O espectro de Pinochet paira sobre o Chile
Suponhamos que a Constituição portuguesa de 1976, elaborada após eleição por sufrágio universal de uma Assembleia Constituinte, tivesse sido rejeitada por um referendo. Ler mais
Joaquim Jorge Veiguinha
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Mostrando 181 - 200 de 777 resultados
CGA | Decisões judiciais confirmam direito dos docentes à reintegração e não aplicam Lei n.º 45/2024, considerando-a inconstitucional
A FENPROF saúda as recentes decisões judiciais que vêm dar razão aos docentes que requereram a reintegração na Caixa Geral de Aposentações (CGA), contrariando as disposições restritivas impostas pela Lei n.º 45/2024, de 27 de dezembro, que impôs uma alegada “interpretação autêntica” do artigo 2.º da Lei n.º 60/2005, para impedir as reinscrições na CGA. Estas decisões, que consideram a lei interpretativa inconstitucional, por violação do princípio da confiança, confirmam que, no caso, os professores foram indevidamente afastados do regime de proteção social para o qual contribuíram e que a sua reintegração é um direito que deve ser respeitado. Ler mais
Informações sobre a reunião FENPROF/DGAE realizada em 11 de abril de 2012
Calendário dos concursos: Contratação – 16 de abril (início de candidatura) – julho – (manifestação de preferências) Condições específicas - maio de acordo com despacho a publicar oportunamente....
Conhecer é uma viagem
Viajámos em 2011/2012 com sede de conhecimento, fome de convívio e desejo sempre renovado de reencontrar os amigos. Viajámos sempre sob o calendário que pautou as nossas vidas profissionais....
"Tolerância Zero" começa nas escolas
Ameaças do Governo à educação fazem aumentar importância da ação "Tolerância Zero para com o Governo e a sua Política" que se realiza nas escolas. Em Lisboa, com a presença de António Avelãs.
REUNIÃO FENPROF/MEC de 14 de junho NÃO TRAZ NADA DE NOVO
Usando o direito que lhe assiste, a FENPROF requereu a reunião suplementar sobre as matérias em discussão com o MEC. A FENPROF fez a apresentação das suas propostas: Sobre a mobilidade especial: ela não deve aplicar-se aos professores, porque não há professores a mais.
Aposentação dos docentes do 1º Ciclo
Governo não cumpre compromisso negocial e docentes, que deveriam poder aposentar-se até 2010, são obrigados a trabalhar mais 13 anos.
Comissão para a Igualdade de Género – SPGL
Na IV Conferência da Comissão de Igualdade entre Homens e Mulheres da CGTP-IN (CIMH-CGTP-IN), que se realizou a 15 de abril de 2005, foi eleita, pela primeira vez, uma dirigente em representação da FENPROF. Foi na sequência da adesão à CGTP-IN dos sindicatos que constituem a FENPROF, que esta decisão foi tomada. Ler mais
Uma resposta de emergência com problemas que a inépcia do governo agrava
Iniciou-se a 8 de fevereiro, uma nova temporada de ensino a distância, não se sabendo exatamente até quando se prolongará, tudo dependendo da evolução da situação epidemiológica. Ler mais
Os novos ‘Lager’
Na terça-feira, o Governo Tory britânico apresentou no Parlamento da velha Albion a Nova Lei das Fronteiras (‘National and Borders Bill’) que, infelizmente, não surge isolada no contexto europeu nos tempos xenófobos que correm. Ler mais
Joaquim Jorge Veiguinha
ADSE - grandes grupos da saúde querem destruir o regime convencionado
Este é o título que surge em alguma imprensa de hoje e que deve merecer por parte de todos os beneficiários deste regime a máxima atenção. Ler mais
Paula Rodrigues
É só o poder
Consciente da bomba-relógio que foi accionada em 2019 pela recusa de calendarizar a contagem do tempo de serviço dos professores, o governo saiu-se com uma manobra de diversão impossível de ignorar — nova legislação que visa estender o franchising do compadrio, modelo de traficância em que os nossos governantes parecem sempre tão desenvoltos, à contratação de professores. Era de prever que toda a classe docente se levantaria em fúria. O governo pensou que esta nova afronta seria suficiente para distrair os professores das três grandes e velhas reivindicações — contagem do tempo de serviço, eliminação das cotas[*] de acesso aos 5º e 7º escalões da carreira e vinculação após três anos de serviço. Ler mais
Francisco Martins da Silva
Jornada de luta promovida pelo MURPI
No passado dia 27, o Departamento dos Professores e Educadores Aposentados do SPGL respondeu positivamente ao apelo feito pela Inter-Reformados da CGTP-IN, de que fazemos parte, para participarmos na jornada de luta promovida pelo MURPI – Confederação Nacional de Reformados Pensionistas e Idosos. Ler mais
«Felicidade era acabar com a precariedade»
No Dia Nacional dos Cientistas, 16 de maio, os trabalhadores científicos, doutorados e não doutorados, realizaram uma ação de sensibilização contra a precariedade laboral na ciência e pela integração nas carreiras, sob o mote «Felicidade era acabar com a precariedade», dirigida aos participantes na conferência «Caminhos do Conhecimento: a indústria e a ciência da felicidade», que contou com a presença da Secretária de Estado da Ciência, Ana Paiva, na sessão de abertura. Ler mais
Cerca de um milhar de trabalhadores científicos manifestaram-se contra a precariedade na Ciência
Exigindo o fim da precariedade na Ciência e um efetivo reforço do investimento no Ensino Superior e na Ciência no Orçamento do Estado para 2025, cerca de um milhar de trabalhadores científicos manifestaram-se no dia 24 de outubro, em Lisboa.
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Atualização: FENPROF recorre aos grupos parlamentares e pede reunião para discutir os problemas do setor
FENPROF solicitou pronunciamento à Provedora de Justiça sobre constitucionalidade da lei “interpretativa” que impede reinscrição na CGA
A FENPROF enviou à Provedora de Justiça ofício solicitando pronunciamento sobre as dúvidas de constitucionalidade da Lei n.º 45/2024, de 27 de dezembro, que procede à “interpretação autêntica” do artigo 2.º, da Lei n.º 60/2005, de 29 de dezembro. Ler mais
Anabela Sotaia, Francisco Gonçalves e José Feliciano Costa substituem Manuela Mendonça e Mário Nogueira
O 15.º Congresso Nacional dos Professores (Federação Nacional dos Professores) tem por lema “Valorização, já! Por uma Profissão com Futuro e uma Educação Pública de Qualidade!”. Reveste-se de uma importância singular, não apenas no contexto das discussões e deliberações sobre as políticas educacionais e laborais em Portugal, mas também porque é o evento que define a direção da organização para o futuro próximo. Ler mais
Encontro pela Paz | Seixal | 31 de maio de 2025 | 10h30 e as 17h00
Pela Paz, todos não somos demais!
Cumprir a Constituição de Abril!
Na sequência do Apelo à defesa da Paz, saído do III Encontro pela Paz, realizado em 28 de outubro de 2023, em Vila Nova de Gaia, e tendo em conta a evolução da situação internacional - com sérias ameaças à paz e graves consequências para os povos -, Ler mais