8 de janeiro de 2026 | 17h30

FENPROF realiza Plenário on-line sobre negociação com o MECI. Participa!

No âmbito do processo de revisão do Estatuto da Carreira Docente (ECD), o Ministro da Educação, Ciência e Inovação, Fernando Alexandre, convocou a FENPROF para uma reunião negocial a realizar no próximo dia 7 de janeiro de 2026, pelas 11h30, nas instalações do Ministério da Educação, Ciência e Inovação, na Avenida Infante Santo, n.º 2, em Lisboa.

Da ordem de trabalhos consta um ponto único: a apresentação de uma proposta revista relativa ao “Perfil geral do/a docente; direitos, deveres e garantias”, nos termos da alínea a) do n.º 1 do artigo 2.º do Protocolo Negocial. A FENPROF apresentará o seu parecer sobre a proposta do Ministério, reafirmando as posições que tem vindo a defender em defesa da dignificação da profissão docente, da valorização da carreira e da salvaguarda dos direitos profissionais.

Para acederes ao Plenário: https://shorturl.at/JsyDC

Este plenário on-line que a FENPROF vai realizar integra-se no compromisso de manter os professores informados e mobilizados em relação à negociação do ECD e tem o objetivo de fazer o ponto da situação sobre o processo negocial em curso, partilhar informação sobre o conteúdo e o enquadramento da reunião com o MECI e promover o debate entre os docentes, recolhendo contributos que reforcem a intervenção da FENPROF nesta fase decisiva da revisão do ECD.

O Secretariado Nacional