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FENPROF apresentou, ao Ministro da Educação, propostas no sentido de valorizar o exercício dos profissionais docentes

A FENPROF apresentou, no dia 25 de novembro, ao Ministro da Educação, em reunião em que o governante esteve presente, diversas propostas para as quais aguarda, agora, respostas, esperando que as mesmas sejam tão céleres quanto a dimensão de cada problema justifica. A saber:

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Diploma discrimina milhares de professores, não recupera um dia congelado e gera novas perdas de tempo de serviço

O governo aprovou ontem um diploma que discrimina a maioria dos professores e não recupera um único dos 2393 dias que estiveram congelados e continuam por recuperar. É um diploma que passou por 4 reuniões ditas negociais, uma delas técnica, para, na última reunião do processo, realizada no passado dia 15, ter-se ficado a saber que o ministro não alterou uma vírgula na versão que inicialmente apresentou. Ler mais

Esclarecimento sobre o Artigo 79.º do ECD – reduções da componente letiva por idade e tempo de serviço

O SPGL - Sindicato dos Professores da Grande Lisboa, tal como os restantes sindicatos membros da FENPROF, procurando evitar o pagamento de custas judiciais aos seus associados, decidiram interpor, em 2012, ações judiciais em representação e proteção dos direitos e interesses coletivos dos seus associados...

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Polícia interrompe Peça no D. Maria II

Quem da minha geração lesse, antes de Abril de 1974, um título como este (Público, 14 de setembro 2020, pg.29) logo adivinharia que uns esbirros da PIDE salazarista ou da DGS marcelista (S de segurança, não de saúde…) tinham interrompido o espetáculo considerando-o contrário aos interesses da Nação, da boa Moral ou da Santra Madre Igreja Católica ou por não ter respeitado os “cortes” impostos pele Censura, também chamada de “Exame Prévio”. Ler mais aqui

António Avelãs

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Conferência sobre o RJIES - 20 de janeiro - ICS da Universidade de Lisboa

O Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior, conhecido pelo seu acrónimo RJIES, entrou em vigor em 2007. De acordo com o seu artigo 185º, deveria ter sido avaliado em 2013. Na sequência da entrega, em maio de 2022, de uma petição lançada pela FENPROF exigindo a urgente avaliação e revisão do RJIES, o processo foi finalmente aberto na Assembleia da República. Ler mais