7 de março de 2025 13:40:00  

Na passada quinta-feira, 6 de março, a atenção do Plenário da Assembleia da República esteve largamente centrada em importantes temas da Escola Pública e da profissão docente. A prolongada discussão teve na origem quatro petições entregues pela FENPROF já em abril de 2024, cuja discussão chegou agora ao Plenário. Relembre-se que as petições subscritas por docentes reuniram mais de 13 mil e quase 19 mil assinaturas, respetivamente, tornando obrigatória a discussão em Plenário, sendo agora motivo para a apresentação de iniciativas legislativas por parte dos partidos políticos (ler ordem do dia). 

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7 de março de 2025 12:24:17  

Retifica o Despacho n.º 2483-A/2025, publicado no Diário da República, 2.ª série, suplemento, n.º 37, de 21 de fevereiro de 2025.

7 de março de 2025 10:38:03  

Determina os valores dos coeficientes a utilizar na atualização das remunerações anuais.

7 de março de 2025 10:36:22  

Define as regras aplicáveis à disciplina de Português Língua Não Materna nas ofertas educativas e formativas do ensino secundário.

7 de março de 2025 10:34:00  

Estabelece a universalidade da educação pré-escolar para as crianças a partir dos 3 anos de idade, alterando a Lei n.º 85/2009, de 27 de agosto.

7 de março de 2025 10:33:00  

Aprova o Regulamento das Provas de Avaliação Externa e das Provas de Equivalência à Frequência dos Ensinos Básico e Secundário para o ano letivo de 2024/2025.

6 de março de 2025 11:05:29  

A FENPROF enviou ao Ministério da Educação, Ciência e Inovação a posição final sobre o regime de mobilidade por doença (MpD) que resulta do processo negocial desenvolvido.

O Secretariado Nacional da FENPROF decidiu não requerer a negociação suplementar, mas não dará o seu acordo, devido aos aspetos de que discorda da versão final do diploma.

5 de março de 2025 11:03:00  

No dia 3 de abril de 2025, o Departamento de Professores e Educadores Aposentados promoverá uma visita cultural a Setúbal e Palmela.

Programa | Inscrições e mais informações

5 de março de 2025 10:25:00  

Assista à gravação do Plenário sobre a reunião de negociação com o Ministério da Educação, Ciência e Inovação em 28 de fevereiro, onde foram debatidas as questões relacionadas com as mobilidades docentes, em particular o Decreto-Lei que procede à primeira alteração do DL n.º 41/2022 relativo à Mobilidade por Doença (MpD).

5 de março de 2025 10:13:00  

A FENPROF voltou a reunir com o Ministério da Educação, Ciência e Inovação para prosseguir a negociação, no âmbito da revisão do ECD, do processo de revisão do regime de Mobilidade por Doença (MpD), visando a sua aplicação já no próximo ano.

Ainda que se mantenham algumas insuficiências e aspetos por esclarecer, confirmam-se os avanços na proposta apresentada pelo governo, mas o MECI enviará uma nova versão a 4 de março, que o Secretariado Nacional da FENPROF irá analisar na sua reunião dos dias 5 e 6 para decidir se dá o seu acordo a esta revisão.

Declarações à saída da reunião

28 de fevereiro de 2025 17:28:00  

28 de fevereiro de 2025 17:06:00  

Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de segunda-feira dia 3 de março, até às 23:59 horas de quarta-feira dia 5 de março de 2025 (hora de Portugal continental).

Saiba mais aqui

27 de fevereiro de 2025 17:31:00  

No passado dia 27 de fevereiro, uma delegação do Departamento do Ensino Superior e Investigação (DESI) da FENPROF entregou na Assembleia da República (AR) o abaixo-assinado «Pelo direito à carreira na investigação científica», que reuniu mais de 2500 assinaturas de investigadores, a exigir a implementação de um Regime Transitório (RT) no novo Estatuto da Carreira de Investigação Científica (ECIC). A acompanhar esta entrega, estiveram alguns investigadores e trabalhadores científicos, que se concentraram junto à escadaria da AR. Ler mais

Vídeo das declarações à saída da Assembleia da República

27 de fevereiro de 2025 17:00:00  

Uma iniciativa realizada, dia 27 de fevereiro de 2025, na sede do SPGL, no âmbito do projecto "Troca de Saberes", do Departamento de Professores e Educadores Aposentados do SPGL.

Fotografias: Joana Rodrigues . SPGL D.I.P. 2025

27 de fevereiro de 2025 16:32:00  

O.T.:

1. Situação político sindical - Questões relevantes para os contratados

2. ECD - As negociações em Curso
   a. Estrutura de carreira, remunerações, avaliação, horários e condições de trabalho
   b. Requisitos de acesso à formação, direitos e deveres
   c. Ingresso na profissão e Aposentação

3. Proposta apresentadas e a apresentar pela FENPROF

4. Outras questões de ordem geral
   a. A defesa da Escola Pública
   b. Direção e Gestão das escolas
   c. Municipalização da Educação
   d. Reivindicações no âmbito da Administração Pública

5. Intervenção e luta dos professores(as)e educadores(as)

Acede através do link

Descarregue Cartaz

27 de fevereiro de 2025 12:25:30  

Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade ― CNIS e a FEPCES ― Federação Portuguesa dos Sindicatos do Comércio, Escritórios e Serviços e outros.

27 de fevereiro de 2025 10:48:00  

Mário Nogueira, secretário-geral da FENPROF, apresenta as conclusões da segunda reunião sobre mobilidades docentes, no âmbito da negociação da revisão do Estatuto da Carreira Docente.

O MECI apresentou uma nova proposta, sobre a qual a FENPROF regista alguns avanços positivos, apesar de manter a discordância de que o regime de mobilidade por doença continue a ser encarado como um concurso e não como um mecanismo de proteção à doença. Até 28 de fevereiro, a FENPROF irá apresentar novo parecer sobre esta proposta. A próxima reunião está prevista para 3 de março.

Declarações à saída da reunião

25 de fevereiro de 2025 17:22:00  

A discussão na especialidade das propostas de revisão do Estatuto da Carreira de Investigação Científica (ECIC) terá lugar já na próxima semana, na Comissão de Educação e Ciência (CEC) da Assembleia da República (AR). A FENPROF propôs um Regime Transitório (RT) que garanta a integração na carreira dos investigadores com longos percursos laborais com vínculos precários e lançou um abaixo-assinado pela sua criação e implementação¹. Ler mais

25 de fevereiro de 2025 16:00:38  

Recomenda ao Governo medidas para aumentar a oferta de creches.

25 de fevereiro de 2025 15:59:00  

Recomenda ao Governo a adoção de medidas relativas ao uso de telemóveis, ecrãs e tecnologia digital em ambiente escolar.