FENPROF exige que revisão do ECD avance já
A FENPROF foi convocada, pelo Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI), para uma reunião preparatória para o protocolo das negociações do ECD, a realizar na próxima segunda-feira, dia 29 de setembro, entre as 11 e as 12 horas, nas instalações do MECI (Avenida Infante Santo). Ler mais
Alterações à legislação laboral: equilíbrio das relações laborais ou ataque aos direitos fundamentais?
Realizou-se, hoje, em Coimbra, um Debate sobre as “Alterações à legislação laboral: equilíbrio das relações laborais ou ataque aos direitos fundamentais”, promovido pela CGTP-IN, no Instituto Superior de Engenharia. Ler mais
Ciência com Direitos para os Desafios Globais | SPGL assinala a Noite Europeia dos Investigadores 2025
A 26 de setembro celebrou-se a Noite Europeia dos Investigadores (NEI), este ano sob o mote “Ciência para os Desafios Globais”. Em Portugal, a iniciativa decorreu em vários pontos do país, incluindo Lisboa, aproximando cidadãos e comunidade científica. O SPGL saúda todos os investigadores e trabalhadores científicos e reitera o compromisso de continuar ao seu lado na luta por uma carreira digna, pela valorização da ciência como bem público e por uma sociedade mais democrática, justa e inclusiva.
Participar em manifestações: parece mal! Francisco Gonçalves (SG FENPROF), Correio da Manhã, 23 de setembro de 2025
Na semana passada, numa escola da Figueira da Foz, perante uma plateia de alunos, o titular da pasta da Educação afirmou que, em manifestações, os professores perdem "a aura da profissão". Claro está, amenizou: “tinham razões para isso”. É um pouco como vamos ouvindo sobre a greve: que não está em causa, que é direito constitucionalmente consagrado, mas que choca com os direitos dos outros. Enfim, uma maçada, essa coisa das lutas, greves e manifestações. Ler mais
Reserva de Recrutamento n.º 06 2025/2026
Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de sexta-feira, dia 26 de setembro, até às 23:59 horas de segunda-feira, dia 29 de setembro de 2025 (hora de Portugal continental).
Comemorações do Dia Mundial do Professor | Lisboa [Jardim Arco do Cego > Pres. Conselho de Ministros] | 4 de outubro, 15 horas
Dentro de poucos dias, celebraremos mais um Dia Mundial do Professor (5 de outubro). Num contexto de ausência de respostas efetivas para a progressiva falta de professores — que em Portugal afeta já milhares de alunos —, a FENPROF promoverá no dia 4 de outubro, a partir das 15 horas, uma ação de luta em Lisboa, com concentração e desfile, do Jardim do Arco do Cego para a Presidência do Conselho de Ministros (edifício CGD), para lembrar ao governo os compromissos assumidos internacionalmente, reclamar uma vez mais a valorização da profissão docente e reafirmar que a Educação não pode esperar!
O SPGL e a FENPROF apelam à participação de professores, educadores e investigadores.
Classificação atribuída a QZP carenciados fica, ainda assim, aquém das necessidades
Apesar da melhoria do conceito de zona carenciada, é insuficiente o número de QZP identificados, num ano letivo em que a falta de professores cresce em número e alastra geograficamente. Ler mais
Frente Comum entrega ao governo a PRC 2026
Aprovada esta manhã em Cimeira, a Frente Comum entregou ao governo a sua Proposta Reivindicativa Comum para 2026, que contém as principais reivindicações dos trabalhadores da Administração Pública. Ler mais
Resolução do Conselho Nacional da CGTP-IN
Ler Resolução do Conselho Nacional da CGTP-IN - Derrotar o pacote laboral | Mais salário e direitos | Defender e reforçar os serviços públicos e as funções sociais do Estado.
Despacho n.º 11297/2025 de 25/09
Cria um grupo de trabalho para definição de requisitos e procedimentos para obtenção de habilitação própria para a docência nos ensinos básico e secundário aos titulares de cursos conferentes de grau académico de licenciatura ou superior, obtidos ao abrigo dos regimes pré-Bolonha e pós-Bolonha.
