docentes (e também aos não- docentes) um horário semanal de 40 horas, ...
O Sindicato dos Professores da Grande Lisboa, tal como todos os Sindicatos da FENPROF, desencadeou duas iniciativas, no plano jurídico, com vista à impugnação da CES, por se entender que tal medida, imposta pela Lei do Orçamento para 2013, é lesiva dos direitos e interesses legalmente protegidos dos seus associados na situação de aposentados.
Esta decisão do TAF do Funchal reitera o que já fora decidido pelo TAF do Porto. Este é um momento importante para os professores que veem assim, no plano jurídico, reconhecidas as suas dúvidas sobre a legalidade da PACC.
Por estes dias a notícia, em educação, terá obrigatoriamente de girar em torno da abertura do ano lectivo.
Por varias razões. Desde logo porque é o sector de actividade que envolve o maior numero de cidadãos de uma só vez. Entre alunos, familiares, funcionários em geral, professores e educadores, estarão mobilizados vários milhões de Portugueses. Ler mais
Ricardo Gil Furtado
