Decreto-Lei n.º 86-A/2025 de 18/07
Cria um suplemento extraordinário de pensões
FENPROF reúne com nova equipa do MECI para negociação sobre concursos e apoio a docentes deslocados
A FENPROF reúne segunda-feira, 21 de julho, pelas 14:30 horas, com a equipa do MECI, nas instalações do Centro de Caparide.
De acordo com a ordem de trabalhos recebida, a reunião terá como ponto único a discussão do “Projeto de Decreto-Lei que altera os Decreto-Lei n.º 51/2024, de 28 de agosto (estabelece medidas excecionais e temporárias na área da educação, com vista a dotar os estabelecimentos públicos de educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário, na dependência do Ministério da Educação, Ciência e Inovação, de pessoal docente e de técnicos especializados necessários à garantia do direito dos alunos à aprendizagem), e Decreto-Lei n.º 57-A/2024, de 13 de setembro (estabelece o regime aplicável ao concurso externo extraordinário de seleção e de recrutamento do pessoal docente, a realizar no ano letivo de 2024-2025, e cria um apoio extraordinário e temporário à deslocação para docentes)”. Ler mais
Antecipação do alargamento do apoio à deslocação: vitória da luta dos professores
A FENPROF saúda o anúncio feito ontem pelo primeiro-ministro na Assembleia da República, no qual declarou estar “em condições de anunciar aqui o seu alargamento a partir de 1 de setembro a todos os professores da escola pública”, referindo-se à medida de apoio à deslocação de docentes. Afinal, a medida que foi proposta da FENPROF e que o MECI não quis acolher no processo de negociação que levou à publicação do Decreto-Lei n.º 57-A/2024, de 13 de setembro. Ler mais
Concurso de docentes do ensino artístico especializado da música e da dança – Avisos de abertura 2025/2026
Consulte os avisos de abertura para os concursos interno e externo de docentes do ensino artístico especializado da música e da dança.
Marcha da Frente Comum | Serviços Públicos não são mercadoria!
SPGL participou esta quinta-feira (17 de julho), na Marcha da Frente Comum de Sindicatos da Administração Pública, da Basílica da Estrela à Residência Oficial do Primeiro-Ministro, em defesa de Serviços Públicos de qualidade para todos, pelo aumento imediato dos salários, pela valorização das carreiras. Serviços Públicos não são mercadoria!
Intervenção de Francisco Gonçalves, Secretário Geral de FENPROF
Galeria | Fotografias: Joana Rodrigues . SPGL D.I.P. 2025
Aplicação de provas digitais a todos os alunos dos 4.º, 6.º e 9.º anos deu asneira
MECI, com a sua teimosia, terá dado passada maior do que a perna
Apesar de a FENPROF ter uma posição de princípio crítica relativamente aos exames, quer tenham esse nome ou outro (Provas Finais do 9.º ano ou Provas ModA, existindo eles nos 4.º, 6.º, 9.º anos do ensino básico e no ensino secundário), não deixa de acompanhar todo o processo, até porque as consequências da sua realização e respetivos resultados têm profundo impacto nos alunos e nos processos de aprendizagem, nas escolas e nos professores. Ler mais
Candidatura a Mobilidade Interna 2025
Encontra-se disponível a aplicação que permite aos docentes efetuarem a candidatura à mobilidade interna, entre o dia 16 e as 18:00 horas do dia 22 de julho de 2025 (hora de Portugal continental).
Começa hoje projeto internacional de Apoio aos Professores Palestinianos!
A FENPROF é uma das organizações promotoras de um projeto internacional de apoio a professores e alunos palestinianos, em Gaza e na Cisjordânia: "Apoio aos Professores Palestinianos. Novas professoras, professores de Gaza e crianças".
Este projeto, cuja primeira fase tem início hoje, pretende reforçar o bem-estar sócio emocional de professores e alunos na aprendizagem presencial e em linha, procurando atenuar o impacto negativo na qualidade da educação do contexto devastador a que estão sujeitos. Ler mais | Ver vídeo
Mobilidade por Doença (MpD) | Problema da submissão do Atestado Médico de Incapacidade Multiuso (AMIM) parece estar em fase de resolução
Intervenção da FENPROF contribuiu para este resultado
Segundo apurámos, o MECI terá referido à Comunicação Social, oficiosamente, que os professores que não consigam submeter os AMIM até ao final do prazo (15 de julho), por razões alheias à sua responsabilidade, não serão prejudicados e serão colocados posteriormente. A confirmar-se a possibilidade, esta só será justa se os professores em causa não forem “ultrapassados” na sua colocação, relativamente aos restantes candidatos, uma vez que o MECI insistiu em manter a mobilidade destes docentes através de um concurso. Contudo, havendo candidatos que têm juntas médicas marcadas para esta semana, o alargamento do prazo para submissão do AMIM, pelo menos até dia 18, não será despiciendo. Ler mais
A Escola Pública é uma escola democrática e inclusiva que não discrimina e dá resposta a todas as crianças e jovens!