Decreto-Lei n.º 109/2025 de 25/09
Cria o Instituto para o Ensino Superior, I. P., e aprova a respetiva orgânica, e extingue a Direção-Geral do Ensino Superior e a Agência Nacional Erasmus+ Educação e Formação.
Passeio cultural ao Seixal | 9 de outubro 2025
No próximo dia 9 de outubro realizamos um passeio Cultural ao Seixal onde iremos visitar a Quinta da Fidalga, a Oficina de Artes Manuel Gargaleiro, o Centro Internacional de Medalha Contemporânea e o "Fluxo Contínuo" das esculturas do artista Ticiano Rottenstein.
Consulta programa | Ficha de inscrição
As inscrições estão abertas até 29 de Setembro para: brauliolmartins@gmail.com
26 de setembro: Ação de sensibilização «Ciência com Direitos para os Desafios Globais»
Na Noite Europeia dos Investigadores 2025 (NEI), assinalada nesta sexta-feira, 26 de setembro, sob o mote «Ciência para os Desafios Globais», a FENPROF volta a realizar, em conjunto com diversas estruturas do sector, uma ação de sensibilização da opinião pública e do governo para os muitos e graves problemas que afetam a ciência e os trabalhadores científicos em Portugal, doutorados e não doutorados. Ler mais
Ponto de encontro – Lisboa: 17h00 – Museu Nacional de História Natural e da Ciência
Plenário Professores Contratados e Desempregados | Online, 30 de setembro, 16h30
Ordem de Trabalhos:
• A falta de professores e a continuação da precariedade;
• As medidas (insuficientes) do governo para este ano letivo;
• Alterações à lei laboral;
• A reforma do Estado;
• Ação reivindicativa - 4 de outubro;
• Eleição de uma comissão de contratados (sócios SPGL);
• Outros assuntos.
Inscrição: https://us06web.zoom.us/meeting/register/DCFsYoguQqCFAYI2EAto5A
Frente Comum aprova e entrega PRC 2026
No dia 25 de setembro, a Frente Comum realizou a sua Cimeira com o objectivo de discutir e aprovar a Proposta Reivindicativa Comum para 2026. Trata-se de um conjunto de 73 propostas que têm como objetivo garantir a melhoria das condições de vida e trabalho na Administração Pública e o reforço dos Serviços Públicos. O documento em discussão, que contem as principais reivindicações dos trabalhadores da Administração Pública, foi entregue ao governo após a realização de uma Concentração de Delegados, Dirigentes e Activistas, que se realizou em frente ao Ministério das Finanças.
Despacho n.º 11200-A/2025 de 23/09
Procede à definição dos quadros de zona pedagógica considerados carenciados, para o ano letivo de 2025-2026, nos termos do Decreto-Lei n.º 51/2024, de 28 de agosto, alterado pelo Decreto-Lei n.º 108/2025, de 19 de setembro.
Reserva de Recrutamento n.º 05 2025/2026
Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de terça-feira, dia 23 de setembro, até às 23:59 horas de quarta-feira, dia 24 de setembro de 2025 (hora de Portugal continental).
Educação Pré-Escolar e 1.º Ciclo em risco | Contornar a lei não é forma de resolver a falta de professores
A FENPROF volta a alertar para a situação insustentável que se vive em várias escolas do país, onde a falta de professores está a comprometer gravemente o direito das crianças à educação e a ameaçar o futuro da Escola Pública. Uma realidade que o ministro da Educação, finalmente, reconhece, ao admitir que faltam professores em 78% das escolas do país, com 38 escolas onde faltam 10 professores ou mais. A situação na Educação Pré-Escolar e 1.º CEB merece particular preocupação. Ler mais
Eleições autárquicas | O futuro da Escola Pública e da Profissão Docente está em causa
Com a aproximação das eleições para os órgãos das autarquias locais, a FENPROF entende dever tomar posição sobre um processo que terá forte impacto na vida dos professores e educadores e de todos os portugueses. Tão ou mais importantes que os candidatos das diversas forças políticas são as posições e propostas concretas que defendem. Na área da Educação, assumem posição central as posições sobre a municipalização e o desmantelamento do MECI e o processo de atribuição de responsabilidades às Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) e de criação de institutos.