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Nota Informativa da IGeFE sobre processamento de vencimentos

1 de março de 2018 14:39:00  

Nota Informativa nº 4 /IGeFE/DGRH/2018

Assunto: Alteração obrigatória de posicionamento remuneratório — Pessoal Docente e Não Docente — Processamento

Suporte legal: Lei n.º 114/2017, de 29 de dezembro (Lei de Orçamento de Estado para 2018): art.º 18.º;

Decreto-Lei n.º 26/2002, de 14 de fevereiro (Regime jurídico dos códigos de classificação económica das receitas e das despesas públicas) com as alterações, por último introduzidas, pelo Decreto-Lei n.º 52/2014, de 7 de abril.

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Dia Mundial da Grávida – 9 de Setembro

9 de setembro de 2025 12:32:00  

O Dia Mundial da Grávida é assinalado no dia nove do mês nove em alusão aos nove meses de gestação e tem como objectivos promover o debate em torno da maternidade e da natalidade e reconhecer o papel das mães e casais no equilíbrio demográfico de cada país. Esse reconhecimento está longe de ser uma realidade em Portugal.

As intenções do governo, com o aplauso dos patrões, justificam uma indignação generalizada de todos e uma veemente rejeição das mulheres, em especial das grávidas, que não precisam de acrescentar mais ansiedade à insegurança com que vivem e trabalham. Ler mais

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FENPROF vai apresentar queixa contra o ME por violação da Lei da Negociação

18 de abril de 2014 21:35:20  

Na reunião, realizada em 12 de Março, p.p. o ME informou a FENPROF tratar-se da "primeira e última reunião" que convocaria para o efeito. A pressa em fechar este processo devia-se ao facto, não confessado, de o ME, irregularmente, ter retirado do concurso, entretanto iniciado, os códigos dos 59 TEIP, não havendo alternativa conhecida para que estes seleccionassem os seus docentes.

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Os professores não têm que dar aulas nos dias 30 de novembro e 7 de dezembro

26 de novembro de 2020 16:55:00  

A Direção do SPGL tomou conhecimento, quer através de denúncia de nossos sócios, quer pela comunicação social, que há estabelecimentos de ensino particular, cooperativo e do setor social e solidário, de educação pré-escolar (incluindo creche), básica e secundária, que estão a impor aos seus trabalhadores docentes a obrigatoriedade de prestarem trabalho nos dias 30 de novembro e 7 de dezembro de 2020, ora em regime presencial, ora em regime de teletrabalho. Ler mais

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Já não há luta de classes…

20 de dezembro de 2022 10:44:00  

Folheio o jornal Público desta manhã e logo me prende a atenção a notícia de capa “Só 1400 estudantes muito pobres entraram nas universidades”. Claro que me satisfaz saber que, nos EUA, a comissão criada para investigar o ataque ao Capitólio quer Trump julgado por quatro crimes, mas o meu interesse maior tem a ver com o facto de que os tais 1400 estudantes portugueses muito pobres são menos de 3% do total de entradas este ano nas universidades. Ler mais

Almerinda Bento

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Falta de professores agrava-se e alastra

17 de dezembro de 2025 10:49:00  

Ao longo do primeiro período letivo, agora findo, estiveram em contratação de escola 13 446 horários, o que corresponde a mais de 174000 horas por lecionar,quando, no mesmo período do ano letivo anterior, esse número se ficara pelos 9 696 horários Trata-se de um aumento expressivo (38,7%), que traduz um problema estrutural profundo e que se agrava de semana para semana: a falta crónica de professores, com a consequente existência permanente de muitos milhares de alunos sem aulas. Ler mais

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FENPROF entrega ao governo mais de 20 mil postais de apoio à luta dos professores

7 de dezembro de 2018 11:58:00  

A FENPROF entregou esta quinta-feira na Presidência do Conselho de Ministros mais de 20.500 postais de apoio à luta dos professores. Estes postais foram recolhidos em todo o país de 12 a 30 de novembro e, afirma Mário Nogueira, demonstram bem o apoio que os portugueses dão à luta dos professores pela recuperação integral do tempo de serviço cumprido pelos docentes: 9 anos, 4 meses e 2 dias. Ler mais

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Actualização do Complemento Solidário para Idosos (CSI) | Publicação da Portaria nº 311/2024/1, de 3 de Dezembro

13 de janeiro de 2025 12:10:00  

O Decreto-Lei nº 35/2024, de 21 de Maio, procedeu a duas alterações ao Complemento Solidário para Idosos (CSI): a principal, consiste na eliminação da consideração dos rendimentos dos filhos dos requerentes de CSI no apuramento dos seus recursos e, consequentemente, no cálculo do valor do complemento; Ler mais

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