A FENPROF não pode ficar indiferente aos acontecimentos na Assembleia da República, afirmando que o discurso de ódio e o racismo não são aceitáveis, e que a Casa da Democracia não pode ser palco destes episódios e muito menos que os legitime. Ler mais
É imperativa a adoção de medidas para combater a burocracia nas escolas e libertar tempo para o trabalho docente
A FENPROF enviou ao Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI) um conjunto de propostas no âmbito da consulta pública lançada com o objetivo de simplificar procedimentos e combater a burocracia nas escolas. Apesar de este apelo ter sido dirigido, diretamente, a professores e outros intervenientes, a FENPROF – a mais representativa organização sindical de docentes em Portugal e que há anos denuncia o peso insuportável da burocracia no quotidiano das escolas – não foi diretamente envolvida neste processo. Ler mais
Mobilidade por Doença | FENPROF denuncia prazo irrealista para submissão do Atestado Médico de Incapacidade Multiuso (AMIM)
A FENPROF alerta para as dificuldades sentidas por muitos docentes na obtenção atempada do Atestado Médico de Incapacidade Multiuso (AMIM), exigido para efeitos de Mobilidade por Doença (MpD). Apesar de a Direção-Geral da Administração Escolar (DGAE) ter prorrogado o prazo de submissão do documento até às 18 horas do próximo dia 15 de julho, continuam a chegar aos sindicatos numerosos relatos de professores que, por razões que lhes são totalmente alheias, não conseguirão cumprir este prazo. Ler mais
Aviso n.º 17091-B/2025/2 de 10/07
Concurso anual com vista ao suprimento das necessidades de contratação de educadores de infância e de professores dos ensinos básico e secundário, da Casa Pia de Lisboa, IP, para o ano escolar de 2025-2026.
O prazo para apresentação das candidaturas decorre entre dia 11 até às 23.59 horas de 17 de julho em: Arquivo de Carreira Docente - Casa Pia de Lisboa
"DIVERSIDADES" de Fátima Ventura
Inauguração a 11 de Julho | 18h | Espaço António Borges Coelho
"A diversidade nas abordagens à Arte é um elemento impulsionador.
O encontro entre ideias e materiais faz do ato criativo um desafio constante.
Materiais convencionais e outros reciclados, do quotidiano, alimentam a imaginação.
É neste universo que me movimento e é nele que me expresso, procurando criar uma mensagem."
Fátima Ventura, 2025
Fotografias: Joana Rodrigues . SPGL D.I.P. 2025
Acto Público | Debate e Votação Pelo Reconhecimento do Estado da Palestina
Representação do SPGL / FENPROF participará esta sexta-feira, 11 de julho de 2025, a partir das 10 horas, no Acto Público, promovido por CPPC, CGTP-IN, Projeto Ruído e MPPM, por ocasião do Debate e Votação pelo Reconhecimento do Estado da Palestina, na Assembleia da República. Participa!
Declaração de Retificação n.º 627/2025/2 de 10/07
Retifica o Aviso n.º 7654-A/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 57, suplemento, de 21 de março de 2025.
Portaria n.º 264-A/2025/1 de 09/07
Fixa as vagas destinadas aos concursos interno e externo para seleção e recrutamento de pessoal docente do ensino artístico especializado da música e da dança dos estabelecimentos públicos de ensino, para o ano escolar de 2025-2026.
Contratos de substituição mantêm-se até 31 de agosto. A medida é positiva, deve tornar-se permanente e alargar-se
A FENPROF considera positiva a manutenção dos contratos até ao final do ano escolar (31 de agosto), de acordo com a circular n.º B250001317X ontem divulgada pela DGAE. Entende a FENPROF que a medida ora aplicada deverá tornar-se permanente, vigorando para além do presente ano escolar, sendo justo e necessário o alargamento das condições de aplicação, de acordo, aliás, com a fundamentação apresentada pela DGAE e que esta federação acompanha. Ler mais
FENPROF no Encontro DEC(i)ÊNCIA exige fim da precariedade, mais investimento e mais democracia no Ensino Superior e na Ciência
Contra a precariedade, por mais investimento e mais democracia no Ensino Superior e na Ciência - foram estas as três premissas que presidiram à realização do Encontro Dec(i)ência 2025, o protesto dos investigadores e trabalhadores científicos promovido pela FENPROF e mais 13 organizações do setor da ciência e do ensino superior, à margem do Encontro Ciência 2025, na NOVA-SBE, em Carcavelos.
A Secretária de Estado da Ciência e Inovação, Helena Canhão, participou na sessão de abertura do Encontro Ciência 2025 e foi recebida pelos investigadores e trabalhadores científicos em protesto, que lhe entregaram o Manifesto com as suas reivindicações. Ler mais
Intervenção de Tiago Dias, DESI FENPROF | Ver Galeria fotográfica