No passado dia 9 de março, o Público divulgou um excelente artigo de opinião de Carlos Ceia intitulado “A falta de professores como ameaça de colapso do sistema educativo”, onde, à semelhança do que os sindicatos de Fenprof têm denunciado, o autor assume claramente que o cenário para os próximos anos é catastrófico. Ler mais
Paula Rodrigues
Fotos de Nuno Fonseca
Greve dos trabalhadores da Administração Pública convocada pela Federação Nacional dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais e pela FENPROF para 17 de março de 2023 – NÃO HÁ SERVIÇOS MÍNIMOS decretados pelas entidades competentes.
A convocação de docentes para realizar serviços mínimos, inviabilizando o direito dos professores e educadores de aderirem à greve do próximo dia 17, é um ato ilegal, configurando coação dos trabalhadores no sentido de não aderir à greve. Tal conduta constitui contra-ordenação muito grave e é punida com pena de multa (artigos 540.º e 543.º do Código do Trabalho).
O Sindicato colocará ao dispor dos associados os meios adequados para responsabilizar os autores das convocatórias.
Está já disponível na página do SPGL o Escola-Informação Digital de fevereiro, editado apenas "on line" e integralmente dedicado ao 6º Congresso do SPGL que decorreu nos dias 9 e 10 de fevereiro. Nele pode ler sínteses das intervenções dos oradores convidados e as intervenções previamente solicitadas a membros da direção do SPGL, remetendo cada uma delas, através de um "link," para a intervenção integral dos citados. Inclui também os textos de apoio a cada um dos temas em debate previamente distribuídos. Completam este EI as intervenções do presidente da MAG, do presidente do SPGL, do secretário geral da FENPROF e os textos das moções aprovadas.
Desejos de útil leitura
A redação do Escola-Informação
6º Congresso do SPGL
9 e 10 de fevereiro de 2023 . Forum Lisboa
Abre-se a televisão e a saga da fuga às responsabilidades pelos abusos cometidos pela Igreja continua. Depois de tantas declarações inacreditáveis proferidas por homens que passam o tempo a bater com a mão no peito, o que sairá da conferência episcopal que se reúne hoje em Fátima? Já sabemos que “não se deve fazer uma caça às bruxas”, o que é óbvio pois disso já tratou a Inquisição, mas a impunidade e o descaramento da hierarquia da igreja portuguesa já passaram todos os limites. Ler mais
Almerinda Bento
Na continuação das atividades inseridas no projeto "O Meu Livro Quer Outro Livro" vamos realizar uma sessão com a escritora Lídia Jorge que nos irá apresentar a sua mais recente obra "Misericórdia", no próximo dia 23 de março, com início às 15h.
Para participar deve inscrever-se para margaridalopes@sapo.pt até ao dia 21.
ADSE: Análise dos aspetos mais importantes das novas tabelas do regime convencionado. Veja aqui o estudo do economista Eugénio Rosa.
A FENPROF disponibiliza mail verde, para que educadores e professores possam denunciar abusos e ilegalidades que estão a ser cometidos no domínio dos serviços mínimos. Pretende-se, com esta iniciativa, recolher informações que, após confirmação, darão origem a novas queixas contra as práticas ilegais que, em alguns casos, são reiteradas.
No próximo dia 23 de março, pelas 15,00 horas, Lídia Jorge falará sobre o seu mais recente livro - Misericórdia - no Espaço ABC. Iniciativa integrada no programa “O meu livro quer outro livro”.
Está a decorrer até 3 de abril a 3ª edição do concurso de cartazes de combate à violência no namoro. Veja aqui o regulamento e organize a participação na sua escola.
No dia 17 de março a Administração Pública está em greve geral. Luta mais que legítima face à degradação salarial e das carreiras que toda a administração pública, incluindo os professores e os investigadores, tem vindo a sofrer nos últimos anos.
A FENPROF apela à participação dos professores, educadores e investigadores nesta ação que reforçará os objetivos da luta desenvolvida pela classe docente: a valorização da profissão docente, a valorização salarial e a defesa da escola pública.
No dia 18 decorrerá em Lisboa, com concentração pelas 15 horas do setor público nas Amoreiras, e do setor privado no Saldanha, uma manifestação convocada pela CGTP-IN reivindicando aumento geral dos salários e pensões.
APSL, FENPROF, FNE, PRÓ-ORDEM, SEPLEU, SINAPE, SINDEP, SIPE e SPLIU apresentaram, esta segunda-feira, em Vila Nova de Gaia, o calendário reivindicativo para os próximos meses, em que os professores e educadores vão continuar a exigir que o ministério da Educação aceite calendarizar a negociação das matérias como a recuperação do tempo de serviço que esteve congelado, a eliminação de vagas e quotas para progressão, o regime de mobilidade por doença, a eliminação de burocracia e o respeito pelos horários de trabalho, entre outras.
Para além disso, as nove organizações sindicais divulgaram a proposta fundamentada para a recuperação do tempo de serviço que foi enviada para o ministério da Educação, dando início a um processo negocial por iniciativa dos sindicatos.
Assista aqui ao vídeo da conferência de imprensa. Veja aqui calendário
No Público de domingo, 12 de março, num apontamento jornalístico de João Ruela Ribeiro ficamos a saber que perto de um milhão de pessoas participaram em manifestações, em toda a França, contra a reforma do sistema de pensões proposta pelo Governo. Tratou-se da sétima jornada de luta sindical desde que as discussões começaram. A minha escolha desta notícia, para notícia do dia, tem a ver com a pertinência do assunto, mas também com o paralelismo de uma enorme contestação social que se levanta em vários países europeus, e da importância dos sindicatos e da sua união nesta luta. Ler mais
Ana Cristina Gouveia
Convocatória e Procedimentos 2023/2027
Mesas de voto (última atualização - 24/05/2023)
Altera o Despacho n.º 8356/2022, de 8 de julho, que aprova o calendário escolar, para os anos letivos de 2022-2023 e de 2023-2024, dos estabelecimentos públicos de educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário, dos estabelecimentos particulares de ensino especial, bem como o calendário de provas e exames
Procede à segunda alteração à Portaria n.º 198/2022, de 27 de julho, que regulamenta as condições específicas de concretização da medida da gratuitidade das creches e creches familiares
