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No debate, realizado, no dia 5 de outubro, além dos horários de trabalho, estiveram em foco as recentes alterações curriculares neste ciclo, o aumento do número de alunos por turma, o desrespeito do MEC pelas crianças com necessidades educativas especiais e a introdução dos exames no final do 4º ano.
FENPROF, ASPL e SIPE propõem, ao MEC, mesa negocial conjunta para este processo negocial, porque não desistem da diretiva comunitária e querem condições de estabilidade para todos os docentes
Atendendo à situação que estamos a enfrentar e tendo em conta a necessidade de tomar medidas preventivas face à eventual propagação do COVID 19 que salvaguardem a segurança dos sócios e dos trabalhadores do Sindicato, informamos que, para além de, estar já ativo nas instalações do SPGL um Plano de Contingência, foram introduzidas alterações no modo de funcionamento dos serviços que mais diretamente lidam com os sócios. Ler mais
Ver Plano do SPGL
No passado dia 23 de outubro, realizou-se a Ação de Vocalização da Luta dos Professores, junto ao Ministério das Finanças, em Lisboa, com a participação de vários ativistas, delegados e dirigentes sindicais da FENPROF, incluindo do SPGL. Durante a iniciativa foi ainda distribuída uma informação à população (em português, espanhol, inglês e francês) sobre os motivos desta ação. Ler mais
Cartaz - 50 Anos 25 de Abril - para o Ensino Superior e Investigação
Com esta proposta pretendemos agora que cada professor, educador e investigador, designadamente no seu núcleo sindical, complete o cartaz, adicionando uma palavra ou expressão que caracterize e sintetize a importância da Escola Pública, da Escola de Abril. Ler mais
O acordo assinado ontem, 7 de Janeiro, entre os sindicatos representativos da classe docente e o Ministério da Educação...
Declaração de Retificação n.º 7/2015 de 27/02
Atualização das pensões mínimas do regime geral da segurança social
Numa demonstração de grande força e unidade, cerca de mil investigadores marcaram presença em Lisboa, numa manifestação organizada pela FENPROF, juntamente com outras 10 organizações, que começou no Ministério da Educação, Ciência e Inovação e acabou em frente à Assembleia da República, passando junto às instalações da Fundação para a Ciência e a Tecnologia. Ler mais
Quanto pesa a nossa vida?
Imaginemos que levamos uma mochila às costas. Sintamos as alças nos ombros. Metamos na mochila as coisas que possuímos. Ler mais
Francisco Martins da Silva
Contra a Municipalização (contratos de delegação de competências) da Educação!
A FENPROF deslocou-se hoje ao Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social onde exigiu a resolução do problema criado pela CGA que depois de, a partir de julho, ter permitido e validado a reinscrição de docentes, no final de outubro suspendeu o processo, alegadamente por o processo se encontrar em avaliação. Ler mais
» Declarações do Secretário-geral da FENPROF à saída da reunião
FENPROF levou ao MEC o seu desacordo em relação a um regime de concursos cujo projeto, a não ser alterado, será fator de mais desemprego, mais precariedade e maior instabilidade.
A FENPROF participou em reunião convocada pelo ministério com o objetivo de alargar, a todos os docentes deslocados de Portugal, as garantias previstas nos diplomas legais de criação das escolas portuguesas no estrangeiro da rede pública do MECI e de criar um suplemento a atribuir aos docentes que cumpram um período mínimo de permanência na respetiva Escola. Na reunião, a FENPROF fez as seguintes considerações prévias: Ler mais
Definição: multiculturalismo (ou pluralismo cultural) é a coexistência de várias culturas num mesmo território, com pelo menos uma dominante. O domínio de grupos culturais que condicionam outros é o problema do multiculturalismo. A versão justa e igualitária de uma sociedade multicultural é utópica. Ler mais
Francisco Martins da Silva
O governo aprovou ontem um diploma que discrimina a maioria dos professores e não recupera um único dos 2393 dias que estiveram congelados e continuam por recuperar. É um diploma que passou por 4 reuniões ditas negociais, uma delas técnica, para, na última reunião do processo, realizada no passado dia 15, ter-se ficado a saber que o ministro não alterou uma vírgula na versão que inicialmente apresentou. Ler mais
Cerca de 50.000 docentes inscrevem-se, a partir de 26 de Abril, no concurso para contratação de docentes. Falta saber quantos conseguirão uma colocação, face à imposição de medidas para eliminar milhares de postos de trabalho.
No âmbito da última rúbrica do “Escola Informação” foi abordada a matéria sob epígrafe no que respeita a dois dos órgãos de direção, administração e gestão dos agrupamentos de escolas e escolas não agrupadas: o Conselho Geral e o Diretor. Na presente rúbrica vamos abordar este mesmo regime mas no que respeita aos restantes órgãos em questão: o Conselho Pedagógico e o Conselho Administrativo.
No âmbito das duas últimas rúbricas do “Escola Informação” foram abordadas respetivamente: na primeira, o regime jurídico relativo ao Conselho Geral e ao Diretor, e na segunda o regime jurídico relativo ao Conselho Pedagógico e ao Conselho Administrativo.
Esta terceira abordagem à temática em questão vai começar por se dirigir, na sequência da que a antecedeu (na última rúbrica do E.I.), ao regime de um outro órgão de direção administração e gestão dos agrupamentos de escolas e escolas não agrupadas (que, embora integrado na matéria constante da última rúbrica no E.I. não chegou a ser abordado) e que se reporta à “Coordenação de escola ou estabelecimento de educação pré-escolar” (cfr. artigo 40º e seguintes do mesmo D.L. nº 75/2008).
Em Julho de 2024 o novo Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI, o ministério do Governo AD que iniciou funções em Abril) apresentou à FENPROF um novo projeto de ECIC (Estatuto da Carreira de Investigação Científica)desta vez da lavra do próprio MECI com base no documento que fora votado no Conselho de Ministros do PS três meses antes. Em Junho e Julho o MECI reuniu com a FENPROF duas vezes para discutir o seu projeto. Ler mais
