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Exigindo o fim da precariedade na Ciência e um efetivo reforço do investimento no Ensino Superior e na Ciência no Orçamento do Estado para 2025, cerca de um milhar de trabalhadores científicos manifestaram-se no dia 24 de outubro, em Lisboa.
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Atualização: FENPROF recorre aos grupos parlamentares e pede reunião para discutir os problemas do setor
É com profunda tristeza que comunicamos o falecimento de Maria do Carmo Tavares.
Neste momento de dor e de luta, face ao desaparecimento de uma camarada que dedicou grande parte da sua vida ao projecto sindical da CGTP-IN, compete-nos prestar a devida homenagem a quem sempre se bateu pela valorização do trabalho e dos trabalhadores, por um Portugal de progresso e justiça social. Ler mais
Foram colocados, no âmbito da mobilidade interna, os docentes que vincularam através do concurso externo extraordinário. De acordo com os número divulgados pelo MECI, confirma-se que este concurso não correspondeu às expetativas criadas pelo próprio ministro Fernando Alexandre que afirmava que ele seria a resposta ao problema da falta de professores. Ler mais
Depois do que se passou na Saúde, chegou a vez da Educação? Dar-se-á mal o governo se assim for! Ler mais
Entre o fraco e o forte a Lei liberta e a liberdade oprime. Esta frase atribuída a Lacordaire resume a ideia que fundamenta a autonomia do Direito do Trabalho relativamente ao Direito Civil. Neste prevalece a autonomia da vontade e as partes são colocadas num plano de igualdade. No Direito do Trabalho é reconhecido que uma das partes, o trabalhador, encontra-se numa posição de dependência, que exige proteção legal. Ler mais
O Serviço Educativo do Arquivo Nacional da Torre do Tombo (ANTT) tem como missão a promoção do acesso e a valorização do património documental, oferecendo programas educativos inovadores e inclusivos. Através dessas iniciativas o arquivo procura, não apenas preservar a memória histórica mas, também, inspirar a curiosidade, estimular o pensamento crítico e fomentar o uso ativo dos arquivos como recursos para a aprendizagem e a pesquisa. Ler mais
A FENPROF considera a morte do Papa Francisco a perda de uma importante voz em prol de causas muito relevantes para a humanidade, como sejam a defesa da Paz ou do ambiente e a denúncia de injustiças de que são vítimas milhões de pessoas, principalmente as mais pobres e desfavorecidas, bem como do desumano tratamento que é dado a quem foge da pobreza extrema e das guerras, procurando melhores condições de vida em terras que lhes são estranhas. Ler mais
Paulo Granjo
Não duvido, aliás estou certo, da boa intenção da proposta da colega Elmina, de colocar no primeiro lugar das nossas reivindicações para o ensino superior e investigação a exigência de mais dinheiro para as instituições. Ler mais
A FENPROF saúda o anúncio feito ontem pelo primeiro-ministro na Assembleia da República, no qual declarou estar “em condições de anunciar aqui o seu alargamento a partir de 1 de setembro a todos os professores da escola pública”, referindo-se à medida de apoio à deslocação de docentes. Afinal, a medida que foi proposta da FENPROF e que o MECI não quis acolher no processo de negociação que levou à publicação do Decreto-Lei n.º 57-A/2024, de 13 de setembro. Ler mais
A propósito do documento Estratégia Nacional de Educação para a Cidadania (ENEC), em consulta pública até 1 de agosto de 2025, o ministro da Educação afirmou, à comunicação social, que “temos de ter a certeza de que temos professores preparados para lecionar”. Ler mais
A FENPROF reúne-se amanhã, dia 5 de agosto, às 15h30, com o Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI), nas suas instalações da Avenida Infante Santo, onde será apresentada a proposta final de alteração aos Decretos-Lei nº 51/2024 e nº 57-A/2024.
A FENPROF enviou a sua posição ao MECI dentro do prazo solicitado, salientando, como já o tinha feito na reunião de 21 de julho, que esta não constitui um parecer formal, pois esse procedimento só poderia decorrer no âmbito de um verdadeiro processo de negociação coletiva, conforme consagrado na Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas (Lei nº 35/ 2014). A FENPROF aproveitará a reunião para reafirmar que não abdica do papel da negociação coletiva nem da sua relevância constitucional e legal, cujo incumprimento constitui uma violação grave das normas laborais em vigor. Ler mais
Rafaela Lopes, de 25 anos e com um mestrado em Literaturas e Culturas Modernas ainda é confundida com uma aluna, mas não se confunde nas suas ideias. Ler mais
Como se a Escola Pública não estivesse já confrontada com carências graves e estruturais — falta de professores, instabilidade nas escolas, sobrecarga burocrática, desvalorização da carreira docente e ausência de soluções eficazes para problemas antigos —, o Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI) decidiu acrescentar mais um foco de perturbação ao funcionamento das escolas: o registo de sumários. Ler mais
A FENPROF e a SABSEG entregaram esta quinta-feira a Teolinda Gersão o Prémio Literário Urbano Tavares Rodrigues 2025, pela obra Autobiografia não escrita de Martha Freud, escolhida por unanimidade como a vencedora da edição de 2025 do Prémio de Novela e Romance, instituído em 2012 pela Federação Nacional dos Professores – FENPROF, em parceria com a SABSEG – Corretor de Seguros. Ler mais
“Objetividade e rigor de análise não são sinónimos de neutralidade. São, aliás, fundamentos para uma mais sólida posição em defesa dos direitos dos palestinianos”. Esta uma base fundamental da iniciativa “O SPGL na luta pelos direitos dos Palestinianos”, que se insere na onda de solidariedade internacional. Ler mais
Num ofício enviado às escolas, Fernando Alexandre escolhe, de entre todos os problemas reais com que as escolas se deparam diariamente, pasme-se: os sumários! Com este documento pretende estabelecer uma relação direta entre o preenchimento dos sumários e o pagamento do salário. Ler mais
A exigência do SPGL/ FENPROF para que a fórmula de cálculo do pagamento da hora letiva extraordinária seja feita com base no horário letivo legal dos docentes – 22 ou 25 horas, conforme os níveis de ensino – é uma luta antiga, persistente e exemplar do que tem sido, ao longo de décadas, a marca de água da ação sindical: não desistir, mesmo quando a injustiça se prolonga no tempo. Ler mais
Subscreve o postal e participa no cordão humano!
Cordão Humano/ Entrega de postais: amanhã, dia 20 de março, às 10h30, no Jardim da Estrela em direção à Residência oficial do primeiro-ministro, em Lisboa. Ler mais
Ao fim de dois anos o SPGL e os seus associados da Escola Profissional de Setúbal podem congratular-se porquanto terem conseguido, junto da Autoridade para as Condições de Trabalho (ACT), o reconhecimento dos seus direitos laborais...
