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A "realidade" transforma-se - por Manuel Carvalho da Silva (Publicado em 2014-03-22 no Jornal de Notícias)

Nenhum tempo novo, ou "nova era", nos surge oferecido, muito menos a partir das ideias, teorias e práticas dominantes, nos quadros de valores, dogmas e instituições que caminham para o colapso. Trata-se sempre de uma construção humana resultante da ação (ou inação) que os indivíduos assumem individual e coletivamente, desbravando ...

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FENPROF na Assembleia da República e no Ministério, a 25 e 26 de junho

Logo após a tomada de posse da Assembleia da República, a FENPROF entregou 4 petições sobre carreira, condições de trabalho, combate à precariedade e aposentação, subcritas por milhares de professores e educadores. No dia 25, a partir das 15 horas, realizar-se-ão 4 audiências na Comissão de Educação e Ciência, nas quais as petições serão fundamentadas e debatidas antes de subirem a sessão plenária.

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Publicada a Lei 38/2025 - Apoio à deslocação de docentes para longe das suas residências

Foi publicada a lei que obriga a alargar o apoio a docentes deslocados para além das escolas classificadas como carenciadas. A lei publicada estabelece que as alterações que permitirão o justo alargamento da atribuição de apoios a docentes deslocados – ainda que, como a FENPROF também considerou, tal como estão definidos, sejam limitados e insuficientes – entrarão em vigor apenas com a aprovação do Orçamento do Estado para 2026. Ler mais

Lei 38/2025 - Alarga o direito ao subsídio de deslocação a outros docentes que não apenas os das escolas carenciadas

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Calendário para dois anos lectivos: aulas começam na terceira semana de Setembro

No Público de domingo, 26 de junho, surge a reportagem com o título: “Calendário para dois anos lectivos” A razão desta minha escolha para notícia do dia, prende-se com a atualidade do seu conteúdo.

Segundo Mariana Oliveira “O Ministério da Educação vai avançar com o calendário para os próximos dois anos lectivos, 2022/23 e 2023/24, com o “objectivo de dar condições de maior previsibilidade de trabalho às escolas e às famílias”. Ler mais

Ana Cristina Gouveia

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Recuperação do Tempo de Serviço — Perguntas e respostas [atualizado após reunião de negociação suplementar]

Em 6 de junho, a FENPROF reuniu com o Ministério da Educação, Ciência e Investigação (MECI), no âmbito do processo de negociação suplementar, que requereu. Dessa reunião resultaram esclarecimentos e soluções que são positivos para os professores. Conheça-os aqui.

FENPROF não se resignará e tudo fará, no âmbito das instâncias adequadas, para melhorar o diploma legal que for publicado.

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1.º CEB — Alunos dispensados de devolução dos manuais escolares este ano letivo

Decreto-Lei n.º 42-A/2022, de 30 de junho, que altera as medidas aplicáveis no âmbito da pandemia da doença Covid-19, determina que (artigo 8.º), (.1) os alunos do 1.º ciclo do ensino básico ficam isentos de devolver os manuais escolares no final do presente ano letivo, devendo a sua devolução ocorrer no ano letivo seguinte, e que (.2) no início do ano letivo de 2022-2023 são distribuídos gratuitamente manuais escolares novos a todos os alunos do 1.º ciclo do ensino básico da rede pública do Ministério da  Educação. 

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Abertura do Concurso Externo Extraordinário | Aviso n.º 26971-A/2025/2 de 27/10

Concurso externo extraordinário de seleção e de recrutamento de educadores de infância e de professores dos ensinos básico e secundário para o ano escolar de 2025-2026, previsto no Decreto-Lei n.º 108/2025, de 19 de setembro.


Está a decorrer, entre o dia de hoje, 28 de outubro, e as 18h00 do próximo dia 14 de novembro de 2025, o Concurso Externo Extraordinário.

Como sempre, o SPGL está disponível para apoiar os sócios que necessitem da sua ajuda, quer através do telefone e do email quer presencialmente. Ler mais

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18 de novembro - Os professores vão estar na greve de toda a administração pública

A proposta salarial defendida pelo governo agrava ainda mais a brutal perda de poder de compra ocorrida no ano de 2022, ano em que a uma inflação prevista de 8% correspondeu um aumento salarial de 0,9%. Para 2023, para uma inflação que o governo prevê, optimistamente, para 5,1%, o aumento salarial para os professores oscilaria, a cumprir-se a vontade do governo, entre os 3,6% e os 2%.  A proposta do governo é, para os trabalhadores em geral, nomeadamente para os professores e educadores, um caminho acelerado para o empobrecimento. A greve convocada pela Frente Comum é mais do que justificada; ela vai contar com a adesão dos professores e educadores, para cujas carreiras, contrariamente ao anunciado para a carreira técnica superior, não está anunciada qualquer revalorização.