Contrato Colectivo de Trabalho entre a CNIS e a FENPROF - Deliberação da Comissão Paritária
Foi publicada, no Boletim de Trabalho e Emprego, Nº 34, de 15 de Setembro de 2010, a Deliberação da Comissão Paritária...
Negociação do Contrato Colectivo para o Ensino Particular e Cooperativo
Teve lugar, em 30 de Julho de 2010, mais uma reunião no âmbito do processo de negociação, entre a FENPROF e a AEEP, do Contrato Colectivo de Trabalho para o Ensino Particular e Cooperativo...
Postos de trabalho em perigo no Ensino Superior Privado
Algumas instituições de ensino superior particular e cooperativo aproveitam, como de costume, este período que imediatamente antecede as férias para, com pretextos vários, despedir parte do seu pessoal docente
Candidatura para compensação remuneratória dos Educadores de Infância – Rede Solidária (IPSS, Mutualidades e Misericórdias)
Despacho conjunto dos Ministérios do Trabalho e da Solidariedade Social e da Educação nº 11476/2010, no âmbito do Programa de Expansão e Desenvolvimento da Educação Pré-Escolar, Assim como a apresentação por parte das Instituições das candidaturas...
Despacho N 10151/2009 de 16 de Abril - Efeitos da realização da Profissionalização pela Universidade Aberta
Os docentes que concluíram a profissionalização pela Universidade Aberta ao abrigo do Despacho nº 10151/2009 publicado no Diário da República, 2ª série, nº 74 de 16 de Abril de 2009 e de acordo com o nº 5 do referido despacho, deverão requerer ...
Aplicação do CCT do EPC a todos os Estabelecimentos do Ensino Particular e Cooperativo
Foi publicada a Portaria nº 462/10 de 1 de Julho que estende a aplicação do texto do C.C.T. do EPC publicado em 22 de Março de 2007, assinado entre a AEEP e a FENPROF, bem como as alterações, nomeadamente tabelas salariais, publicadas em 8 de Abril de 2009
Os professores do quadro da Escola Profissional de Setúbal estão em greve dias 1 e 2 de Julho.
Convocada pelo Sindicato de Professores da Grande Lisboa (SPGL), esta greve é o culminar de um conflito laboral que dura há já 4 anos.(...)
Acordo FENPROF CNIS, Comissão Paritária C.C.T IPSS
No passado dia 7 de Junho chegaram ao fim os trabalhos da Comissão Paritária no âmbito do Contrato Colectivo de Trabalho celebrado entre a CNIS e a FENPROF...
Portaria de Extensão do Contrato Colectivo de Trabalho das IPSS 2009
Foi publicado em Diário da República, 1ª Série, nº100, de 24 de Maio de 2010, a Portaria nª 280/2010,m que estende a aplicação do Contrato Colectivo de Trabalho das IPSS publicado no Boletim do Trabalho e Emprego...
Dar valor aos professores, melhorar a escola do 1º ciclo
Uma delegação da FENPROF entregou, no Ministério da Educação, o abaixo-assinado “Dar valor aos professores, melhorar a escola do 1º ciclo”, com dez mil assinaturas.
FENPROF entregou petição na Assembleia da República sobre calendário escolar
Intenção é reforçar matriz educativa da Educação Pré-Escolar e respeitar ritmos de trabalho das crianças
Estão finalmente criadas as condições para a redução drástica da precariedade no ensino superior - Publicadas as Leis de alteração aos Estatutos de Carreira
Em resultado da luta dos docentes e do apoio conseguido junto dos grupos parlamentares da oposição, para os quais a FENPROF desempenhou um papel central, foram finalmente publicadas no D. R. as alterações aos diplomas que procederam recentemente à revisão das carreiras docentes universitária e politécnica ...
Dispensa da profissionalização - Despacho 18040/2008
Dispensa da profissionalização dos docentes do Ensino Especializado da Música do Ensino Particular e Cooperativo (Despacho 18040/2008)
Dispensa da Profissionalização dos Docentes com Diploma de Ensino Primário Particular
No seguimento da situação relativa aos docentes que se encontram abrangidos pelo Despacho 14940/2008, de 15 de Maio, que permitiu a dispensa da profissionalização para efeitos do exercício de funções docentes no Ensino Particular
Negociação do CCT do Ensino Particular e Cooperativo
Já se iniciou o processo de revisão do CCT do Ensino Particular Cooperativo entre a FENPROF e a AEEP para 2010, tendo-se realizado já, desde Janeiro, três reuniões de negociação.
Alterações já publicadas em DR
Despacho nº 5090/2010 de 22 de Março
Calendário escolar da Educação Pré-Escolar: interrupção lectiva da Páscoa
Ofício enviado pela FENPROF ao Secretário de Estado Adjunto e da Educação
FENPROF COMEÇA A CONSTRUIR AS ALTERNATIVAS
A FENPROF apresentará ao Ministério da Educação (ME), ainda este ano lectivo, propostas que visam alterar toda a organização da Educação Especial (EE) no sistema educativo.