Moção aprovada no Debate contra a Municipalização de dia 27 de abril em Almada
Contra a Municipalização (contratos de delegação de competências) da Educação!
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Caixa Geral de Aposentações: FENPROF exigiu no Ministério do Trabalho a reinscrição de todos os docentes interessados
A FENPROF deslocou-se hoje ao Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social onde exigiu a resolução do problema criado pela CGA que depois de, a partir de julho, ter permitido e validado a reinscrição de docentes, no final de outubro suspendeu o processo, alegadamente por o processo se encontrar em avaliação. Ler mais
» Declarações do Secretário-geral da FENPROF à saída da reunião
Regime de concursos, fator de desemprego: Não é disso que a Educação necessita!
FENPROF levou ao MEC o seu desacordo em relação a um regime de concursos cujo projeto, a não ser alterado, será fator de mais desemprego, mais precariedade e maior instabilidade.
Docentes das Escolas Portuguesas no Estrangeiro | Reunião negocial com MECI em 16 de abril de 2025
A FENPROF participou em reunião convocada pelo ministério com o objetivo de alargar, a todos os docentes deslocados de Portugal, as garantias previstas nos diplomas legais de criação das escolas portuguesas no estrangeiro da rede pública do MECI e de criar um suplemento a atribuir aos docentes que cumpram um período mínimo de permanência na respetiva Escola. Na reunião, a FENPROF fez as seguintes considerações prévias: Ler mais
Cerca de 50.000 docentes inscrevem-se no concurso para contratação de docentes
Cerca de 50.000 docentes inscrevem-se, a partir de 26 de Abril, no concurso para contratação de docentes. Falta saber quantos conseguirão uma colocação, face à imposição de medidas para eliminar milhares de postos de trabalho.
Desmantelamento MECI | Rede de Bibliotecas Escolares e Plano Nacional de Leitura: que futuro?
O Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI) procedeu à restruturação e extinção de várias estruturas e organismos, conforme estipulado no Decreto-Lei n.º 105/2025, de 12 de setembro, que permitiu a criação do Instituto de Educação, Qualidade e Avaliação, I. P., o EduQA, I.P., que, entre outros, passou a integrar o Gabinete Coordenador da Rede de Bibliotecas Escolares (RBE) e a Estrutura de Missão do Plano Nacional de Leitura (PNL), ambos extintos. Ler mais
Diploma discrimina milhares de professores, não recupera um dia congelado e gera novas perdas de tempo de serviço
O governo aprovou ontem um diploma que discrimina a maioria dos professores e não recupera um único dos 2393 dias que estiveram congelados e continuam por recuperar. É um diploma que passou por 4 reuniões ditas negociais, uma delas técnica, para, na última reunião do processo, realizada no passado dia 15, ter-se ficado a saber que o ministro não alterou uma vírgula na versão que inicialmente apresentou. Ler mais
Para onde vai a formação inicial de professores?
Por que razão devem os professores já em exercício, profissionalizados, interessar-se pela formação inicial para a docência? Ler mais
O Regime de administração e Gestão dos Agrupamentos de escolas e de escolas não agrupadas (2ª parte)
No âmbito da última rúbrica do “Escola Informação” foi abordada a matéria sob epígrafe no que respeita a dois dos órgãos de direção, administração e gestão dos agrupamentos de escolas e escolas não agrupadas: o Conselho Geral e o Diretor. Na presente rúbrica vamos abordar este mesmo regime mas no que respeita aos restantes órgãos em questão: o Conselho Pedagógico e o Conselho Administrativo.
O regime de administração e gestão dos agrupamentos de escolas e de escolas não agrupadas (3ª parte)
No âmbito das duas últimas rúbricas do “Escola Informação” foram abordadas respetivamente: na primeira, o regime jurídico relativo ao Conselho Geral e ao Diretor, e na segunda o regime jurídico relativo ao Conselho Pedagógico e ao Conselho Administrativo.
Esta terceira abordagem à temática em questão vai começar por se dirigir, na sequência da que a antecedeu (na última rúbrica do E.I.), ao regime de um outro órgão de direção administração e gestão dos agrupamentos de escolas e escolas não agrupadas (que, embora integrado na matéria constante da última rúbrica no E.I. não chegou a ser abordado) e que se reporta à “Coordenação de escola ou estabelecimento de educação pré-escolar” (cfr. artigo 40º e seguintes do mesmo D.L. nº 75/2008).
Revisão do Estatuto da Carreira de Investigação Científica | O estranho processo de “revisão” e a Manifestação Nacional de Investigadores
Em Julho de 2024 o novo Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI, o ministério do Governo AD que iniciou funções em Abril) apresentou à FENPROF um novo projeto de ECIC (Estatuto da Carreira de Investigação Científica)desta vez da lavra do próprio MECI com base no documento que fora votado no Conselho de Ministros do PS três meses antes. Em Junho e Julho o MECI reuniu com a FENPROF duas vezes para discutir o seu projeto. Ler mais
Carta Aberta aos Presidentes de Conselho Executivo
FENPROF divulgou Carta Aberta que dirigiu a todos os Presidentes de Conselho Executivo das escolas. Leia aqui o documento.
Horário dos professores de Educação Especial
O horário dos docentes de Educação Especial é de 22 horas, conforme o artigo 77º do Estatuto da Carreira Docente
FENPROF ANUNCIA INTERPOSIÇÃO DE AÇÕES EM TRIBUNAL
No dia em que, aos professores, é roubado o segundo subsídio, FENPROF anuncia a interposição de 6 ações em tribunal.
Decreto-Lei n.º 2/2016 de 06/01/2016
Altera a percentagem da majoração do montante do abono de família a atribuir a crianças e jovens inseridos em agregados familiares monoparentais
27 de setembro: Não apaguem a memória!
Carlos Brito conta, no Aljube (perto da Sé Patriarcal de Lisboa, Rua da Conceição) a partir das 15.30h, como conseguiu fugir das “gavetas” dessa prisão. Visita guiada a esta sinistra prisão política. A não perder.
Resolução da AR n.º 244/2016, de 27/12/2016
Recomenda ao Governo a progressiva redução do número de alunos por turma
Menos 268 turmas com contratos de associação
É noticia de 1ª página no Diário de Notícias (desenvolvida em página interior).
Se há matéria que distingue de forma nítida este governo do governo anterior (da direita) é esta. Nuno Crato apostara num obsceno apoio aos colégios privados. Ler mais
António Avelãs
Decreto-Lei nº 48/2018 de 21/06
Altera a orgânica do Camões - Instituto da Cooperação e da Língua, I. P.