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Parecer da Direção do SPGL sobre a Proposta de Lei n º 236/XII
1. A proposta apresentada pelo governo visa substituir uma medida tida como excecional e transitória – a Contribuição Extraordinária de Sustentabilidade, (CES) - por uma penalização definitiva – a Contribuição de Sustentabilidade (CS).
2. Não colhem as razões apresentadas pelo governo para esta Lei. De facto...
Parecer da Direção do SPGL sobre a Proposta de Lei nº 236/XII
1. A proposta apresentada pelo governo visa substituir uma medida tida como excecional e transitória – a Contribuição Extraordinária de Sustentabilidade, (CES) - por uma penalização definitiva – a Contribuição de Sustentabilidade (CS).
2. Não colhem as razões apresentadas pelo governo para esta Lei. De facto...
FENPROF apresenta ao MCTES problemas a precisar de solução urgente
Ministro mostra-se aberto a contrariar os abusos da utilização de docentes convidados e a regular o regime dos docentes contratados no direito privado
A FENPROF reuniu, a seu pedido, com o Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino Superior para fazer o balanço da ação do governo neste seu primeiro ano de funções e para discutir, uma vez mais, os problemas que entende deverem ser resolvidos com a máxima urgência. Ler mais
Escola Informação Digital Nº 35, maio 2022
Dossier: Inclusão
Veja no issuu ou descarregue pdf . Ler mais
A recuperação das aprendizagens dos nossos alunos exige medidas de emergência
O Plano de Recuperação das Aprendizagens, que ficou conhecido como Plano 21|23 Escola+, foi pensado para atenuar as consequências da pandemia da covid-19 nas aprendizagens, nos conhecimentos, nas capacidades e nas atitudes, bem como nas condições de bem-estar emocional e mental dos alunos. Ler mais
Sessão de Abertura | Mário Nogueira, Secretário-geral da FENPROF
Chegámos ao 15.º Congresso com um quadro político inesperado no momento da convocatória: depois de amanhã há eleições legislativas. Não é um problema, pelo contrário, ficará ainda mais claro que não nos pronunciamos em função de maiorias parlamentares ou de governos, mas de políticas e, sobre essas, não alteramos posições quando mudam os executores. Decidiremos a agenda reivindicativa e como defendê-la junto do futuro poder político, seja ele qual for. Ler mais
Debate sobre o presente e, sobretudo, o futuro da educação e da escola pública
Das iniciativas agendadas pela Plataforma da Educação destaca-se o Debate Nacional sobre a Educação e a Escola Pública que se realizará no próximo dia 23 de Maio (segunda-feira e primeiro dia útil da campanha eleitoral).
Tribuna pública pela suspensão desta revisão curricular
A suspensão desta “revisão curricular” e uma reorganização curricular adequada às necessidades, são reivindicações de fundo aprovadas pela Tribuna Pública que teve hoje lugar frente ao MEC, na 5 de Outubro, em Lisboa.
“750 euros em 2023? Demasiado pouco, e tarde”
Este é o título da crónica de Rui Tavares, na contracapa do Público de hoje, 28 de outubro.
O tema dos salários esteve muito presente na campanha eleitoral e sobre ele parecia haver um certo consenso: os salários em Portugal são baixos e uma economia assente em baixos salários é uma economia fraca. Ler mais
António Avelãs
As Escolas, a Municipalização e as Autárquicas
Que as coisas andam todas ligadas, já poucos? têm dúvidas. E, neste caso, não estou a falar das "coisas dos chalupas".
Vamos ver:
Será que o processo de Municipalização em curso tem alguma coisa a ver com a quantidade de Diretores de Escola que se candidatam a estas eleições autárquicas? Ler mais
Ricardo Furtado
Projetos Pedagógicos - Vamos viajar, mas com alma
"Viagens com Alma" é o nome de um projeto da Escola Secundária Professor José Augusto Lucas [ESPJAL], de que os mais antigos registos datam de 2016. Um novo nome, que dá sequência a outros projetos anteriores. Ler mais
"Tolerância Zero" começa nas escolas
Ameaças do Governo à educação fazem aumentar importância da ação "Tolerância Zero para com o Governo e a sua Política" que se realiza nas escolas. Em Lisboa, com a presença de António Avelãs.
AÍ ESTÃO OS EXAMES DA 4.ª CLASSE
Eles aí estão, os “exames da 4ª classe", a lembrar os passos atrás dados por Nuno Crato
FENPROF Considera inadiável reunião com MEC
FENPROF considera inadiável reunião com equipa ministerial e fez saber isso ao ministro pedindo que, com caráter de urgência, seja marcada reunião
Protocolo IHRU-DGAE
Medidas de apoio à habitação são urgentes e necessárias como tem defendido a FENPROF. O que não se pode é dizer que há “disponibilização de soluções habitacionais aos docentes com dificuldade de acesso a uma habitação em áreas diversas do território nacional” e depois os números serem tão irrisórios que até dá vontade de perguntar: andam a gozar connosco? Ler mais
Revisão do Estatuto da Carreira Docente começa já no dia 21 (segunda-feira)
FENPROF apresentará documento sobre o processo negocial e linhas de força para a revisão.
De tarde reunirá a Comissão de Acompanhamento da Recuperação do Tempo de Serviço (RTS)
Na reunião da próxima segunda-feira, que terá lugar nas instalações do MECI em Caparide, a partir das 10:00 horas, a FENPROF começará por requerer a fixação de um prazo para o processo negocial, para que o mesmo não se esgote rapidamente, dificultando o envolvimento dos professores na discussão das propostas, mas, também, para que não se arraste sem fim à vista. Para a FENPROF, este é um processo que terá de respeitar na íntegra as normas da negociação coletiva, designadamente em relação ao envio de documentos a discutir em cada reunião, que terão de ser apresentados com a necessária antecedência para apreciação.
A FENPROF promoverá um plenário online, em 23 de outubro, a partir das 17:00 horas, para informar os professores sobre as propostas do MECI e também as que apresentou, assim como sobre os esclarecimentos da administração educativa.
Reuniões distintas, a mesma certeza:
Só uma forte participação e mobilização garantirá a indispensável resolução dos problemas da educação, das escolas e dos seus profissionais
Realizaram-se no dia 5 de setembro duas reuniões entre a FENPROF e as secretarias de estado, estando presentes, em ambas, os respetivos secretários de estado.
Cresce o desemprego docente
Aconteceu o que há muito se adivinhava e que ontem (30/08) já tinha sido confirmado pelo Ministro Crato: milhares de professores contratados – mais de 37.000 – ficaram no desemprego, apesar de muitos desses docentes terem um número elevado de anos de serviço e de a maior parte fazer falta às escolas.