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Nada tenho contra a entrada da Suécia e da Finlândia na NATO. Nem a favor. Fico sim preocupado pela falta de clareza de informação sobre o acordo que terá permitido ao ditador turco Erdogan retirar o seu anunciado veto. Ler mais
António Avelãs
Durante muitos anos o Dia Mundial do Professor passou “despercebido” em Portugal. Porque coincidia com o feriado do 5 de Outubro, certamente, mas, como agora se torna claro, fraca justificação era essa. (...) A Internacional da Educação (IE) aproveita esta data para realçar o enorme esforço que os docentes fazem em países onde ser professor é uma aposta arriscada,...
“O reconhecimento a quem o merece” é o título da introdução à obra, da autoria de Levy Baptista, advogado antifascista e presidente da Mesa da Assembleia Geral da URAP, que considera que o livro “afirma e defende os valores democráticos e contribui para transmitir às actuais e futuras gerações o conhecimento da natureza, objectivos e crimes da ditadura fascista”. Ler mais
Uma delegação de promotores da Petição em Defesa da Escola Pública estará hoje, a partir das 14:30h, na Comissão de Educação e Ciência da Assembleia da República (...)
Paula Rodrigues
A propósito desses resultados, a FENPROF não pode deixar passar em claro as últimas afirmações do Ministro da Educação pretendendo fazer crer que o MEC há muito admitira aceitar as posições que ficaram registadas naquela ata negocial. Isso não é verdade! Recorda-se que, em 6 de junho, o MEC, ...
Cerca de um milhar de docentes de todo o país participaram esta terça-feira no Plenário Nacional de Professores e Educadores promovido pela FENPROF para assinalar o Dia Mundial do Professor. Junto à Assembleia da República, os/as professores/as e educadores/as quiseram demonstrar ao governo e à Assembleia da República que "É tempo de ser tempo dos Professores!".
No final, foi aprovada uma moção que contém uma "Mensagem dos Professores e Educadores dirigida ao Governo de Portugal, à Assembleia da República e a todos os Portugueses e todas as Portuguesas".
Entre os dias 28 e 30 de novembro, votaram 4,07% do total dos beneficiários com direito a voto, ou seja, 37 880 em 929 626.
A CGTP elegeu dois dos quatro lugares dos representantes dos beneficiários para o Conselho Geral e Supervisão. Ler mais
João Correia
A revisão da portaria estava já prometida no OE de 2020, mas só deverá ser publicada esta semana, segundo adiantou há dias o primeiro-ministro António Costa. Na versão preliminar do OE, no artigo 175.º refere-se o seguinte: Ler mais
Francisco Martins da Silva
O tempo é de pandemia, mas a vida não se esgota na situação epidemiológica. Como resultou claro da primeira parte desta consulta, os professores estão preocupados com a insuficiente segurança sanitária que sentem existir nas escolas, principalmente pelo facto de continuarem a não ser feitos testes,... Ler mais
Uma delegação do Departamento do Ensino Superior e Investigação (DESI) da FENPROF reuniu ontem, dia 8 de janeiro, com o ministro da Educação, Ciência e Inovação (MECI), a pedido deste, para conhecer o projeto do governo para a revisão do Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior (RJIES), um processo que há muito a FENPROF vem reclamando, tendo inclusivamente entregue uma petição nesse sentido na Assembleia da República. Atente-se que a revisão do RJIES constitui uma necessidade e uma imposição legal, tendo em conta que é o próprio diploma, aprovado em 2007, que determina que a sua revisão deveria ser feita 5 anos depois. Ler mais
Comunicado da FENPROF após a reunião de 30 de Dezembro
A FENPROF solicitou reuniões ao Senhor Presidente do Supremo Tribunal Administrativo e à Senhora Ministra da Justiça para colocar o problema criado pelo MEC ao não pagar a compensação por caducidade, devida aos professores,...
Apesar de só serem necessárias 7500 assinaturas, são mais de 15 000 os docentes que subscreveram uma petição sobre a revisão do Estatuto da Carreira Docente, identificando-se com indicação do Agrupamento de Escolas ou Escola não Agrupada em que exercem funções. Ler mais
Francisco Martins da Silva
Nota: A leitura do estudo agora publicado, para lá dos números aqui apresentados, permite outras análises, nomeadamente as que se referem à incidência das desigualdades sociais. Veja--se a esse propósito a “notícia do dia” de 3 de dezembro, da autoria de Paula Rodrigues.
Realizou-se no passado dia 14 de março uma reunião com o Chefe do Gabinete e um Assessor do Ministro da Solidariedade e da Segurança Social, que tinha sido solicitada em conjunto pela FENPROF, pela Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais e pelo Sindicato dos Enfermeiros Portugueses. Esta reunião vem na sequência ...
No seguimento da situação relativa aos docentes que se encontram abrangidos pelo Despacho 14940/2008, de 15 de Maio, que permitiu a dispensa da profissionalização para efeitos do exercício de funções docentes no Ensino Particular
Apesar de a "negociação" ter terminado na segunda, o ME só enviou este documento na sexta-feira, 3 de junho. É diferente do que se conhecia, mantendo, contudo, os seus aspetos perversos. - Documento final do DL da Mobilidade por Doença. Ler mais
O que queremos é ser campeões do mundo dos direitos humanos, da qualidade de vida, da justiça, da criatividade e da beleza.E o que não queremos é ser escravos das médias sempre cada vez mais baixas em que nos querem mergulhar.
Teve início esta sexta-feira, em Caparide, o processo de negociação entre o Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI) e a FENPROF sobre a revisão do Estatuto da Carreira Docente (ECD), bem como do Decreto-Lei n.º 41/2022, de 17 de junho, que estabelece o regime de mobilidade de docentes por motivo de doença.
A FENPROF irá reunir às 15 horas para discutir estes assuntos, mas também às 16 horas no âmbito da negociação suplementar, que requereu, relativa ao Despacho que define as condições e montante do suplemento remuneratório a atribuir aos orientadores cooperantes previsto na proposta de alteração ao Decreto-Lei n.º 79/2014, de 14 de maio e ao Decreto-Lei n.º 32-A/2023, de 8 de maio.
Declarações do Secretário-geral da FENPROF no final da sessão da manhã
Estiveram presentes 23 representantes das estruturas convidadas (10 dos Conselhos Gerais e 13 das Direcções Executivas) abrangendo 19 escolas ou agrupamentos da área da Grande Lisboa.
